Execução de Título Extrajudicial 0017078-67.2018.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200630866

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200630866

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200630866

28/04/2026, 17:30

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão

15/01/2026, 15:47

Processo Reativado

15/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:54

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179777886

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179777886

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179777886

23/10/2025, 15:02

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200630866

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200630866

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200630866

28/04/2026, 17:30

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão

15/01/2026, 15:47

Processo Reativado

15/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:54

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179777886

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179777886

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179777886

23/10/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:21

Juntada de informação

20/08/2025, 17:23

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 10:42

Expedição de Ofício.

02/05/2025, 10:40

Processo Reativado

23/04/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 17:52

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:36

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 109608827

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CPF: 07.237.373/0001-20, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR CPF: 278.155.013-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Canindé1ª Vara Cível da Comarca de CanindéRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos e Títulos de Crédito] Processo nº: 0017078-67.2018.8.06.0055 Vistos em conclusão. Analisando os autos, verifico que fora determinada a suspensão da presente execução aos 08/12/2022, nos termos do art. 921, III, e § 1º, do CPC, segundo o qual, quando não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz suspenderá o curso da execução pelo prazo de um ano. Após esse período, não havendo a localização de bens, os autos deverão ser arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo, desde que sejam indicados bens passíveis de penhora. No caso em análise, já houve a suspensão da execução pelo período previsto em lei, sem que o exequente tenha demonstrado a localização de bens penhoráveis ou a modificação da situação econômica da parte executada. Assim, é imprescindível que, para a reiteração de novas diligências de pesquisa eletrônica de ativos, o exequente comprove indícios concretos de alteração patrimonial da parte executada, conforme a orientação dos tribunais. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. QUESTÕES AINDA NÃO SUBMETIDAS À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA PENHORA ON LINE. PRETENSÃO DE REFORMA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO EXECUTADO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NESSA EXTENSÃO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Trata-se de agravo de instrumento adversando a decisão interlocutória que indeferiu o pedido de renovação de penhora on line, sob o fundamento de que o exequente não comprovou a alteração da situação patrimonial do executado que a justifique. 2. Inicialmente, cumpre destacar que o exequente/agravante acostou ao presente recurso pesquisas que revelam a participação societária do executado em várias empresas (documentos às fls. 213/221), ao intuito de embasar os fundamentos do pedido de reforma da decisão impugnada, contudo observa-se que se tratam de questões ainda não submetidas ao conhecimento e à análise do juízo de origem, pelo que não é possível a apreciação diretamente pelo Tribunal, sob pena de supressão de instância e violação ao princípio do duplo grau de jurisdição. Recurso não conhecido nesse ponto. 3. In casu, em que pesem os argumentos do recorrente, os fundamentos da decisão impugnada estão em perfeita harmonia com o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual é possível o pedido de reiteração da penhora on line, desde que observado o princípio da razoabilidade e que o exequente demonstre que houve alteração da situação econômico-financeira do executado. 4. Conquanto o SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, substituto do BACENJUD, tenha modernizado e incrementado os mecanismos de localização de ativos financeiros, fornecendo mais informações sobre o devedor, tal fato não isenta o exequente de apresentar elementos novos capazes de demonstrar que no exíguo lapso temporal entre a última tentativa de bloqueio judicial e a reiteração do pedido ocorreu alteração no patrimônio do executado, de modo a justificar a renovação da penhora on line. 5. Recurso parcialmente conhecido, e, na parte conhecida, improvido. Decisão inalterada. ACÓRDÃO Acordam os integrantes da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso e, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (TJ-CE - AI: 06325494020218060000 CE 0632549-40.2021.8.06.0000, Relator: MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, Data de Julgamento: 17/11/2021, 2ª Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 17/11/2021) - grifos acrescidos. A jurisprudência pacífica reforça que a renovação de pesquisas eletrônicas, como via SISBAJUD, deve ser justificada com elementos que indiquem uma mudança substancial no patrimônio da parte devedora, de modo a evitar atos processuais meramente especulativos e repetitivos. Diante disso, indefiro o pedido de novas diligências para fins de localizar bens passíveis de penhora, constante no ID 104689803, considerando a ausência de comprovação de alteração da situação patrimonial da executada que justifique a medida. Determino o retorno dos autos ao arquivo, com possibilidade de desarquivamento caso o exequente localize bens penhoráveis. Intime-se o exequente. Expedientes necessários. Canindé/CE, datado e assinado digitalmente. THALES PIMENTEL SABOIA Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109608827

25/11/2024, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2024, 22:47

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:21

Processo Desarquivado

12/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:53

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104189166

10/09/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

09/09/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Fica Vossa Senhoria, devidamente intimado sobre todo conteúdo do despacho de ID 103999720.

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104189166

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104189166

06/09/2024, 14:30

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

04/09/2024, 21:15

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0287/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 22:24

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 12:17

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 10:05

Mov. [91] - Concluso para Despacho

06/02/2024, 17:41

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

06/02/2024, 08:04

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WCND.24.01801223-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 17:41

06/02/2024, 05:11

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0013/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 20:31

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0013/2024 Teor do ato: Sobre a diligencia realizada junto ao SNIPER, diga o EXEQUENTE em quinze dias, indicando bens a penhora, sob pena de aplicacao do art. 921, III do NCPC. Advogados(s): Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB 7216/CE)

19/01/2024, 08:17

Mov. [86] - Mero expediente | Sobre a diligencia realizada junto ao SNIPER, diga o EXEQUENTE em quinze dias, indicando bens a penhora, sob pena de aplicacao do art. 921, III do NCPC.

10/01/2024, 10:23

Mov. [85] - Concluso para Despacho

19/09/2023, 15:58

Mov. [84] - Documento

19/09/2023, 15:57

Mov. [83] - Certidão emitida

19/09/2023, 10:50

Mov. [82] - Decisão Interlocutória de Mérito | Considerando que as diversas buscas de ativos financeiros da parte executada restaram infrutiferas, conforme le-se as fls. 85/86, 98 e 109, defiro o pedido retro determinando que seja realizada a pesquisa de bens via SNIPER em nome do exequido, objetivando a satisfacao do debito.

29/06/2023, 16:23

Mov. [81] - Concluso para Despacho

20/04/2023, 11:08

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

20/04/2023, 11:07

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WCND.23.01804930-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2023 10:37

20/04/2023, 10:51

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0494/2022 Data da Publicacao: 09/01/2023 Numero do Diario: 2990

16/12/2022, 21:30

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 08:19

Mov. [76] - Certidão emitida

14/12/2022, 17:27

Mov. [75] - Certidão emitida

14/12/2022, 11:20

Mov. [74] - Força maior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 17:58

Mov. [73] - Concluso para Despacho

08/12/2022, 17:34

Mov. [72] - Documento

07/12/2022, 15:10

Mov. [71] - Certidão emitida

05/09/2022, 17:20

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 15:21

Mov. [69] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 14:58

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

18/04/2022, 14:54

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WCND.22.01805756-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2022 13:02

18/04/2022, 13:08

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2022 Data da Publicacao: 15/03/2022 Numero do Diario: 2804

14/03/2022, 21:09

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 02:08

Mov. [64] - Certidão emitida

10/03/2022, 14:14

Mov. [63] - Mero expediente | R.H. Vistos, etc. Tendo em vista a certidao de pag. 99, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, dando o regular andamento ao feito. Expedientes necessarios.

10/03/2022, 13:48

Mov. [62] - Concluso para Despacho

14/01/2022, 15:42

Mov. [61] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que esta Unidade efetuou a pesquisa no sistema RENAJUD com o CPF/CNPJ da parte exequida, nao logrando exito no referido expediente, tendo em vista que nada foi localizado em seu nome. O referido e verdade. Dou fe.

13/01/2022, 18:10

Mov. [60] - Documento

13/01/2022, 17:57

Mov. [59] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Tendo em vista que a pesquisa via SISBAJUD restou infrutifera, defiro o pedido retro determinando que seja realizada a pesquisa de bens via RENAJUD em nome do exequido, objetivando a satisfacao do debito. Expedientes necessarios.

17/12/2021, 13:06

Mov. [58] - Concluso para Despacho

06/12/2021, 09:32

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

06/12/2021, 09:32

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WCND.21.00178448-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2021 16:45

03/12/2021, 17:14

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0290/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739

22/11/2021, 22:04

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021, 08:32

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 09:10

Mov. [52] - Concluso para Despacho

12/11/2021, 16:49

Mov. [51] - Decurso de Prazo

12/11/2021, 16:49

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2021 Data da Publicacao: 21/09/2021 Numero do Diario: 2699

20/09/2021, 20:28

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 07:47

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 16:58

Mov. [47] - Documento

15/09/2021, 17:27

Mov. [46] - Documento

03/09/2021, 18:57

Mov. [45] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente processo foi devidamente cadastrado no sistema SISBAJUD(Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciario). O referido e verdade. Dou fe.

01/09/2021, 18:13

Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 16:20

Mov. [43] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 14:29

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 14:28

Mov. [41] - Conclusão

18/01/2021, 09:11

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 1724/2020

18/01/2021, 09:11

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 1724/2020

18/01/2021, 09:11

Mov. [38] - Certidão emitida

15/01/2021, 21:27

Mov. [37] - Mero expediente | Certifique a Secretaria se o(a)(s) exequido(a)(s) pagou a divida ou se impugnou(aram) ou embargou(aram) esta execucao no devido prazo.

25/08/2020, 14:50

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/07/2020, 08:51

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCND.20.00169348-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2020 19:15

14/07/2020, 20:18

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0429/2020 Data da Publicacao: 01/07/2020 Numero do Diario: 2405

02/07/2020, 12:55

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020, 09:09

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020, 16:02

Mov. [31] - Conclusão

31/10/2019, 08:29

Mov. [30] - Concluso para Despacho

17/10/2019, 12:50

Mov. [28] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Caninde

17/10/2019, 12:49

Mov. [29] - Recebimento

17/10/2019, 12:49

Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 12/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 02:48

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 11/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

14/12/2018, 23:25

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 25/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2018, 00:30

Mov. [24] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Antonio Josimar Almeida Alves

14/09/2018, 16:48

Mov. [23] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Suspensao em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80002

14/09/2018, 16:45

Mov. [22] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80001

14/09/2018, 16:43

Mov. [21] - Mandado

06/09/2018, 13:48

Mov. [19] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Caninde

06/09/2018, 10:53

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/09/2018, 10:53

Mov. [17] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Defensor Publico Especificacao do local de destino: Defensor Publico

03/09/2018, 12:09

Mov. [18] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública

03/09/2018, 12:09

Mov. [16] - Mero expediente | Rh. Defiro.

03/09/2018, 11:54

Mov. [15] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Antonio Josimar Almeida Alves

03/09/2018, 11:19

Mov. [14] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80000 - Complemento: PEDIDO DE NOMEACAO DO DEFENSOR PUBLICO E CARGA DOS AUTOS.

03/09/2018, 11:17

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2018.121.49835-0 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

09/08/2018, 10:12

Mov. [12] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2018.121.49835-0 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

01/08/2018, 00:00

Mov. [10] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

31/07/2018, 11:41

Mov. [11] - Redistribuição por encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

31/07/2018, 11:41

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INTIMACAO DIRIGIDA AO ADVOGADO, DR. LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 40/41, ATRAVES DO EXPEDIENTE N 525/2018, DEVIDAMENTE ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

10/07/2018, 16:30

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 40/41, FOI EXPEDIDO ALEM DO MANDADO DE INTIMACAO, MANDADO DE CITACAO E CIENTIFICACAO DIRIGIDO AO EXEQUIDO. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

10/07/2018, 16:29

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE o executado, para que, no prazo de 3 (tres) dias, efetive o pagamento da divida descrita na inicial. DATA: 14/05/2018. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

05/06/2018, 13:39

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

16/04/2018, 13:33

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

16/04/2018, 13:33

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

12/04/2018, 14:00

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

12/04/2018, 11:48

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

12/04/2018, 11:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

12/04/2018, 11:25

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 16:54

Despacho

•23/10/2025, 11:17

Decisão

•14/04/2025, 17:52

Decisão

•18/11/2024, 22:47

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 10:23

Interlocutória

•29/06/2023, 16:23

Interlocutória

•13/12/2022, 17:58

Interlocutória

•18/05/2022, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 16:58

Interlocutória

•09/06/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:28

Todos os documentos(30)

Decisão

•27/04/2026, 16:54

Despacho

26/11/2024, 00:00

•23/10/2025, 11:17

Decisão

•14/04/2025, 17:52

Decisão

•18/11/2024, 22:47

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 10:23

Interlocutória

•29/06/2023, 16:23

Interlocutória

•13/12/2022, 17:58

Interlocutória

•18/05/2022, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 16:58

Interlocutória

•09/06/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2020, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:28

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:28