Apelação / Remessa Necessária 0029983-44.2017.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Maria Iracema Martins do Vale

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

EDINARDO OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Representa: Autor

JOAO PAULO JUCA DE ALMEIDA

OAB/CE 24931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCONSISTENTE

06/09/2021, 15:00

Baixa Definitiva

06/09/2021, 15:00

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2021, 14:59

INCONSISTENTE

06/09/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 19:31

INCONSISTENTE

15/07/2021, 08:07

INCONSISTENTE

14/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 22:18

INCONSISTENTE

10/07/2021, 20:13

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

10/07/2021, 15:54

Processo Encaminhado a #{destinatario}

07/07/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 17:17

INCONSISTENTE

06/07/2021, 07:31

Todas as movimentações(45)

INCONSISTENTE

06/09/2021, 15:00

Baixa Definitiva

06/09/2021, 15:00

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2021, 14:59

INCONSISTENTE

06/09/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 14:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•13/05/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 19:31

INCONSISTENTE

15/07/2021, 08:07

INCONSISTENTE

14/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 22:18

INCONSISTENTE

10/07/2021, 20:13

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

10/07/2021, 15:54

Processo Encaminhado a #{destinatario}

07/07/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 17:17

INCONSISTENTE

06/07/2021, 07:31

Juntada de Acórdão

05/07/2021, 16:35

INCONSISTENTE

05/07/2021, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

05/07/2021, 13:30

Conclusos para despacho

24/06/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 11:23

INCONSISTENTE

24/06/2021, 00:00

INCONSISTENTE

22/06/2021, 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2021, 13:42

Processo Encaminhado a #{destinatario}

22/06/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

20/06/2021, 19:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

11/06/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 07:25

Processo Encaminhado a #{destinatario}

09/06/2021, 07:18

Processo Encaminhado a #{destinatario}

08/06/2021, 14:58

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 14:57

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/05/2021, 14:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

19/05/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 20:18

INCONSISTENTE

17/05/2021, 18:17

INCONSISTENTE

17/05/2021, 00:00

Processo Encaminhado a #{destinatario}

13/05/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:33

Conclusos para despacho

12/05/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 13:06

Registrado para Retificada a autuação

11/05/2021, 20:31

INCONSISTENTE

30/04/2021, 12:21