Procedimento Comum Cível 0178394-04.2011.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0178394-04.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 09:40

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:10

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2024. Documento: 103730805

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFA LTDA e outros REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0178394-04.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em inspeção interna, nos termos da Portaria n.º 01/2024 da 10VFP, publicada em 21 de agosto de 2024. Processo antes em curso perante o SAJ e agora migrado para o PJe. Feito em fase de cumprimento de sentença, instaurado exclusivamente com relação à verba honorária de sucumbência (id. 60876147). Valor perseguido em Juízo requisitado e pago (id. 60878673 e 60878672), com alvará de transferência de valores devidamente expedido (id. 60876843). Ordens posteriores de juntada de documentos para fins de expedição de requisição de pagamento, expedidas pelo juiz que atuava nesta unidade judiciária, completamente desprovidas de sentido. Cumprimento de sentença que há muito atingiu seu desiderato. Sendo assim, sem delongas, decreto a extinção do cumprimento de sentença movida por Centro de Formação de Condutores Vale do Acaraú Ltda. em face do DETRAN/CE (cumprimento de sentença, frise-se, relacionado exclusivamente com a verba honorária destinada à advogada da parte autora da demanda original, mas que foi instaurado pela própria autora). Custas já recolhidas. Sem honorários na fase de cumprimento, já que não houve impugnação. P. R. I. Após o trânsito em julgado, baixa e anotações de estilo, ao arquivo. Fortaleza, data lançada pelo sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103730805

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103730805

06/09/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 15:45

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:20

Mov. [180] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 00:25

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/09/2024, 09:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/09/2024, 09:48

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO em 01/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2024. Documento: 103730805

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103730805

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103730805

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Mov. [180] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(34)