Tutela Cautelar Antecedente 0031116-56.2020.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 219.450.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

CANDIDA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CANDIDA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:30

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:23

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2024, 11:41

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá.

26/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de ciência

18/09/2024, 09:12

Decorrido prazo de MONIQUE PIMENTEL GONCALVES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 17:16

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:30

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:23

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2024, 11:41

Documentos

Ata de audiência com sentença/decisão

•01/10/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:43

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá.

26/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de ciência

18/09/2024, 09:12

Decorrido prazo de MONIQUE PIMENTEL GONCALVES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de diligência

10/09/2024, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 11:40

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104150813

10/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104150814

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031116-56.2020.8.06.0171. Intimação - Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)POLO ATIVO: CANDIDA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA - CE5087-B e MONIQUE PIMENTEL GONCALVES - CE41306 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TAUA e outros Por meio deste, intimo V. S.ª para comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 18/09/2024, às 10horas, a ser realizada neste Juízo, de forma híbrida, presencial ou virtualmente. Na modalidade virtual, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo "Microsoft Teams" por meio do link ou QR Code abaixo indicados: https://link.tjce.jus.br/a2a5fd Tauá/CE, 5 de setembro de 2024. José Enio César C. Ricarte Técnico Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031116-56.2020.8.06.0171. Intimação - Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)POLO ATIVO: CANDIDA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA - CE5087-B e MONIQUE PIMENTEL GONCALVES - CE41306 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TAUA e outros Por meio deste, intimo V. S.ª para comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 18/09/2024, às 10horas, a ser realizada neste Juízo, de forma híbrida, presencial ou virtualmente. Na modalidade virtual, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo "Microsoft Teams" por meio do link ou QR Code abaixo indicados: https://link.tjce.jus.br/a2a5fd Tauá/CE, 5 de setembro de 2024. José Enio César C. Ricarte Técnico Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031116-56.2020.8.06.0171. Intimação - Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)POLO ATIVO: CANDIDA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA - CE5087-B e MONIQUE PIMENTEL GONCALVES - CE41306 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TAUA e outros Por meio deste, intimo V. S.ª para comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 18/09/2024, às 10horas, a ser realizada neste Juízo, de forma híbrida, presencial ou virtualmente. Na modalidade virtual, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo "Microsoft Teams" por meio do link ou QR Code abaixo indicados: https://link.tjce.jus.br/a2a5fd Tauá/CE, 5 de setembro de 2024. José Enio César C. Ricarte Técnico Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031116-56.2020.8.06.0171. Intimação - Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)POLO ATIVO: CANDIDA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA - CE5087-B e MONIQUE PIMENTEL GONCALVES - CE41306 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TAUA e outros Por meio deste, intimo V. S.ª para comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 18/09/2024, às 10horas, a ser realizada neste Juízo, de forma híbrida, presencial ou virtualmente. Na modalidade virtual, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo "Microsoft Teams" por meio do link ou QR Code abaixo indicados: https://link.tjce.jus.br/a2a5fd Tauá/CE, 5 de setembro de 2024. José Enio César C. Ricarte Técnico Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031116-56.2020.8.06.0171. Intimação - Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)POLO ATIVO: CANDIDA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA - CE5087-B e MONIQUE PIMENTEL GONCALVES - CE41306 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TAUA e outros Por meio deste, intimo V. S.ª para comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 18/09/2024, às 10horas, a ser realizada neste Juízo, de forma híbrida, presencial ou virtualmente. Na modalidade virtual, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo "Microsoft Teams" por meio do link ou QR Code abaixo indicados: https://link.tjce.jus.br/a2a5fd Tauá/CE, 5 de setembro de 2024. José Enio César C. Ricarte Técnico Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

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09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104150813

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104150814

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104150813

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104150814

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

06/09/2024, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

06/09/2024, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

06/09/2024, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

06/09/2024, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

06/09/2024, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

06/09/2024, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

06/09/2024, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

06/09/2024, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

06/09/2024, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

06/09/2024, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150814

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104150813

06/09/2024, 05:12

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:44

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá.

08/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de CANDIDA BARBOSA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:11

Juntada de Petição de rol de testemunhas

29/10/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:07

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2023, 02:19

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 15:00

Mov. [40] - Certidão emitida

28/08/2023, 16:25

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WTAU.23.01800240-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/01/2023 11:34

16/01/2023, 11:59

Mov. [38] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 13:16

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

02/08/2022, 17:47

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WTAU.22.01302980-2Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 28/06/2022 15:29

28/06/2022, 15:40

Mov. [35] - Certidão emitida

24/06/2022, 00:05

Mov. [34] - Certidão emitida

13/06/2022, 11:15

Mov. [33] - Mero expediente: Vistos, etc. Ao Ministerio Publico. Expediente. P.I.

13/06/2022, 11:14

Mov. [32] - Decurso de Prazo

08/11/2021, 10:45

Mov. [31] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 08:53

Mov. [30] - Conclusão

20/01/2021, 11:03

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020, DE 18/12/2020

20/01/2021, 11:03

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020, DE 18/12/2020

20/01/2021, 11:03

Mov. [27] - Certidão emitida

15/01/2021, 12:36

Mov. [26] - Documento

15/01/2021, 12:36

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 04:12

Mov. [24] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 14:42

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00057515-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/12/2020 18:31

06/12/2020, 18:56

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

09/11/2020, 23:18

Mov. [21] - Certidão emitida

11/10/2020, 12:25

Mov. [20] - Certidão emitida

01/10/2020, 23:56

Mov. [19] - Certidão emitida

01/10/2020, 23:56

Mov. [18] - Certidão emitida

30/09/2020, 12:53

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

30/09/2020, 11:35

Mov. [16] - Expedição de Carta

30/09/2020, 11:34

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0384/2020Data da Publicacao: 28/09/2020Numero do Diario: 2467

30/09/2020, 09:14

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00055851-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 29/09/2020 15:38

29/09/2020, 17:22

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0374/2020Data da Publicacao: 15/09/2020Numero do Diario: 2458

23/09/2020, 21:27

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 21:56

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado n: 171.2020/003623-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2021 Local: Oficial de justica - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

18/09/2020, 17:28

Mov. [10] - Certidão emitida

18/09/2020, 17:20

Mov. [9] - Certidão emitida

18/09/2020, 17:20

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 15:28

Mov. [7] - Conclusão

16/09/2020, 09:40

Mov. [6] - Concluso para Despacho

11/09/2020, 16:56

Mov. [5] - Petição: N Protocolo: WTAU.20.00055458-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/09/2020 14:32

10/09/2020, 15:55

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020, 17:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020, 16:11

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2020, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2020, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 11:14

Interlocutória

•18/09/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2020, 16:11