Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3001189-48.2022.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3001189-48.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:51

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:00

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:21

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:31

Juntada de despacho

05/11/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001189-48.2022.8.06.0001 Despacho VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema. Yuri Cavalcante Magalhães Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 16:15

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

28/02/2024, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

21/02/2024, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 11:36

Documentos

DESPACHO

•07/11/2024, 15:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2024, 15:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(86)