Embargos à Execução 0246693-76.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 933.477,02

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 181326497

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181326497

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181326497

04/11/2025, 15:11

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 06:47

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:11

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:11

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 160789728

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 160789728

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160789728

27/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

17/03/2025, 20:29

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:31

Todas as movimentações(49)

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 181326497

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181326497

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181326497

04/11/2025, 15:11

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 14:48

Decisão

•02/12/2025, 16:31

03/11/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 06:47

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:11

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:11

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 160789728

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 160789728

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160789728

27/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

17/03/2025, 20:29

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:31

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:31

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135930082

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135930082

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0246693-76.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0254040-68.2021.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: CONCEICAO DANIELLE RODRIGUES MENEZES TEIXEIRA e outrosPOLO PASSIVO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. DESPACHO Vistos, etc. Tendo se manifestado o Embargado no ID 111580738, anuncio o julgamento feito no estado em que se encontra, prazo de 5(cinco) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135930082

18/02/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 16:26

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:34

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 105973900

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0246693-76.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0254040-68.2021.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: CONCEICAO DANIELLE RODRIGUES MENEZES TEIXEIRA e outrosPOLO PASSIVO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre a petição de ID. 105008250, no prazo de 10(dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 105973900

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105973900

11/10/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:15

Conclusos para despacho

01/10/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:55

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 102050625

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0246693-76.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0254040-68.2021.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: CONCEICAO DANIELLE RODRIGUES MENEZES TEIXEIRA e outrosPOLO PASSIVO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça postulado pelos autores. O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, recebo os embargos, sem efeito suspensivo. Intime-se a parte autora através de seu patrono para que se manifeste sobre a impugnação aos Embargos apresentados. Esclareçam os litigantes, em cinco (5) dias, se existe possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado. No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 102050625

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102050625

09/09/2024, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:59

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:18

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 11:58

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/08/2024, 07:58

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02228530-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/07/2024 14:20

31/07/2024, 14:42

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2024 Data da Publicacao: 10/07/2024 Numero do Diario: 3344

10/07/2024, 09:25

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 01:45

Mov. [5] - Documento Analisado

05/07/2024, 17:12

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 09:13

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0254040-68.2021.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Transacao

01/07/2024, 13:38

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2024, 14:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | 914 CPC

28/06/2024, 14:05

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 15:11

Sentença

•03/11/2025, 11:11

Decisão

•24/06/2025, 16:09

Despacho

•13/02/2025, 16:26

Despacho

•02/10/2024, 15:15

Decisão

•29/08/2024, 16:35

Interlocutória

•02/07/2024, 09:13