Execução de Título Extrajudicial 0177024-77.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2017

Valor da Causa

R$ 647.006,24

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201560958

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201560958

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201560958

30/04/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 10:53

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/03/2026, 11:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/03/2026, 10:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2026. Documento: 195427424

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195427424

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195427424

09/03/2026, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:58

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:55

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201560958

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201560958

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201560958

30/04/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2026, 10:53

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/03/2026, 11:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/03/2026, 10:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2026. Documento: 195427424

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195427424

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195427424

09/03/2026, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:58

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2025, 12:30

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169132170

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169132170

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169132170

21/08/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 08:12

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2025, 17:42

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136768012

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136768012

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0177024-77.2017.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo RAIMUNDO MACARIO FREITAS DA SILVA - EPP e outros (5) SENTENÇA Cls. Trata-se de execução de título extrajudicial, movida por BANCO DO BRASIL S/A, em face de RAIMUNDO MACARIO FREITAS DA SILVA ME e seus avalistas, qualificados na inicial. Compulsando os autos, se verifica que na decisão de id: 95246561, fora rejeitada a exceção de pré-executividade, e determinado prosseguimento da execução, com a intimação do exequente para apresentar bens sujeitos à penhora da parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias. Em razão do decurso de prazo e do exequente ter se mantido inerte (id: 95246566), fora determinada a intimação pessoal do banco autor (id: 95246572). No entanto, embora intimado, o exequente nada apresentou ou requereu (id: 95247127). Proferido despacho de id: 102203561, determinada a intimação da parte executada para se manifestar acerca certidões de ID: 95246566 e 95247127. Entretanto, embora intimado o patrono dos executados, nada apresentaram ou requereram, tendo o prazo se exaurido (id: 105988300). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Evidencia-se o abandono da causa, porquanto foi determinada a intimação da parte autora, por meio do seu advogado e, ainda, pessoalmente, para demonstrar interesse e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito, remanescendo ambos silentes quanto ao determinado nos documentos de id: 95246572 e 102203561. Destaque-se, ainda, acerca da validade das intimações, o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Também é válido ressaltar que se considera pessoal para todos os efeitos legais a intimação realizada por meio eletrônico, conforme preceitua o art. 5º, § 6º, da Lei nº. 11.419/2006. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO POR INÉRCIA DA INSTI-TUIÇÃO FINANCEIRA. ABANDONO. PRÉVIA INTIMAÇÃO POR MEIO DE PORTAL PRÓPRIO. INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. EQUIPARA-ÇÃO A INTIMAÇÃO PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 5º, § 6º, DA LEI Nº 11.419/2006. VALIDADE. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E DES-PROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. Trata-se de recurso de apelação cível interposto pela instituição financeira contra sentença de págs. 111-112, que extinguiu o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, III, c/c os arts. 513 e 771, parágrafo único, do CPC/2015, uma vez que não cumpriu com a diligência determinada, deixando o prazo transcorrer in albis. Conforme fundamentou o juízo a quo, a parte recorrente foi intimada pessoalmente para cumprir a diligência, sendo advertida de que, em caso de inércia, o processo seria extinto, conforme certidões de págs. 108-110, em que consta a intimação por meio do portal eletrônico e-SAJ e a decorrência do prazo sem qualquer manifestação. Dessa forma, não há que se falar em inobservância do §1º do art. 485, do CPC/2015, uma vez que a intimação por meio do portal eletrônico equipara-se a intimação pessoal para todos os efeitos legais (art. 5º, § 6º, Lei 11.419 /06). Inexiste, portanto, qualquer irregularidade no procedimento adotado pelo juízo a quo, pois foram observadas as regras pertinentes ao processo judicial eletrônico, motivo pelo qual a sentença recorrida não merece ser cassada. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento nos termos do voto do Relator. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Presidente do Órgão Julgador DE-SEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator (TJCE Apelação Cível - 0000223-54.2018.8.06.0203, Rel. Desembargador(a) CAR-LOS AUGUSTO GOMES CORREIA, 1ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 13/12/2023, data da publicação: 14/12/2023) Desta forma, mesmo ante a advertência expressa acerca da possibilidade de extinção do feito em caso de inércia, a parte não deu impulso processual, sendo a extinção do feito sem resolução do mérito medida que se impõe. CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito. Ademais, determina-se a retirada/levantamento de restrição eventualmente lançada em qualquer sistema utilizado pelo Poder Judiciário em decorrência deste processo, independente de voltar os autos conclusos. Custas processuais já antecipadas pelo exequente (art. 90 do CPC). Sem condenação em honorários. Cumpridas as formalidades legais e após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136768012

24/02/2025, 17:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2025, 19:07

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:11

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 102203561

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0177024-77.2017.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo RAIMUNDO MACARIO FREITAS DA SILVA - EPP e outros (5) DESPACHO Cls. Em face do decurso de prazo das intimações do patrono do exequente, com fundamento no art. 485, § 6º do CPC, determina-se a intimação da parte executada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre as certidões de ID: 95246566 e 95247127. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volver concluso. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 102203561

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102203561

06/09/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:20

Conclusos para despacho

14/08/2024, 01:16

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 08:53

Mov. [124] - Concluso para Despacho

06/06/2024, 14:08

Mov. [123] - Certidão emitida

06/06/2024, 06:32

Mov. [122] - Decurso de Prazo

06/06/2024, 06:32

Mov. [121] - Certidão emitida

17/05/2024, 13:15

Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)

17/05/2024, 13:15

Mov. [119] - Expedição de Carta

15/04/2024, 20:58

Mov. [118] - Documento Analisado

15/04/2024, 20:55

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 12:46

Mov. [116] - Concluso para Despacho

24/11/2023, 09:27

Mov. [113] - Processo recebido de outro Foro

23/11/2023, 22:33

Mov. [114] - Redistribuição de processo - saída

23/11/2023, 22:33

Mov. [115] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

23/11/2023, 22:33

Mov. [112] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

20/11/2023, 14:45

Mov. [111] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

26/10/2023, 15:41

Mov. [110] - Desapensado | Desapensado do processo 0271568-52.2020.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

26/10/2023, 15:37

Mov. [109] - Desapensado | Desapensado o processo 0271563-30.2020.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Contratos Bancarios

26/10/2023, 15:32

Mov. [108] - Desapensado | Desapensado o processo 0150753-94.2018.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

26/10/2023, 15:31

Mov. [107] - Desapensado | Desapensado o processo 0141798-74.2018.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

26/10/2023, 15:30

Mov. [106] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 15:58

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/04/2023, 11:18

Mov. [104] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

19/04/2023, 11:14

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2023 Data da Publicacao: 15/03/2023 Numero do Diario: 3035

14/03/2023, 20:17

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 01:50

Mov. [101] - Documento Analisado

10/03/2023, 12:47

Mov. [100] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 18:48

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

24/11/2022, 10:21

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02523553-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/11/2022 21:55

23/11/2022, 22:15

Mov. [97] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

12/05/2022, 11:53

Mov. [96] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 16:27

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02072914-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2022 15:43

09/05/2022, 16:16

Mov. [94] - Encerrar análise

29/04/2022, 17:21

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0446/2022 Data da Publicacao: 13/04/2022 Numero do Diario: 2823

12/04/2022, 20:08

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0445/2022 Data da Publicacao: 13/04/2022 Numero do Diario: 2823

12/04/2022, 20:07

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 11:34

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 11:33

Mov. [89] - Documento Analisado

11/04/2022, 11:12

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 11:55

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/03/2022, 17:07

Mov. [86] - Concluso para Despacho

17/02/2022, 17:41

Mov. [85] - Concluso para Despacho

20/10/2021, 16:51

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02383117-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2021 12:56

20/10/2021, 13:09

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0478/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714

11/10/2021, 19:59

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0478/2021 Teor do ato: Sobre o oficio de fls. 253/262, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

08/10/2021, 11:31

Mov. [81] - Documento Analisado

08/10/2021, 11:26

Mov. [80] - Mero expediente | Sobre o oficio de fls. 253/262, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/10/2021, 13:44

Mov. [79] - Concluso para Despacho

04/10/2021, 19:30

Mov. [78] - Ofício

04/10/2021, 19:29

Mov. [77] - Apensado | Apensado ao processo 0271568-52.2020.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Bancarios

16/12/2020, 15:43

Mov. [76] - Apensado | Apenso o processo 0271563-30.2020.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Contratos Bancarios

16/12/2020, 15:15

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01608366-0 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 10/12/2020 11:22

10/12/2020, 11:59

Mov. [74] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 11:48

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01608341-5 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 10/12/2020 11:17

10/12/2020, 11:42

Mov. [72] - Certidão emitida

07/12/2020, 22:36

Mov. [71] - Documento

07/12/2020, 22:36

Mov. [70] - Certidão emitida

07/12/2020, 22:27

Mov. [69] - Documento

07/12/2020, 22:27

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/11/2020, 00:25

Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 09/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/08/2020, 22:12

Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/03/2020, 04:03

Mov. [65] - Certidão emitida

30/03/2020, 12:17

Mov. [64] - Documento

30/03/2020, 12:16

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 05/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/03/2020, 03:51

Mov. [62] - Expedição de Carta Precatória

12/03/2020, 11:59

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/051699-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2020 Local: Oficial de justica - Naia Carvalho de Oliveira

11/03/2020, 10:00

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/051703-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2020 Local: Oficial de justica - Naia Carvalho de Oliveira

11/03/2020, 10:00

Mov. [59] - Certidão emitida

06/03/2020, 13:53

Mov. [58] - Certidão emitida

06/03/2020, 08:26

Mov. [57] - Certidão emitida

06/03/2020, 08:24

Mov. [56] - Citação/notificação | Citem-se os executados nos enderecos indicados as fls. 180/181. Custas devidamente recolhidas, conforme comprovacao nos autos do processo.

07/02/2020, 12:05

Mov. [55] - Encerrar análise

06/08/2019, 13:35

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

31/07/2019, 16:26

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

31/07/2019, 16:25

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

31/07/2019, 14:31

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

31/07/2019, 12:05

Mov. [50] - Concluso para Despacho

07/06/2019, 11:27

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01327045-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2019 09:14

07/06/2019, 09:32

Mov. [48] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/06/2019 atraves da guia n 001.1071530-41 no valor de 214,54

06/06/2019, 10:04

Mov. [47] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1071530-41 - Custas Intermediarias

04/06/2019, 11:03

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2019 Data da Disponibilizacao: 22/05/2019 Data da Publicacao: 23/05/2019 Numero do Diario: 2144 Pagina: 116/118

23/05/2019, 09:55

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2019, 10:19

Mov. [44] - Exceção de pré-executividade | Pelo exposto, rejeito a excecao de pre-executividade de folhas 62/86. Sem condenacao em honorarios. Certificado o transito em julgado, prossiga-se a execucao, intimando-se o exequente para apresentar bens sujeitos a penhora da parte executada, no prazo de cinco dias. P.R.I.

15/05/2019, 11:38

Mov. [43] - Concluso para Despacho

22/02/2019, 10:44

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01108165-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2019 16:29

21/02/2019, 23:43

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2019 Data da Disponibilizacao: 01/02/2019 Data da Publicacao: 04/02/2019 Numero do Diario: 2073 Pagina: 283/286

07/02/2019, 14:36

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0034/2019 Teor do ato: Intime-se o Banco do Brasil S/A para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a excecao de pre-executividade de folhas 103/127 Expedientes necessarios. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

31/01/2019, 08:08

Mov. [39] - Mero expediente | Intime-se o Banco do Brasil S/A para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a excecao de pre-executividade de folhas 103/127 Expedientes necessarios.

28/01/2019, 14:34

Mov. [38] - Concluso para Despacho

22/01/2019, 14:54

Mov. [37] - Apensado | Apenso o processo 0150753-94.2018.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

19/11/2018, 15:26

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2018, 11:09

Mov. [35] - Conclusão

30/10/2018, 12:27

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10638696-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2018 16:34

29/10/2018, 17:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho

27/07/2018, 12:15

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10422031-4 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 26/07/2018 17:36

26/07/2018, 20:17

Mov. [31] - Apensado | Apenso o processo 0141798-74.2018.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

24/07/2018, 11:41

Mov. [30] - Certidão emitida

05/07/2018, 11:19

Mov. [29] - Documento

05/07/2018, 11:19

Mov. [28] - Certidão emitida

05/07/2018, 11:16

Mov. [27] - Documento

05/07/2018, 11:16

Mov. [26] - Certidão emitida

05/07/2018, 11:14

Mov. [25] - Documento

05/07/2018, 11:13

Mov. [24] - Certidão emitida

05/07/2018, 11:06

Mov. [23] - Documento

05/07/2018, 11:05

Mov. [22] - Documento

05/07/2018, 10:57

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2018, 14:51

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10343845-6 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 21/06/2018 13:56

21/06/2018, 14:27

Mov. [19] - Certidão emitida

02/06/2018, 15:18

Mov. [18] - Documento

02/06/2018, 15:17

Mov. [17] - Documento

02/06/2018, 15:14

Mov. [16] - Certidão emitida

30/05/2018, 10:11

Mov. [15] - Documento

30/05/2018, 10:11

Mov. [14] - Documento

30/05/2018, 10:04

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/078385-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2018 Local: Oficial de justica - Maria do Socorro Barros da Silva

12/04/2018, 15:11

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/078390-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2018 Local: Oficial de justica - Jose Juarez de Oliveira Junior

12/04/2018, 15:11

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/078393-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2018 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma

12/04/2018, 15:10

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/078397-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2018 Local: Oficial de justica - Jose Juarez de Oliveira Junior

12/04/2018, 15:10

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/078400-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2018 Local: Oficial de justica - Jose Juarez de Oliveira Junior

12/04/2018, 15:10

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/078404-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2018 Local: Oficial de justica - Jose Juarez de Oliveira Junior

12/04/2018, 15:09

Mov. [7] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2017, 14:05

Mov. [6] - Conclusão

23/11/2017, 12:58

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

23/11/2017, 12:57

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10542442-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2017 14:36

18/10/2017, 14:19

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, observado o disposto no art. 320 do Codigo de Processo Civil, apresentando o comprovante do pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.Expedientes necessarios.

17/10/2017, 13:57

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2017, 13:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2017, 13:16

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:24

Intimação da Sentença

•09/03/2026, 17:55

Sentença

•09/03/2026, 13:41

Despacho

•19/08/2025, 08:12

Sentença

•20/02/2025, 19:07

Despacho

•30/08/2024, 20:20

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 12:46

Interlocutória

•06/10/2023, 15:58

Interlocutória

•06/03/2023, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 12:05

Interlocutória

•15/05/2019, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2019, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2018, 11:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/04/2026, 14:24

Intimação da Sentença

25/02/2025, 00:00

•09/03/2026, 17:55

Sentença

•09/03/2026, 13:41

Despacho

•19/08/2025, 08:12

Sentença

•20/02/2025, 19:07

Despacho

•30/08/2024, 20:20

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 12:46

Interlocutória

•06/10/2023, 15:58

Interlocutória

•06/03/2023, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 12:05

Interlocutória

•15/05/2019, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2019, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2018, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2017, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2017, 13:57