Procedimento Comum Cível 0009816-79.2013.8.06.0075 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0009816-79.2013.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:15

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:15

Juntada de despacho

12/03/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO APELADO: GLEYSTO GONÇALVES DA SILVA EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS NO ADICIONAL NOTURNO E NA GRATIFICAÇÃO DE HORAS EXTRAS. JUÍZO DE ORIGEM QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE REALIZAR OS DESCONTOS. CONDENAÇÃO DA EDILIDADE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O PR Intimação - Processo n. 0009816-79.2013.8.06.0075 - APELAÇÃO CÍVEL

21/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/12/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0009816-79.2013.8.06.0075 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de JOSE WAGNER MATIAS DE MELO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/07/2023, 11:44

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63754045

07/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63754045

07/07/2023, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/06/2025, 13:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/06/2025, 13:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE WAGNER MATIAS DE MELO em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 28/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63754045

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63754045

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