Execução de Título Extrajudicial 0134518-23.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 139,01

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/04/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 12:59

Juntada de Certidão

07/04/2025, 12:59

Decorrido prazo de HUGO ALVES BITTENCOURT em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de DANIEL AYRES DE MOURA REBELO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de DANIEL AYRES DE MOURA REBELO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES MENESCAL DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de HUGO ALVES BITTENCOURT em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/04/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 12:59

Juntada de Certidão

07/04/2025, 12:59

Decorrido prazo de HUGO ALVES BITTENCOURT em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de DANIEL AYRES DE MOURA REBELO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de DANIEL AYRES DE MOURA REBELO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES MENESCAL DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de HUGO ALVES BITTENCOURT em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES MENESCAL DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de FABRICIA DE MORAIS BELO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de FABRICIA DE MORAIS BELO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:10

Publicado Intimação da Sentença em 28/03/2025. Documento: 142397023

28/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/03/2025. Documento: 142397023

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142397023

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0134518-23.2016.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[3033831-06.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: OFFICE PLAZA BUSINESS CENTERPOLO PASSIVO: IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante da petição de ID 138258032. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 487 III b do NCPC. Isto posto, julgo com arrimo no disposto no art. 487, III b do NCPC extinto o presente processo, com resolução de sua matéria de mérito. Uma vez cumpridas as cláusulas ajustadas e transitada em julgado, existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo, em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria o procedimento necessário à sua retirada, de outra forma, caberá a parte que impôs tal restrição, efetuar a sua retirada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, antes se procedendo à competente baixa na distribuição. Em face da renúncia ao prazo recursal, dê-se publicidade apenas para efeito de ciência das partes prazo 5(cinco) dias, cumprindo a publicidade dos atos. Arquivem-se. Custas e honorários na forma pactuada. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142397023

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0134518-23.2016.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[3033831-06.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: OFFICE PLAZA BUSINESS CENTERPOLO PASSIVO: IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante da petição de ID 138258032. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 487 III b do NCPC. Isto posto, julgo com arrimo no disposto no art. 487, III b do NCPC extinto o presente processo, com resolução de sua matéria de mérito. Uma vez cumpridas as cláusulas ajustadas e transitada em julgado, existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo, em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria o procedimento necessário à sua retirada, de outra forma, caberá a parte que impôs tal restrição, efetuar a sua retirada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, antes se procedendo à competente baixa na distribuição. Em face da renúncia ao prazo recursal, dê-se publicidade apenas para efeito de ciência das partes prazo 5(cinco) dias, cumprindo a publicidade dos atos. Arquivem-se. Custas e honorários na forma pactuada. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142397023

26/03/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142397023

26/03/2025, 17:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/03/2025, 19:16

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2024, 16:22

Conclusos para despacho

12/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Decorrido prazo de HUGO ALVES BITTENCOURT em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:37

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

07/11/2024, 14:38

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 109628166

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0134518-23.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: OFFICE PLAZA BUSINESS CENTERPOLO PASSIVO: IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Partes executadas devidamente citadas às fls. de ID. 91698016. Proceda-se à busca, via Sisbajud requerido às fls. de ID. 91700290, no intuito de localizar ativos financeiros passiveis de arresto. Valor da dívida: R$ 10.1916,11(dez mil e cento e noventa e seis reais e noventa e seis reais e onze centavos) vide fls. de ID. 91700289. Exequente Executado OFFICE PLAZA BUSINESS CENTER - CNPJ: 11.141.609/0001-05 IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.264.052/0001-26 Intimação do patrono da parte autora via DJ. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0134518-23.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: OFFICE PLAZA BUSINESS CENTERPOLO PASSIVO: IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Partes executadas devidamente citadas às fls. de ID. 91698016. Proceda-se à busca, via Sisbajud requerido às fls. de ID. 91700290, no intuito de localizar ativos financeiros passiveis de arresto. Valor da dívida: R$ 10.1916,11(dez mil e cento e noventa e seis reais e noventa e seis reais e onze centavos) vide fls. de ID. 91700289. Exequente Executado OFFICE PLAZA BUSINESS CENTER - CNPJ: 11.141.609/0001-05 IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.264.052/0001-26 Intimação do patrono da parte autora via DJ. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0134518-23.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: OFFICE PLAZA BUSINESS CENTERPOLO PASSIVO: IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Partes executadas devidamente citadas às fls. de ID. 91698016. Proceda-se à busca, via Sisbajud requerido às fls. de ID. 91700290, no intuito de localizar ativos financeiros passiveis de arresto. Valor da dívida: R$ 10.1916,11(dez mil e cento e noventa e seis reais e noventa e seis reais e onze centavos) vide fls. de ID. 91700289. Exequente Executado OFFICE PLAZA BUSINESS CENTER - CNPJ: 11.141.609/0001-05 IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.264.052/0001-26 Intimação do patrono da parte autora via DJ. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 109628166

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0134518-23.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: OFFICE PLAZA BUSINESS CENTERPOLO PASSIVO: IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Partes executadas devidamente citadas às fls. de ID. 91698016. Proceda-se à busca, via Sisbajud requerido às fls. de ID. 91700290, no intuito de localizar ativos financeiros passiveis de arresto. Valor da dívida: R$ 10.1916,11(dez mil e cento e noventa e seis reais e noventa e seis reais e onze centavos) vide fls. de ID. 91700289. Exequente Executado OFFICE PLAZA BUSINESS CENTER - CNPJ: 11.141.609/0001-05 IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 04.264.052/0001-26 Intimação do patrono da parte autora via DJ. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109628166

04/11/2024, 09:30

Juntada de ordem de bloqueio

01/11/2024, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de HUGO ALVES BITTENCOURT em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:15

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 101843146

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0134518-23.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: OFFICE PLAZA BUSINESS CENTERPOLO PASSIVO: IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Vistos, etc. À secretaria, proceda com a atualização do cadastro do patrono da parte exequente, conforme IDs.91700291, 91700292 e 99127454. Após, apreciação de pedidos. Intime-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 101843146

09/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101843146

06/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:10

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:02

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 01:33

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02165456-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/07/2024 09:52

03/07/2024, 09:56

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

20/05/2024, 13:22

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02003533-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 18/04/2024 19:14

18/04/2024, 19:20

Mov. [38] - Conclusão

28/06/2021, 21:07

Mov. [37] - Certidão emitida

22/03/2021, 10:41

Mov. [36] - Conclusão

17/03/2021, 18:39

Mov. [35] - Certidão emitida

25/05/2020, 20:21

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01632224-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/10/2019 10:44

24/10/2019, 13:07

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0579/2019 Data da Disponibilizacao: 01/10/2019 Data da Publicacao: 02/10/2019 Numero do Diario: 2236 Pagina: 159/165

09/10/2019, 13:04

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2019, 13:59

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019, 17:17

Mov. [30] - Conclusão

06/09/2019, 12:16

Mov. [29] - Concluso para Despacho

04/09/2019, 14:36

Mov. [28] - Conclusão

04/09/2019, 14:32

Mov. [27] - Decurso de Prazo

04/04/2019, 17:44

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2019 Data da Disponibilizacao: 25/01/2019 Data da Publicacao: 28/01/2019 Numero do Diario: 2068 Pagina: 245

06/02/2019, 11:07

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01056530-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2019 14:47

31/01/2019, 15:41

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0224/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a Excecao de Pre Executividade de fls. 47/52, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Flavia Pearce Furtado (OAB 15818/CE)

24/01/2019, 10:00

Mov. [23] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a Excecao de Pre Executividade de fls. 47/52, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

18/01/2019, 12:35

Mov. [22] - Concluso para Despacho

16/01/2019, 11:40

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10521640-0 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 10/09/2018 17:40

10/09/2018, 18:08

Mov. [20] - Certidão emitida

05/09/2018, 20:56

Mov. [19] - Documento

05/09/2018, 20:56

Mov. [18] - Documento

05/09/2018, 20:46

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/171509-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2018 Local: Oficial de justica - Angelica Maria Ferreira Cavalcante

17/08/2018, 11:46

Mov. [16] - Certidão emitida

30/07/2018, 13:41

Mov. [15] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/07/2018 atraves da guia n 001.1011705-99 no valor de 41,28

18/07/2018, 16:04

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1011705-99 - Custas Intermediarias

05/07/2018, 14:27

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2018, 09:16

Mov. [12] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 14:07

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

27/10/2017, 19:14

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

27/10/2017, 19:14

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 11:54

Mov. [8] - Certidão emitida

19/10/2017, 11:52

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10222137-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/05/2017 16:28

18/05/2017, 10:50

Mov. [6] - Conclusão

05/04/2017, 16:58

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10224338-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2016 12:02

23/05/2016, 13:57

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2016, 17:38

Mov. [3] - Conclusão

17/05/2016, 12:14

Mov. [2] - Conclusão

16/05/2016, 16:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

16/05/2016, 16:05

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 14:28

Intimação da Sentença

•26/03/2025, 17:51

Intimação da Sentença

•26/03/2025, 17:51

Sentença

•26/03/2025, 14:45

Decisão

•13/12/2024, 16:22

Decisão

•01/11/2024, 10:46

Despacho

•27/08/2024, 16:52

Sentença

•11/09/2019, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2019, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 09:16

Interlocutória

•18/05/2016, 17:38