Procedimento Comum Cível 0101071-73.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

FRANCISCO EVERTON ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 10:09

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERTON ARAUJO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 01:12

Publicado Sentença em 05/11/2025. Documento: 181393702

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181393702

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181393702

03/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:31

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 14:17

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:52

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 10:09

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERTON ARAUJO em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 16:31

Sentença

•03/11/2025, 16:31

28/11/2025, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 01:12

Publicado Sentença em 05/11/2025. Documento: 181393702

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181393702

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181393702

03/11/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:31

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 14:17

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:17

Publicado Despacho em 09/09/2024. Documento: 104087272

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: AUTOR: FRANCISCO EVERTON ARAUJO Parte Executada: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA ANUAL (PORTARIA Nº 01/2024-CFOR1NUCJUS4EXFIS) Visto em Inspeção Judicial Ordinária Anual. Intimem-se as partes para informar as provas que ainda pretendem produzir, caso nada seja requerido, autos serão conclusos para sentença. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 5 de setembro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0101071-73.2018.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104087272

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104087272

05/09/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:51

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2023, 13:36

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/09/2023, 23:47

Mov. [38] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 13:58

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

08/07/2021, 16:34

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

08/07/2021, 16:34

Mov. [35] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/07/2021, 16:10

Mov. [34] - Certidão emitida

08/07/2021, 16:10

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01365863-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/05/2021 11:28

26/05/2021, 11:45

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0174/2021Data da Publicacao: 18/05/2021Numero do Diario: 2611

17/05/2021, 21:15

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 01:57

Mov. [30] - Certidão emitida

13/05/2021, 16:47

Mov. [29] - Documento Analisado

13/05/2021, 16:47

Mov. [28] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 10:25

Mov. [27] - Concluso para Sentença

19/06/2020, 16:11

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/06/2020, 14:05

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

18/06/2020, 14:05

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020

18/06/2020, 14:05

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, em atendimento aos arts. 3 e 4, da Portaria n 378/2020 DFCB (DJe - 11/06/2020 Caderno Administrativo, pags. 7-8). O referido e verdade. Dou fe. Fortaleza/CE, 14 de junho de 2020.

14/06/2020, 21:37

Mov. [22] - Concluso para Sentença

10/10/2018, 16:38

Mov. [21] - Concluso para Despacho

11/06/2018, 08:30

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10314392-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/06/2018 15:56

10/06/2018, 16:20

Mov. [19] - Certidão emitida

15/05/2018, 14:25

Mov. [18] - Mero expediente: R.h.Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito.Expediente necessario.

14/05/2018, 11:36

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/05/2018, 12:07

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10251515-5Tipo da Peticao: ReplicaData: 11/05/2018 06:39

11/05/2018, 07:02

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0311/2018Data da Disponibilizacao: 24/04/2018Data da Publicacao: 25/04/2018Numero do Diario: 1890Pagina: 643/646

25/04/2018, 11:32

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0311/2018Teor do ato: Visto em Inspecao Interna, conforme Portaria n 001/2018.Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.Intimacoes e demais expedientes de estilo.Advogados(s): Moyses Barjud Marques (OAB 13496/CE)

23/04/2018, 09:46

Mov. [13] - Mero expediente: Visto em Inspecao Interna, conforme Portaria n 001/2018.Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.Intimacoes e demais expedientes de estilo.

12/04/2018, 10:20

Mov. [12] - Concluso para Despacho

11/04/2018, 10:27

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10184242-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 10/04/2018 16:03

10/04/2018, 16:29

Mov. [10] - Certidão emitida

05/03/2018, 15:42

Mov. [9] - Documento

05/03/2018, 15:42

Mov. [8] - Documento

05/03/2018, 15:40

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0123/2018Data da Disponibilizacao: 05/02/2018Data da Publicacao: 06/02/2018Numero do Diario: 1839Pagina: 591/592

06/02/2018, 11:05

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2018, 08:55

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2018/021407-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2018 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes

01/02/2018, 14:57

Mov. [4] - Certidão emitida

01/02/2018, 13:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2018, 17:13

Mov. [2] - Concluso para Despacho

08/01/2018, 13:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2018, 13:54

Despacho

•05/09/2024, 17:51

Interlocutória

•13/05/2021, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2018, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2018, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2018, 17:13