Apelação Cível 0202762-62.2023.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.598,64

Órgão julgador

4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

JOSE ROBERTO FERNANDES PIEDADE

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

SEVEN FINANCAS TECNOLOGIA EM FINANCAS

Terceiro

ANGELA ANNES GUIMARAES 375.156.836-00

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WELLINGTON SANTOS ARRUDA

OAB/CE 42392·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE ROBERTO FERNANDES PIEDADE

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

SEVEN FINANCAS TECNOLOGIA EM FINANCAS

Terceiro

ANGELA ANNES GUIMARAES 375.156.836-00

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2026, 15:44

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERNANDES PIEDADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32028343

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 32028343

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32028343

07/01/2026, 15:48

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FERNANDES PIEDADE - CPF: 275.153.388-49 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 12:29

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FERNANDES PIEDADE - CPF: 275.153.388-49 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 12:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de Parecer

30/09/2025, 09:36

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2026, 15:44

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERNANDES PIEDADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/12/2025, 12:29

Despacho

•25/08/2025, 14:29

29/01/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32028343

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 32028343

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32028343

07/01/2026, 15:48

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FERNANDES PIEDADE - CPF: 275.153.388-49 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 12:29

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FERNANDES PIEDADE - CPF: 275.153.388-49 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 12:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de Parecer

30/09/2025, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:29

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 26707886

22/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 26707886

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26707886

20/08/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:25

Recebidos os autos

02/05/2025, 10:29

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:29

Despacho

•20/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:18

Intimação da Sentença

•22/01/2025, 10:52

Sentença

•18/12/2024, 11:57

Interlocutória

•07/08/2024, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:34

Interlocutória

•28/11/2023, 14:19

Interlocutória

•12/07/2023, 17:09

Todos os documentos(16)

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/12/2025, 12:29

Despacho

•25/08/2025, 14:29

Despacho

•20/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:18

Intimação da Sentença

•22/01/2025, 10:52

Sentença

•18/12/2024, 11:57

Interlocutória

•07/08/2024, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:34

Interlocutória

•28/11/2023, 14:19

Interlocutória

•12/07/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 15:28