Execução de Título Extrajudicial 0206873-36.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

R$ 322.911,56

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 194188265

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194188265

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194188265

05/03/2026, 13:20

Não conhecidos os embargos de declaração

04/03/2026, 16:47

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/11/2025, 16:37

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179568663

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179568663

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179568663

22/10/2025, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 13:59

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 11:53

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 194188265

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194188265

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194188265

05/03/2026, 13:20

Não conhecidos os embargos de declaração

04/03/2026, 16:47

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/11/2025, 16:37

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179568663

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179568663

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179568663

22/10/2025, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 13:59

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:15

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:49

Decorrido prazo de EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:51

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 133314130

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 133314130

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0206873-36.2013.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAPOLO PASSIVO: LBR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Proceda com a inclusão e habilitação dos demais executados nos autos, conforme a inicial. Peticionando às fls. de ID 106076562 a parte exequente requer que a presente execução seja direcionada ao representante legal da empresa executada, alegando que esta teve baixa por liquidação voluntária, comprovando tal alegativa através do documento de ID 106076563/106076566. Tem-se que havendo extinção da empresa no curso da lide por liquidação voluntária, ocorre o desaparecimento de sua personalidade jurídica e capacidade processual, havendo no entender desta julgadora à sucessão pelo representante legal da empresa a extinção da sociedade empresaria equivale à morte da pessoa natural no art. 110 do CPC, não havendo impedimento ao prosseguimento da ação mediante a sucessão processual e inclusão representante legal no polo passivo quando do encerramento regular das atividades da pessoa jurídica. Permanece a responsabilidade do representante legal para pagar as dividas contraídas pelo ente fictício, mormente se omitidas dolosa ou culposamente quando do pedido de dissolução da pessoa jurídica. Na hipótese dos autos, a ação já havia sido proposta quando foi registrada a baixa por extinção em liquidação voluntária. Prossiga com a execução em nome do representante legal das empresas, quais sejam, Felipe César Mendes de Souza, Afonso Celso da Costa Azevedo, e Jose Carlos Lopes Santos, sendo os últimos dois já executados nestes autos, a serem citados no endereço constante na inicial. Intime-se o exequente para fornecer endereço para a citação de Felipe César Mendes de Souza. Às diligências aqui determinadas ficam condicionadas ao pagamento das custas pertinentes. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133314130

05/02/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:43

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 101788061

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0206873-36.2013.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAPOLO PASSIVO: LBR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc. Sobre a devolução de mandado às fls. de ID. 95543156 dos autos, intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para que se manifeste, apresentando o endereço correto do executado, para fins de regular prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, do NCPC). Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 101788061

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101788061

06/09/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:49

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 10:34

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/06/2024, 10:05

Mov. [111] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/06/2024, 10:05

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/06/2024, 03:48

Mov. [109] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/06/2024, 03:48

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 20:17

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0195/2024 Teor do ato: Vistos etc. Aguarde-se a devolucao do mandado expedido as fls 158. Intime(m)-se. Advogados(s): EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES (OAB 81229/MG)

23/05/2024, 11:39

Mov. [106] - Documento Analisado

23/05/2024, 08:40

Mov. [105] - Mero expediente | Vistos etc. Aguarde-se a devolucao do mandado expedido as fls 158. Intime(m)-se.

21/05/2024, 14:30

Mov. [104] - Concluso para Despacho

21/05/2024, 03:54

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02057875-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 15:47

15/05/2024, 15:59

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

08/05/2024, 20:03

Mov. [101] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/086971-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2024 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho

07/05/2024, 17:28

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0167/2024 Teor do ato: Vistos etc. Proceda-se a atualizacao do cadastro do advogado do autor como requerido as fls. 153. Custas do meirinho nos autos. Prossiga-se com a a expedicao do mandado de citacao. Exp.Nec. Intime(m)-se. Advogados(s): EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES (OAB 81229/MG)

07/05/2024, 01:46

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/05/2024, 13:56

Mov. [98] - Documento Analisado

06/05/2024, 13:48

Mov. [97] - Mero expediente | Vistos etc. Proceda-se a atualizacao do cadastro do advogado do autor como requerido as fls. 153. Custas do meirinho nos autos. Prossiga-se com a a expedicao do mandado de citacao. Exp.Nec. Intime(m)-se.

26/04/2024, 14:22

Mov. [96] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 01:44

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981932-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/04/2024 14:55

09/04/2024, 15:15

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/04/2024, 09:31

Mov. [93] - Encerrar análise

01/04/2024, 18:11

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01943938-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2024 14:30

19/03/2024, 14:54

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256

28/02/2024, 18:44

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 11:42

Mov. [89] - Documento Analisado

26/02/2024, 10:30

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 17:29

Mov. [87] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 14:40

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2023, 06:44

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

08/11/2023, 06:43

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02419753-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 30/10/2023 17:33

30/10/2023, 17:36

Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

12/10/2023, 04:15

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 20:33

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 01:45

Mov. [80] - Documento Analisado

04/10/2023, 13:41

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 15:19

Mov. [78] - Concluso para Despacho

02/10/2023, 15:20

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/09/2023, 15:19

Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/09/2023, 10:56

Mov. [75] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/09/2023, 10:56

Mov. [74] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/183770-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2023 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira

27/09/2023, 18:08

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

26/09/2023, 10:41

Mov. [72] - Documento Analisado

26/09/2023, 10:34

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02334228-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 13:37

19/09/2023, 13:56

Mov. [70] - Mero expediente | Vistos, etc. Cumpra-se com o determinado as fls. 125. Expedientes necessarios.

18/09/2023, 16:58

Mov. [69] - Concluso para Despacho

18/09/2023, 14:18

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/09/2023, 01:54

Mov. [67] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/09/2023 atraves da guia n 001.1502624-85 no valor de 57,67

04/09/2023, 16:04

Mov. [66] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1502624-85 - Custas Intermediarias

31/08/2023, 11:51

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 20:43

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 11:42

Mov. [63] - Documento Analisado

25/08/2023, 08:39

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 15:43

Mov. [61] - Concluso para Despacho

18/08/2023, 15:34

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/08/2023, 17:18

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02242165-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 07/08/2023 15:36

07/08/2023, 15:39

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 20:19

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 11:42

Mov. [56] - Documento Analisado

17/07/2023, 09:23

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 10:23

Mov. [54] - Concluso para Despacho

10/07/2023, 12:35

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/04/2023, 18:23

Mov. [52] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

03/04/2023, 18:23

Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/02/2023, 20:30

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

09/02/2023, 20:30

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/01/2023, 15:55

Mov. [48] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

30/01/2023, 14:40

Mov. [47] - Documento Analisado

30/01/2023, 14:37

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 16:46

Mov. [45] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 15:47

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2022, 19:18

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01977849-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 25/03/2022 18:25

25/03/2022, 18:46

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/03/2022, 14:58

Mov. [41] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

14/03/2022, 14:57

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/03/2022 atraves da guia n 001.1327476-77 no valor de 51,86

10/03/2022, 08:13

Mov. [39] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1327476-77 - Custas Intermediarias

07/03/2022, 11:04

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: 2792

24/02/2022, 20:22

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0205/2022 Teor do ato: Intime-se a exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 97. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

23/02/2022, 09:33

Mov. [36] - Documento Analisado

23/02/2022, 07:53

Mov. [35] - Mero expediente | Intime-se a exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 97.

21/02/2022, 16:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho

18/02/2022, 15:43

Mov. [33] - Certidão emitida

16/06/2021, 08:42

Mov. [32] - Certidão emitida

16/06/2021, 08:41

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0226/2021 Data da Publicacao: 14/06/2021 Numero do Diario: 2629

11/06/2021, 19:41

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0226/2021 Teor do ato: Prossiga-se com a expedicao do mandado de citacao. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

10/06/2021, 01:38

Mov. [29] - Documento Analisado

09/06/2021, 14:02

Mov. [28] - Mero expediente | Prossiga-se com a expedicao do mandado de citacao. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

04/06/2021, 11:04

Mov. [27] - Conclusão

02/06/2021, 11:21

Mov. [26] - Certidão emitida

29/06/2020, 21:38

Mov. [25] - Certidão emitida

29/06/2020, 21:10

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01137344-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2020 18:04

16/03/2020, 18:24

Mov. [23] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/11/2019 atraves da guia n 001.1107338-19 no valor de 44,74

27/11/2019, 18:06

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1107338-19 - Custas Intermediarias

14/11/2019, 15:51

Mov. [21] - Concluso para Despacho

12/01/2018, 17:35

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

25/10/2017, 21:32

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

25/10/2017, 21:32

Mov. [18] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 09:26

Mov. [17] - Certidão emitida

17/10/2017, 09:23

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

27/01/2017, 10:45

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10031226-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2017 09:43

27/01/2017, 10:42

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10390189-7 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 23/09/2015 16:15

23/09/2015, 19:19

Mov. [13] - Concluso para Despacho

17/06/2015, 15:41

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.

16/01/2015, 17:59

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.

16/01/2015, 17:59

Mov. [10] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

16/01/2015, 12:27

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

14/10/2014, 12:35

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71562144-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2014 09:17

14/10/2014, 09:36

Mov. [7] - Conclusão

01/04/2014, 12:00

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71312004-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/03/2014 11:32

13/03/2014, 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2014 Data da Disponibilizacao: 07/03/2014 Data da Publicacao: 10/03/2014 Numero do Diario: 920 Pagina: 74

07/03/2014, 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2014, 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2014, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

05/11/2013, 12:00

Documentos

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 13:20

Sentença

•04/03/2026, 16:47

Embargos de Declaração

•03/11/2025, 16:37

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 11:09

Sentença

•21/10/2025, 13:59

Despacho

•25/06/2025, 17:15

Decisão

•31/01/2025, 16:37

Despacho

•27/08/2024, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 10:23

Todos os documentos(19)

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 13:20

Sentença

•04/03/2026, 16:47

Embargos de Declaração

•03/11/2025, 16:37

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 11:09

Sentença

•21/10/2025, 13:59

Despacho

•25/06/2025, 17:15

Decisão

•31/01/2025, 16:37

Despacho

•27/08/2024, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 10:23

Interlocutória

•20/01/2023, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2021, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2014, 12:00