Procedimento Comum Cível 0200529-08.2024.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.692,62

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180793521

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180793521

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180793521

30/10/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de recurso

29/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2025, 19:21

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 176522298

07/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 176522298

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 176522298

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 176522298

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176522298

03/10/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176522298

03/10/2025, 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:24

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180793521

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180793521

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180793521

30/10/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:25

Sentença

•30/09/2025, 10:06

30/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de recurso

29/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2025, 19:21

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 176522298

07/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 176522298

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 176522298

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 176522298

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176522298

03/10/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176522298

03/10/2025, 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 21:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 164946463

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164946463

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164946463

31/07/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:53

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 22:38

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:06

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 111619853

01/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 111619853

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111619853

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200529-08.2024.8.06.0113. Autor: ANTONIO SILVA LIMA Promovido: REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111619853

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200529-08.2024.8.06.0113. Autor: ANTONIO SILVA LIMA Promovido: REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111619853

30/10/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111619853

30/10/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:11

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 23:14

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:46

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104059080

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104059080

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104059080

09/09/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:09

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:27

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 02:48

Mov. [20] - Concluso para Despacho

23/08/2024, 13:54

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

23/08/2024, 13:28

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01807077-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2024 10:15

23/08/2024, 10:48

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373

21/08/2024, 17:12

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 02:46

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

16/08/2024, 12:57

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01806877-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/08/2024 11:12

16/08/2024, 11:26

Mov. [13] - Certidão emitida

01/07/2024, 17:14

Mov. [12] - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2024, 08:25

Mov. [11] - Conclusão

31/05/2024, 11:36

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01803828-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/05/2024 11:16

16/05/2024, 11:27

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

16/05/2024, 10:34

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01803769-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 17:05

15/05/2024, 17:17

Mov. [7] - Concluso para Despacho

14/05/2024, 17:26

Mov. [6] - Certidão emitida

14/05/2024, 11:24

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290

23/04/2024, 01:54

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 02:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 09:52

Mov. [2] - Conclusão

12/04/2024, 15:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2024, 15:11

Despacho

•14/07/2025, 12:53

Despacho

•24/10/2024, 14:11

Despacho

•05/09/2024, 10:09

Interlocutória

•30/06/2024, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 09:52