Execução de Título Extrajudicial 0277365-72.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 58.381,34

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191866158

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191866158

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191866158

09/02/2026, 12:00

Embargos de declaração acolhidos

06/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 177411002

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177411002

10/10/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:56

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 173912805

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 173912805

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191866158

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191866158

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191866158

09/02/2026, 12:00

Embargos de declaração acolhidos

06/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 177411002

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177411002

10/10/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:56

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 173912805

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 173912805

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173912805

16/09/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:44

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 11:21

Publicado Ofício em 06/11/2024. Documento: 112641918

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112641918

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0277365-72.2021.8.06.0001. Ofício - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] POLO ATIVO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAPOLO PASSIVO: TIAGO DAVID MENDONCA DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de Execução envolvendo as partes supra nominadas. Por meio da decisão de fls. de ID. 102239562, foi ordenada a intimação da parte exequente para que, através de seu patrono, se manifestasse apresentando o endereço correto do executado, para fins de regular prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Houve o encerramento e decurso do prazo (ID. 106253410), sem manifestação. Sucintamente relatado, DECIDO. O autor não deu continuidade ao feito no prazo estipulado. Diante do exposto, diante da aplicação do art. 330, III, do CPC, extingo a presente execução, por o autor carecer de interesse processual. Custas por acaso existentes, pelo autor. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Ana Luiza Craveiro Barreira Juíza de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112641918

04/11/2024, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/11/2024, 11:07

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:23

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 102239562

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0277365-72.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] POLO ATIVO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAPOLO PASSIVO: TIAGO DAVID MENDONCA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O executado ainda não foi citado devendo o autor antes de ter por deferido o pedido de que trato, comprovar nos autos de que já realizou os expedientes necessários à localização do executado, motivo pelo qual não se pode autorizar o deferimento do arresto por meio eletrônico. Observe-se que a jurisprudência pretoriana, admitindo o arresto almejado pelo autor, faz alusão expressa à existência de pluralidade de tentativas frustradas, situação que aqui não existiu. É nestes termos que se pronunciam nossos Tribunais: "Agravo de Instrumento. Negócios jurídicos bancários. Execução de título extrajudicial. Arresto on-line. Possibilidade. Considerando a realização de sucessivas diligências a fim de buscar a localização do executado, todas inexitosas, mostra-se cabível o deferimento do arresto online de bens existentes em nome do devedor, na forma prevista no artigo 830 do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento provido"(TJRS, Agravo de Instrumento nº 70083371500, DJe de 26.06.20). "Agravo de Instrumento. Ação de execução. Pedido de arresto online antes da citação. Indeferimento. Reforma. Possibilidade. Por analogia ao que dispõe o artigo 854, do CPC/2015, deve ser permitido o arresto online através do sistema BACENJUD, desde que frustradas as tentativas de citação da parte executada nos endereços indicados pelo exequente" (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0000-20.008006-7/001, DJe de 11.09.20). Assim, indefiro o pedido de arresto on line, e determino que a parte exequente forneça o endereço da parte executada para fins de citação, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de indeferimento do seu pleito exordial. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 102239562

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102239562

09/09/2024, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 09:25

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:22

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 12:12

Mov. [47] - Concluso para Despacho

09/08/2024, 17:47

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 21:52

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 11:53

Mov. [44] - Documento Analisado

05/06/2024, 09:37

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02095741-0 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 03/06/2024 14:43

03/06/2024, 14:57

Mov. [42] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitacao nos autos dos advogados mencionados nas fls. 132. Proceda-se com as devidas anotacoes. Apos intime-se a parte exequente para requerer o que entender de Direito. Prazo de 10(dez) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

31/05/2024, 11:01

Mov. [41] - Concluso para Despacho

27/05/2024, 14:52

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/04/2024, 14:40

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

12/04/2024, 14:40

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981784-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 14:29

09/04/2024, 14:50

Mov. [37] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/04/2024, 10:21

Mov. [36] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/04/2024, 10:21

Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/032352-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2024 Local: Oficial de justica - Odorico Luis Santos de Franca

20/02/2024, 17:38

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

19/02/2024, 16:56

Mov. [33] - Documento Analisado

19/02/2024, 16:55

Mov. [32] - Mero expediente | Vistos etc. Custas nos autos. Prossiga-se com a expedicao do mandado determinado as fls 112 Proceda-se a atualizacao do causidico requerida as fls 129. Intime(m)-se.

14/02/2024, 15:40

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02476163-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 19:41

28/11/2023, 20:05

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/10/2023, 10:34

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/07/2023, 11:51

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

30/06/2023, 08:25

Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

20/06/2023, 02:10

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02120307-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2023 12:00

14/06/2023, 12:13

Mov. [25] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/06/2023 atraves da guia n 001.1472286-03 no valor de 57,67

13/06/2023, 08:07

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1472286-03 - Custas Intermediarias

05/06/2023, 15:01

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2023 Data da Publicacao: 30/05/2023 Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 19:12

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 01:44

Mov. [21] - Documento Analisado

25/05/2023, 11:40

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 08:33

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/05/2023, 11:37

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01926861-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2023 16:54

10/03/2023, 17:12

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/12/2022, 15:26

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

08/12/2022, 15:25

Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/11/2022, 08:05

Mov. [14] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/11/2022, 08:05

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/204835-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2022 Local: Oficial de justica - Fernando Cesar Abreu de Melo

03/10/2022, 17:43

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

27/09/2022, 20:25

Mov. [11] - Documento Analisado

27/09/2022, 20:20

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022, 16:35

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2022, 23:18

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 14:28

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02451789-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2021 12:55

23/11/2021, 13:19

Mov. [6] - Certidão emitida

19/11/2021, 13:30

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/11/2021 atraves da guia n 001.1287196-64 no valor de 4.193,37

17/11/2021, 18:01

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 11:46

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1287196-64 - Custas Iniciais

11/11/2021, 10:34

Mov. [2] - Conclusão

10/11/2021, 11:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2021, 11:08

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 17:10

Despacho

•09/10/2025, 14:08

Despacho

•11/09/2025, 17:44

Sentença

•01/11/2024, 11:07

Decisão

•02/09/2024, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 08:33

Interlocutória

•26/09/2022, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 11:46