Execução de Título Extrajudicial 0055025-76.2021.8.06.0112 - TJCE

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186731973

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186731973

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186731973

12/12/2025, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2025, 11:11

Conclusos para decisão

30/01/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:31

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 22/11/2024

18/12/2024, 13:40

Juntada de Certidão

18/12/2024, 13:40

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 126813998

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 126813998

05/12/2024, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Promovida: EXECUTADO: AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES, BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA SENTENÇA I- RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055025-76.2021.8.06.0112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES e BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Na petição de ID 124646255 o Banco Exequente noticia o pagamento do débito, bem como requereu a extinção do feito. Era o que importe tinha a relatar. Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente na petição de ID 124646255. III- DISPOSITIVO Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil de 2015. Condeno as Partes Executadas ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes. P. R. I. C. Determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 99555291 - 99555300). Determino que o Gabinete proceda ao levantamento da suspensão do presente feito. Certifique-se o trânsito em julgado deste decisum, haja vista a ausência de interesse recursal das Partes, e arquivem-se os fascículos processuais. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 22 de novembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Promovida: EXECUTADO: AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES, BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA SENTENÇA I- RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055025-76.2021.8.06.0112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES e BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Na petição de ID 124646255 o Banco Exequente noticia o pagamento do débito, bem como requereu a extinção do feito. Era o que importe tinha a relatar. Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente na petição de ID 124646255. III- DISPOSITIVO Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil de 2015. Condeno as Partes Executadas ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes. P. R. I. C. Determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 99555291 - 99555300). Determino que o Gabinete proceda ao levantamento da suspensão do presente feito. Certifique-se o trânsito em julgado deste decisum, haja vista a ausência de interesse recursal das Partes, e arquivem-se os fascículos processuais. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 22 de novembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 126813998

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Promovida: EXECUTADO: AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES, BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA SENTENÇA I- RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055025-76.2021.8.06.0112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES e BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Na petição de ID 124646255 o Banco Exequente noticia o pagamento do débito, bem como requereu a extinção do feito. Era o que importe tinha a relatar. Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente na petição de ID 124646255. III- DISPOSITIVO Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil de 2015. Condeno as Partes Executadas ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes. P. R. I. C. Determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 99555291 - 99555300). Determino que o Gabinete proceda ao levantamento da suspensão do presente feito. Certifique-se o trânsito em julgado deste decisum, haja vista a ausência de interesse recursal das Partes, e arquivem-se os fascículos processuais. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 22 de novembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 126813998

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Promovida: EXECUTADO: AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES, BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA SENTENÇA I- RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055025-76.2021.8.06.0112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em desfavor de AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES e BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Na petição de ID 124646255 o Banco Exequente noticia o pagamento do débito, bem como requereu a extinção do feito. Era o que importe tinha a relatar. Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente na petição de ID 124646255. III- DISPOSITIVO Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil de 2015. Condeno as Partes Executadas ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes. P. R. I. C. Determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 99555291 - 99555300). Determino que o Gabinete proceda ao levantamento da suspensão do presente feito. Certifique-se o trânsito em julgado deste decisum, haja vista a ausência de interesse recursal das Partes, e arquivem-se os fascículos processuais. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 22 de novembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126813998

03/12/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126813998

03/12/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 08:38

Juntada de certidão

27/11/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 09:26

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:47

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:58

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115354424

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115354424

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Promovida: EXECUTADO: AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES, BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA DESPACHO R. H. A Parte Executada pleiteia o imediato desbloqueio das contas via SISBAJUD (ID 112678161). Passo a decidir. Após criteriosa análise dos autos, concluo que no acordo não houve manifestação expressa acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, bem como não houve o adimplemento integral da obrigação. Nesse passo, intime - se a Parte Exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do pedido formulado na petição de ID 112678161, sob pena de presumir anuência. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 5 de novembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0055025-76.2021.8.06.0112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Parte

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115354424

05/11/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:31

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103715632

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Promovida: EXECUTADO: AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES, BITRIBUT RECUPERACAO TRIBUTARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte / CE 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte / CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533 | 3108-1660, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055025-76.2021.8.06.0112 Apensos: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Parte Vistos etc... Defiro o pedido de ID 102128434 e, por conseguinte, suspendo o trâmite do presente feito por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo de suspensão, independentemente de novo despacho, intime-se a Parte Exequente, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 15 dias, (i) acostar aos autos a minuta do acordo celebrado acerca do objeto da ação e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 3 de setembro de 2024. MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103715632

09/09/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/09/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103715632

06/09/2024, 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 17:34

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:48

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 20:52

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

02/08/2024, 00:29

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 02:45

Mov. [68] - Não Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 17:47

Mov. [67] - Decurso de Prazo

27/07/2024, 16:02

Mov. [66] - Encerrar análise

27/07/2024, 16:01

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01829434-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 09/07/2024 11:21

09/07/2024, 11:56

Mov. [64] - Entranhado | Entranhado o processo 0055025-76.2021.8.06.0112/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancarios

09/07/2024, 11:56

Mov. [63] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

09/07/2024, 11:56

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01829418-2 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 09/07/2024 10:41

09/07/2024, 10:49

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

03/07/2024, 14:19

Mov. [60] - Concluso para Despacho

03/07/2024, 11:23

Mov. [59] - Documento

03/07/2024, 11:23

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 03:03

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01827854-3 Tipo da Peticao: Medida Cautelar Data: 28/06/2024 17:26

28/06/2024, 17:47

Mov. [56] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 14:30

Mov. [55] - Concluso para Despacho

28/06/2024, 13:21

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01827344-4 Tipo da Peticao: Medida Cautelar Data: 26/06/2024 13:03

27/06/2024, 05:04

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01827343-6 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 26/06/2024 13:01

27/06/2024, 05:04

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01826982-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/06/2024 18:21

26/06/2024, 02:42

Mov. [51] - Documento

21/06/2024, 12:43

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório | Em atendimento ao determinado, acoste-se aos autos a minuta de protocolo de bloqueio junto ao Sisbajud.

21/06/2024, 11:57

Mov. [49] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 15:24

Mov. [48] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2023, 20:18

Mov. [47] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 22:02

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01841810-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2023 10:44

21/09/2023, 10:51

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156

12/09/2023, 22:28

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0368/2023 Teor do ato: Intime-se a Parte Exequente, por intermedio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) informar se as Partes transigiram acerca do objeto da acao, e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167MG/)

07/09/2023, 02:29

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a Parte Exequente, por intermedio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) informar se as Partes transigiram acerca do objeto da acao, e/ou (ii) requerer o que reputar de direito.

05/09/2023, 21:00

Mov. [42] - Certidão emitida

30/08/2023, 10:06

Mov. [41] - Concluso para Despacho

23/08/2023, 10:28

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0515/2022 Data da Publicacao: 10/01/2023 Numero do Diario: 2991

10/01/2023, 09:39

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 02:21

Mov. [38] - Por decisão judicial

15/12/2022, 14:06

Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 11:14

Mov. [36] - Concluso para Despacho

09/12/2022, 22:03

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01858761-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2022 15:46

08/12/2022, 16:07

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01858755-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2022 15:29

08/12/2022, 16:03

Mov. [33] - Certidão emitida

12/11/2022, 12:32

Mov. [32] - Documento

12/11/2022, 12:32

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2022/029636-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2022 Local: Oficial de justica - Walmir Alves Gomes

10/11/2022, 07:58

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 12:09

Mov. [29] - Concluso para Despacho

12/09/2022, 19:13

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01842903-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2022 10:30

12/09/2022, 10:54

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/09/2022 atraves da guia n 112.1000830-64 no valor de 70,01

10/09/2022, 14:00

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01841906-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2022 09:12

06/09/2022, 09:38

Mov. [25] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 112.1000830-64 - Custas Intermediarias

05/09/2022, 20:44

Mov. [24] - Decurso de Prazo

05/09/2022, 14:51

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2022 Data da Publicacao: 02/09/2022 Numero do Diario: 2919

02/09/2022, 00:08

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 02:40

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 14:42

Mov. [20] - Concluso para Despacho

10/08/2022, 18:21

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01836571-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 17:42

10/08/2022, 17:51

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 23:03

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 02:40

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 17:11

Mov. [15] - Concluso para Despacho

25/07/2022, 15:36

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição

25/07/2022, 15:36

Mov. [13] - Certidão emitida

14/07/2022, 12:58

Mov. [12] - Documento

14/07/2022, 12:58

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

12/07/2022, 09:34

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022, 15:51

Mov. [9] - Concluso para Despacho

04/07/2022, 13:28

Mov. [8] - Carta Precatória/Rogatória

04/07/2022, 13:27

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/07/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/03/2022, 22:43

Mov. [6] - Documento

02/03/2022, 07:50

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória

15/10/2021, 18:41

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2021/018839-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2022 Local: Oficial de justica - Gentil Pereira Lima Filho

15/10/2021, 09:46

Mov. [3] - Mero expediente | R. H.

31/08/2021, 10:01

Mov. [2] - Conclusão

25/08/2021, 16:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2021, 16:12

—

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186731973

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186731973

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186731973

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Juntada de Certidão

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 126813998

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 126813998

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 126813998

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(21)