Execução de Título Extrajudicial 0050071-56.2021.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.160.395,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 07/05/2026. Documento: 199144746

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 199144746

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 199144746

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 199144746

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199144746

05/05/2026, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199144746

05/05/2026, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:10

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:41

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 20:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 17:17

Juntada de ofício

26/11/2024, 14:21

Todas as movimentações(138)

Publicado Decisão em 07/05/2026. Documento: 199144746

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 199144746

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 199144746

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 199144746

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199144746

05/05/2026, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199144746

05/05/2026, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:10

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:41

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 20:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 17:17

Juntada de ofício

26/11/2024, 14:21

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124669156

21/11/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124669156

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050071-56.2021.8.06.0089. EXEQUENTE: TEQUESTA BAY FOODS INC (TB FISH) EXECUTADO: ICAPEL ICAPUI PESCA LTDA, JOSE LEONIDAS DA SILVA GONDIM, MARIUSHA MANSUR MENEZES EBRAHIM GONDIM, J3 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS EIRELI D E S P A C H O Conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Direitos e Títulos de Crédito] Trata-se de execução em que se busca a efetivação de penhora e avaliação sobre o imóvel objeto da matrícula de nº 191. Compulsando os autos, consta à página 278 Auto de Penhora e Avaliação na data de 17/10/2023, do imóvel de matrícula nº 191. Considerando a necessidade de assegurar a efetividade da execução, DETERMINO a urgente e imediata expedição de ofício ao Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros de Fortim/CE, para que proceda à averbação do auto de penhora e avaliação sobre o imóvel identificado na matrícula de nº 191, localizado no município, em questão. À Secretaria para providenciar a expedição do respectivo ofício, com as informações e documentos pertinentes. Ato contínuo, no que tange a petição Id. 105650149, verifico que o patrono da parte requerida juntou substabelecimento sem reserva de poderes nos autos. Conforme cediço, o substabelecimento funciona como algo subsidiário à procuração e pode ser feito com reserva de poderes ou sem reserva de poderes. No substabelecimento sem reservas de poderes, o procurador originário transfere para outrem de forma definitiva todos os poderes que lhe foram concedidos pelo outorgante. Ocorre que o Código de Ética e Disciplina da OAB, precisamente em seu art. 26, §1º, estabelece que em se tratando de substabelecimento de mandato sem reserva de poderes, será indispensável o prévio e inequívoco conhecimento do outorgante. Senão vejamos: Art. 26. O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, é ato pessoal do advogado da causa. § 1º O substabelecimento do mandato sem reserva de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente. Depreende-se que não basta a mera juntada de substabelecimento sem reservas de poderes para que o advogado anteriormente constituído seja excluído do processo. Intime-se o procurador que subscreveu a petição Id. 105650149, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos documento que comprove conhecimento da parte requerida acerca do substabelecimento sem reserva de poderes, vez que o substabelecimento sem reserva de poderes, com a comunicação inequívoca ao mandante, importa em renúncia tácita à representação judicial. Após, concluso para deliberações. Intime-se. Cumpra-se Cumpra-se com urgência. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124669156

18/11/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:29

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de MARCIO JORGE ARAGAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 20:14

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104266052

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEQUESTA BAY FOODS INC (TB FISH) Advogado(s) do reclamante: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA EXECUTADO: ICAPEL ICAPUI PESCA LTDA, JOSE LEONIDAS DA SILVA GONDIM, MARIUSHA MANSUR MENEZES EBRAHIM GONDIM, J3 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS EIRELI FINALIDADE: Intimar a parte acerca do(a) despacho de ID 96855415 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Aracati/CE, 9 de setembro de 2024 Servidor- SIMONE MONTEIRO DA COSTA Intimação - ESTADO DO CEARÁ -PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Whatsapp (85) 98167-8213 E-mail: [email protected] PROCESSO 0050071-56.2021.8.06.0089 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104266052

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104266052

09/09/2024, 13:05

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 23:10

Mov. [106] - Apensado | Apenso o processo 0200706-12.2024.8.06.0035 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

02/07/2024, 08:40

Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 10:59

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

21/06/2024, 14:41

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01806806-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2024 10:51

20/06/2024, 10:53

Mov. [102] - Conclusão

11/06/2024, 08:53

Mov. [98] - Processo recebido de outro Foro

11/06/2024, 08:53

Mov. [99] - Processo recebido de outro Foro

11/06/2024, 08:53

Mov. [100] - Redistribuição de processo - saída

11/06/2024, 08:53

Mov. [101] - Processo Redistribuído por Sorteio | DECLINIO DE COMPETENCIA

11/06/2024, 08:53

Mov. [96] - Remessa a outro Foro | Extincao da Comarca de Icapui Foro destino: Aracati

10/06/2024, 23:15

Mov. [97] - Remessa a outro Foro | Extincao da Comarca de Icapui Foro destino: Aracati

10/06/2024, 23:15

Mov. [95] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2024, 11:35

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2024, 21:27

Mov. [93] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 14:52

Mov. [92] - Conclusão

24/04/2024, 14:07

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

16/04/2024, 19:08

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WICP.24.00030419-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 14:29

16/04/2024, 14:55

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2024, 23:44

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WICP.24.00030109-8 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 07/02/2024 11:39

08/02/2024, 05:15

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2024, 10:50

Mov. [86] - Conclusão

06/12/2023, 11:01

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WICP.23.01802206-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/12/2023 17:20

05/12/2023, 17:48

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0355/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205

27/11/2023, 21:17

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 06:37

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara , Sobre a devolucao da Carta Precatoria, notadamente, sobre a certidao do oficial de justica, intime-se a parte exequente.

24/11/2023, 03:25

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

24/11/2023, 02:04

Mov. [80] - Carta Precatória/Rogatória

27/10/2023, 19:44

Mov. [79] - Certidão emitida

09/08/2023, 10:57

Mov. [78] - Documento

09/08/2023, 10:49

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

23/07/2023, 20:53

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WICP.23.01801496-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/07/2023 11:45

18/07/2023, 05:21

Mov. [75] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/07/2023 atraves da guia n 089.1000557-96 no valor de 161,19

17/07/2023, 12:05

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 22:22

Mov. [73] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 089.1000557-96 - Custas Intermediarias

12/07/2023, 17:29

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 02:18

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 17:10

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112

07/07/2023, 20:51

Mov. [69] - Expedição de Carta Precatória

06/07/2023, 11:04

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 02:18

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 17:51

Mov. [66] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 16:25

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

21/03/2023, 15:35

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WICP.23.01800525-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2023 16:33

07/03/2023, 05:56

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

13/02/2023, 15:10

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WICP.23.01800338-1 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 10/02/2023 16:22

10/02/2023, 16:38

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

09/01/2023, 12:48

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

04/12/2022, 00:59

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WICP.22.01802627-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 01/12/2022 16:33

01/12/2022, 16:44

Mov. [58] - Ofício

25/11/2022, 13:02

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2022, 09:35

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

01/11/2022, 19:33

Mov. [55] - Ofício

26/10/2022, 16:11

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2022, 18:58

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

14/10/2022, 18:56

Mov. [52] - Certidão emitida

13/10/2022, 11:38

Mov. [51] - Expedição de Ofício

07/10/2022, 18:06

Mov. [50] - Expedição de Ofício

07/10/2022, 18:06

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WICP.22.01802009-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/10/2022 16:42

03/10/2022, 16:44

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2022 Data da Publicacao: 30/09/2022 Numero do Diario: 2938

30/09/2022, 00:32

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 02:29

Mov. [46] - Informações

23/09/2022, 15:51

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 15:49

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2022, 15:12

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WICP.22.01801856-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2022 22:06

19/09/2022, 22:26

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 21:30

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 03:48

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 03:48

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara , Sobre o resultado da penhora on line (parcial) intimem-se.

06/09/2022, 15:08

Mov. [38] - Documento

06/09/2022, 15:00

Mov. [37] - Informações

22/08/2022, 14:13

Mov. [36] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 14:09

Mov. [35] - Apensado | Apenso o processo 0200203-91.2022.8.06.0089 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

30/06/2022, 16:31

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2022, 12:41

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

09/06/2022, 12:40

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WICP.22.01801012-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/06/2022 16:50

08/06/2022, 17:14

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2022 Data da Publicacao: 30/05/2022 Numero do Diario: 2853

27/05/2022, 23:08

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 11:53

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 11:10

Mov. [28] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 10:38

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WICP.22.01800882-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2022 10:42

25/05/2022, 10:56

Mov. [26] - Mero expediente | CITE-SE a executada para, no prazo de 3 (tres) dias contados da citacao, efetuarem o pagamento da divida descrita na inicial, sob pena de penhora.

19/05/2022, 14:33

Mov. [25] - Concluso para Despacho

28/04/2022, 13:14

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

28/04/2022, 13:12

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WICP.22.01800587-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2022 16:05

19/04/2022, 16:08

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820

07/04/2022, 21:09

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820

07/04/2022, 21:08

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 06:35

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0124/2022 Teor do ato: Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora, atraves de seu advogad, via DJE, para manifestar-se acerca da peticao de fls. 70/105, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Gladson Wesley Mota Pereira (OAB 10587/CE)

06/04/2022, 02:08

Mov. [18] - Mero expediente | Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora, atraves de seu advogad, via DJE, para manifestar-se acerca da peticao de fls. 70/105, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

05/04/2022, 17:27

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WICP.22.01800153-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2022 20:07

09/02/2022, 06:51

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

05/12/2021, 14:36

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WICP.21.00166733-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/12/2021 09:01

03/12/2021, 09:09

Mov. [14] - Certidão emitida

16/08/2021, 15:31

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

24/06/2021, 15:22

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WICP.21.00165797-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/06/2021 17:40

23/06/2021, 17:55

Mov. [11] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 11:37

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WICP.21.00165665-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2021 18:26

31/05/2021, 19:00

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2021 Data da Publicacao: 11/05/2021 Numero do Diario: 2606

10/05/2021, 21:55

Mov. [8] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Execucao de Titulo Extrajudicial.

07/05/2021, 09:53

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 02:07

Mov. [6] - Decisão Interlocutória de Mérito | Desta forma, intime-se a parte autora, por meio do advogado peticionante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuracao "consularizada", ou seja, legitimada por autoridade consular brasileira, sob pena de indeferimento da inicial.

18/03/2021, 02:54

Mov. [5] - Documento

04/03/2021, 11:19

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

01/03/2021, 10:02

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WICP.21.00165244-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/02/2021 09:28

26/02/2021, 09:40

Mov. [2] - Conclusão

23/02/2021, 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/02/2021, 17:39

Documentos

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 22:58

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 22:58

Decisão

•05/05/2026, 21:12

Decisão

•05/05/2026, 21:12

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:41

Despacho

•12/11/2024, 13:46

Interlocutória

•25/06/2024, 10:59

Interlocutória

•08/06/2024, 11:35

Interlocutória

•27/05/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 03:25

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:51

Interlocutória

•05/07/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 15:49

Todos os documentos(21)

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 22:58

Documento de Comprovação

19/11/2024, 00:00

•14/05/2026, 22:58

Decisão

•05/05/2026, 21:12

Decisão

•05/05/2026, 21:12

Outros Documentos

•04/09/2025, 10:41

Despacho

•12/11/2024, 13:46

Interlocutória

•25/06/2024, 10:59

Interlocutória

•08/06/2024, 11:35

Interlocutória

•27/05/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 03:25

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:51

Interlocutória

•05/07/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:08

Interlocutória

•22/08/2022, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2022, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 17:27

Interlocutória

•18/03/2021, 02:54