Execução de Título Extrajudicial 0279599-27.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 79.396,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189548582

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189548582

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189548582

23/01/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de VINICIUS DE MELO MORAIS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:39

Decorrido prazo de RAFAEL BUZZO DE MATOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:33

Conclusos para despacho

24/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:34

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171783824

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171783824

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171783824

08/09/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:42

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:27

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189548582

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189548582

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189548582

23/01/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:06

Decisão

•27/10/2025, 10:15

27/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de VINICIUS DE MELO MORAIS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:39

Decorrido prazo de RAFAEL BUZZO DE MATOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:33

Conclusos para despacho

24/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:34

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171783824

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171783824

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171783824

08/09/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:42

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 18:42

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:30

Juntada de ato ordinatório

29/07/2025, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de RAFAEL BUZZO DE MATOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/05/2025, 15:18

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:37

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 142865395

24/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 142865395

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142865395

22/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:32

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132706872

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0279599-27.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: ROBERTO ALVES DE CARVALHO DESPACHO Por cautela, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo realizada pelo devedor no ID 132050074. Após, retornem os autos conclusos. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132706872

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0279599-27.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: ROBERTO ALVES DE CARVALHO DESPACHO Por cautela, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo realizada pelo devedor no ID 132050074. Após, retornem os autos conclusos. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132706872

28/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:33

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de VINICIUS DE MELO MORAIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de IGOR HENRY BICUDO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:21

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 102102567

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0279599-27.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: ROBERTO ALVES DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de ID 90893789, em que foi deferido a penhora de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos da parte executada. Em sede de julgamento do REsp 1658069/GO, a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a flexibilização da regra prevista no CPC que trata da impenhorabilidade das verbas salariais é uma construção jurisprudencial e que, em tais casos, o que importa analisar é se os valores a serem penhorados comprometem ou não a subsistência do endividado. (REsp 1658069/GO, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 20/11/2017) Em análise dos documentos juntados na petição de ID 90893801, observa-se que a parte executada, na verdade, recebe aproximadamente 2 (dois) salários-mínimos mensais líquidos. Cabe destacar que o extrato utilizado como base para a decisão de ID 90893789 contém verbas temporárias, ou seja, verbas que não são recebidas todos os meses, a exemplo da hora extra e do 13º salário. Diante disso, este não pode ser utilizado como base para deferimento da referida penhora. Isto posto, reconsidero a decisão de ID 90893789, reconhecendo a impenhorabilidade dos seus proventos mensais, diante da possibilidade de comprometimento da subsistência da parte executada. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 102102567

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102102567

05/09/2024, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2024, 11:33

Conclusos para despacho

13/08/2024, 22:58

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 22:10

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/08/2024, 17:27

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2024, 16:02

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02197841-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 14:52

17/07/2024, 15:27

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 19:17

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 01:43

Mov. [83] - Documento Analisado

27/06/2024, 11:40

Mov. [82] - Mero expediente | Por cautela, determino o sobrestamento da ordem de fls. 280/283, intimando a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da alegacao de fls. 297/313. Apos, retornem os autos conclusos para decisao.

21/06/2024, 18:00

Mov. [81] - Conclusão

20/06/2024, 08:33

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02128629-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 16:43

17/06/2024, 16:48

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/06/2024, 08:52

Mov. [78] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/05/2024 atraves da guia n 001.1580704-53 no valor de 60,37

28/05/2024, 08:06

Mov. [77] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580704-53 - Custas Intermediarias

17/05/2024, 13:22

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

14/05/2024, 19:41

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0176/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas diligenciais pertinentes para fins de expedicao de oficio, nos termos de decisao de fls. 280/283. Advogados(s): RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP)

13/05/2024, 11:37

Mov. [74] - Documento Analisado

13/05/2024, 08:54

Mov. [73] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas diligenciais pertinentes para fins de expedicao de oficio, nos termos de decisao de fls. 280/283.

07/05/2024, 17:23

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/04/2024, 06:47

Mov. [71] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 14:32

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01938030-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2024 12:44

15/03/2024, 12:50

Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/03/2024, 02:15

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 19:14

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 01:41

Mov. [66] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/02/2024, 14:07

Mov. [65] - Documento Analisado

28/02/2024, 14:07

Mov. [64] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 18:10

Mov. [63] - Conclusão

23/02/2024, 17:34

Mov. [62] - Encerrar análise

16/02/2024, 14:58

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01861973-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2024 20:10

07/02/2024, 20:29

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01859579-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2024 10:23

07/02/2024, 10:35

Mov. [59] - Documento

01/02/2024, 07:47

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238

31/01/2024, 18:30

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 11:44

Mov. [56] - Documento Analisado

30/01/2024, 08:18

Mov. [55] - Mero expediente | Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente, atraves do seu advogado, para se manifestar acerca da alegacao de impenhorabilidade, no prazo de 5 (cinco) dias, implicando o silencio em anuencia tacita ao deferimento do pedido.

27/01/2024, 10:39

Mov. [54] - Conclusão

19/01/2024, 10:47

Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/12/2023, 15:33

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

18/12/2023, 15:33

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02515009-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2023 09:27

18/12/2023, 09:39

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02514755-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 17/12/2023 18:06

17/12/2023, 18:30

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

29/11/2023, 13:18

Mov. [48] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao do Executado - Indisponibilidade de Conta

29/11/2023, 11:31

Mov. [47] - Documento Analisado

29/11/2023, 11:27

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 17:09

Mov. [45] - Documento

24/11/2023, 16:51

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/08/2023, 09:53

Mov. [43] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 08:18

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/05/2023, 13:47

Mov. [41] - Encerrar análise

17/05/2023, 12:53

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02047691-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 11/05/2023 17:33

11/05/2023, 17:45

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02031997-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2023 17:27

04/05/2023, 18:01

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0128/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052

10/04/2023, 20:02

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 01:36

Mov. [36] - Documento Analisado

04/04/2023, 14:42

Mov. [35] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do debito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da ultima planilha nos autos e, apos, voltem-me para apreciacao do pedido de prosseguimento do feito.

27/03/2023, 09:15

Mov. [34] - Encerrar análise

24/02/2023, 15:55

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2023, 15:00

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01868897-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 10/02/2023 14:34

10/02/2023, 14:53

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 20:39

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2023 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 200, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Rodrigo de Sa Queiroga (OAB 19557-A/MA)

11/01/2023, 16:39

Mov. [29] - Documento Analisado

10/01/2023, 14:27

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 200, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

10/12/2022, 20:21

Mov. [27] - Concluso para Despacho

09/11/2022, 12:02

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/10/2022, 14:31

Mov. [25] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/10/2022, 14:29

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/09/2022, 08:47

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/09/2022, 08:47

Mov. [22] - Documento

11/09/2022, 08:45

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/170356-0 Situacao: Parcialmente cumprido em 11/09/2022 Local: Oficial de justica - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira

25/08/2022, 13:54

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

18/08/2022, 07:24

Mov. [19] - Documento Analisado

16/08/2022, 14:24

Mov. [18] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 189/19, haja vista que as custas ja foram recolhidas.

11/08/2022, 12:43

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 12:11

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02173916-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/06/2022 17:20

20/06/2022, 17:38

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0716/2022 Data da Publicacao: 07/06/2022 Numero do Diario: 2859

06/06/2022, 20:25

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 01:36

Mov. [13] - Documento Analisado

02/06/2022, 14:37

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2022, 19:29

Mov. [11] - Encerrar análise

18/02/2022, 16:35

Mov. [10] - Concluso para Despacho

11/02/2022, 13:11

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/02/2022 atraves da guia n 001.1319722-35 no valor de 9.287,36

10/02/2022, 20:00

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01874347-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/02/2022 19:29

10/02/2022, 19:41

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1319722-35 - Custas Iniciais

09/02/2022, 20:19

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0031/2022 Data da Publicacao: 17/01/2022 Numero do Diario: 2763

14/01/2022, 19:58

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 01:35

Mov. [4] - Documento Analisado

12/01/2022, 15:35

Mov. [3] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 16:10

Mov. [2] - Conclusão

19/11/2021, 14:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2021, 14:28

Despacho

•08/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:14

Decisão

•12/06/2025, 09:32

Despacho

•07/04/2025, 08:51

Despacho

•27/01/2025, 08:38

Decisão

•03/09/2024, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 17:23

Interlocutória

•26/02/2024, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:09

Interlocutória

•24/08/2023, 08:18

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 09:15

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:06

Decisão

•27/10/2025, 10:15

Despacho

•08/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:14

Decisão

•12/06/2025, 09:32

Despacho

•07/04/2025, 08:51

Despacho

•27/01/2025, 08:38

Decisão

•03/09/2024, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 17:23

Interlocutória

•26/02/2024, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:09

Interlocutória

•24/08/2023, 08:18

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2022, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2022, 19:29

Interlocutória

•17/12/2021, 16:10