Apelação Cível 0031529-69.2020.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 42.483,62

Órgão julgador

4º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Autor

FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Autor

OLAVO CARIOCA PINHEIRO BARROS

OAB/CE 38733·CPF·Representa: Autor

MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES

OAB/CE 30581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/10/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 11:27

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:36

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 28586999

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 28586999

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28586999

06/10/2025, 09:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

23/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/09/2025, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 21:56

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025. Documento: 27553199

28/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/10/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 11:27

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 10:39

Despacho

•26/08/2025, 08:53

31/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:36

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 28586999

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 28586999

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28586999

06/10/2025, 09:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

23/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/09/2025, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 21:56

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025. Documento: 27553199

28/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 27553199

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27553199

26/08/2025, 16:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/08/2025, 15:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/08/2025, 08:53

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/06/2025, 19:36

Juntada de certidão (outras)

18/06/2025, 18:52

Recebidos os autos

25/11/2024, 13:15

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:11

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 07:00

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 07:00

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 07:00

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 06:54

Sentença

•22/08/2024, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 09:23

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 10:39

Despacho

•26/08/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:11

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 07:00

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 07:00

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 07:00

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 06:54

Sentença

•22/08/2024, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 00:05

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 09:23

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2021, 10:32

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2020, 17:20