Embargos de Terceiro Cível 0005782-94.2012.8.06.0140 - TJCE

Juntada de informação

11/03/2025, 12:31

Juntada de certidão

10/03/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 08:56

Juntada de Certidão

13/12/2024, 08:56

Decorrido prazo de DIEGO PINHEIRO COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:32

Decorrido prazo de DANILO TEIXEIRA CARDOSO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:32

Decorrido prazo de ELISA IVNA PINHEIRO COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:31

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125747056

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125747056

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: Alana Jocelina Montenegro de Castro EMBARGADO: MARIA DAS DORES DA SILVA SENTENÇA Tratam estes autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial em fase de cumprimento de sentença, movida pelo Maria das Dores da Silva, em face de Alana Joselina MOntenegro de Castro. Realizou-se penhora de ativos do executado por meio do sistema Sisbajud (Id nº 107023915), intimado o executado para impugnar, porém, quedou-se inerte, conforme certidão de Id nº 125745715. É o relatório. DECIDO. Compulsando detidamente os autos verifico que após a penhora de ativos o executado foi devidamente intimado para apresentar impugnação, porém, não o fez, motivo pelo qual determinou-se a conversão dos valores em favor da parte exequente. Contudo, entendo que ainda que forçada a parte executada satisfez a obrigação decorrente da sentença (Id nº 97701578). Nesta esteira, para que a ação prossiga regularmente, é necessário que a parte exequente mantenha interesse no seu objeto. No caso dos autos, entendo que padece do exequente o interesse no feito, ante o cumprimento da obrigação pelo executado o que carreta na extinção da ação considerando que o débito nestes autos fora pago pelo executado. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0005782-94.2012.8.06.0140 Diante do exposto, considerando o pagamento da dívida efetuado pela parte devedora, julgo extinto o presente cumprimento de sentença pelo cumprimento da obrigação nos termos do art. 924, II e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorário. Determino a expedição de alvará judicial eletrônico pelo sistema SAE em favor da parte exequente na forma requerida e dados bancários já repousam aos autos (Id nº 97701592). Publique-se. Registre-se e Intime-se. Estabelecido trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125747056

18/11/2024, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de DANILO TEIXEIRA CARDOSO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de DIEGO PINHEIRO COSTA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:31

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106993963

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: Alana Jocelina Montenegro de Castro EMBARGADO: MARIA DAS DORES DA SILVA DECISÃO Resultado Sisbajud (Id nº 106993933), restou frutífero e ainda o resultado Renajud (id nº 106125611), também restou frutífero. Ocorre que o valor bloqueado ultrapassa o valor da garantia do juízo, assim, determino o imediato desbloqueio do valor que ultrapassa o valor da presente execução, bem como determino a baixa do gravame veicular em nome da executada. Quanto ao valor da execução bloqueado, determino a imediata transferência dos valores para instituição financeira conveniada, qual seja, Caixa Econômica Federal - CEF. Por fim, intimem-se as partes, cientificando o executado de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação/embargos (art. 523, §1, CPC), podendo arguir impenhorabilidade das quantias bloqueadas ou excesso de indisponibilidade. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0005782-94.2012.8.06.0140

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106993963

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106993963

11/10/2024, 10:13

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:11

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 23:46

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:14

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:14

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:03

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:05

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de DANILO TEIXEIRA CARDOSO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:37

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104172327

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ALANA JOCELINA MONTENEGRO DE CASTROEMBARGADO: MARIA DAS DORES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em vista da apresentação de cálculo na petição de ID 97701592, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 PROCESSO Nº: 0005782-94.2012.8.06.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença e o pagamento das custas processuais, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, acrescidos de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, caput e § 1º, do CPC). PARACURU/CE, 6 de setembro de 2024. JOSE CARLOS LOPES DOMINGOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104172327

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104172327

06/09/2024, 11:03

Juntada de ato ordinatório

06/09/2024, 11:00

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 02:53

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WPRC.24.01802650-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2024 23:35

05/07/2024, 23:43

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0363/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

27/06/2024, 22:50

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 02:49

Mov. [86] - Certidão emitida

25/06/2024, 14:10

Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 20:44

Mov. [84] - Encerrar análise

19/04/2024, 09:15

Mov. [83] - Concluso para Despacho

27/03/2023, 12:36

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WPRC.23.01801313-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/03/2023 11:17

26/03/2023, 11:26

Mov. [81] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 78/82 transitou em julgado em 16/08/2022.

17/08/2022, 10:51

Mov. [80] - Informação

02/08/2022, 08:49

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0409/2022 Data da Publicacao: 26/07/2022 Numero do Diario: 2892

25/07/2022, 22:04

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 14:24

Mov. [77] - Certidão emitida

22/07/2022, 14:23

Mov. [76] - Informação

22/07/2022, 14:22

Mov. [75] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 16:56

Mov. [74] - Expedição de Termo de Audiência | Diante da ausencia injustificada das demais partes e de seus patronos, foi determinado pelo MM. Juiz a conclusao dos autos para sentenca

20/07/2022, 16:37

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2022 Data da Publicacao: 11/07/2022 Numero do Diario: 2881

08/07/2022, 19:53

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022, 13:30

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022, 09:36

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2022, 18:06

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

17/03/2022, 14:43

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WPRC.22.01801180-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2022 17:41

28/02/2022, 17:52

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2022 Data da Publicacao: 23/02/2022 Numero do Diario: 2790

22/02/2022, 22:11

Mov. [66] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data encaminhei para publicacao no DJE a intimacao da decisao de fls. 65. O referido e verdade. Dou fe.

21/02/2022, 13:24

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 12:06

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 15:31

Mov. [63] - Concluso para Despacho

11/02/2022, 10:13

Mov. [62] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

11/02/2022, 09:48

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1268/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727

29/10/2021, 22:15

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1268/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Danilo Teixeira Cardoso (OAB 2325/CE)

28/10/2021, 11:48

Mov. [59] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data providenciei a intimacao da parte embargante via DJ. O referido e verdade. Dou fe.

28/10/2021, 10:21

Mov. [58] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

01/10/2021, 10:37

Mov. [57] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 10:13

Mov. [56] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, remeti os autos conclusos ao MM. Juiz.

03/09/2021, 10:12

Mov. [55] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data, em cumprimento ao que foi determinado as pag. 57, foi apensado ao processo n: 0005024-18.2012.8.06.0140.

03/09/2021, 10:08

Mov. [54] - Apensado | Apensado ao processo 0005024-18.2012.8.06.0140 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

03/09/2021, 09:55

Mov. [53] - Mero expediente | R.H. Com urgencia, cumpram-se os expedientes do despacho de fls. 51.

01/09/2021, 16:35

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WPRC.21.00167995-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/08/2021 15:35

01/09/2021, 13:11

Mov. [51] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [49] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [50] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [46] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [47] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [48] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [44] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [45] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [42] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [43] - Petição

15/10/2020, 00:14

Mov. [40] - Petição

15/10/2020, 00:14

Mov. [41] - Petição

15/10/2020, 00:14

Mov. [38] - Petição

15/10/2020, 00:14

Mov. [39] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [36] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [37] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [34] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [35] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [32] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [33] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [30] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [31] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [28] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [29] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [26] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [27] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [24] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [25] - Documento

15/10/2020, 00:14

Mov. [23] - Remessa | REMESSA DE LOTE PARA A DIGITALIZACAO

21/07/2020, 16:53

Mov. [22] - Mero expediente | Cumpra-se imediatamente com o determinado no despacho retro.

23/01/2019, 14:09

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

16/02/2017, 09:32

Mov. [20] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE Desentranhe-se a peticao de fls. 24/29 e junte-se aos autos n. 5781-12.2012 (apenso). Apos, cumpra-se imediatamente o despacho proferido nos autos n. 5024-18.2012. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

16/02/2017, 09:31

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

31/01/2017, 11:37

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

17/11/2016, 12:27

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

30/08/2016, 15:57

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Proceda ao apensamento dos presentes autos ao processo 5024-18.2012. Apos, conclusos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

11/05/2016, 12:22

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

10/12/2014, 10:02

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

10/12/2014, 09:57

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

22/11/2013, 10:44

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

23/09/2013, 09:37

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

23/09/2013, 09:37

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Ana Paula PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

13/09/2013, 13:45

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dra. Ana Paula Lima FUNCIONARIO: Roberto NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/09/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 16/09/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

05/09/2013, 11:09

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: TERMO AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

26/08/2013, 08:19

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

15/05/2013, 14:53

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

01/03/2013, 06:40

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

28/09/2012, 16:06

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

28/09/2012, 16:06

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

28/09/2012, 16:06

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

28/09/2012, 16:06

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PARACURU

28/09/2012, 09:23

—

Juntada de informação

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 13/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DIEGO PINHEIRO COSTA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANILO TEIXEIRA CARDOSO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELISA IVNA PINHEIRO COSTA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125747056

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125747056

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125747056

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DANILO TEIXEIRA CARDOSO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO PINHEIRO COSTA em 13/11/2024 23:59.

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