Embargos à Execução 0072963-88.2005.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0072963-88.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSE LEONIDAS DE FREITAS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:25

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 103625591

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0072963-88.2005.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO: Francisco das Chagas Silva Viana D E C I S Ã O I. Propulsão. Despacho determinando a intimação dos herdeiros do exequente para apresentarem o pedido de habilitação, sob pena de extinção - id. 62872628. Certidão do oficial de justiça informando que intimou a herdeira Maria Izolda de Sousa Viana - id. 71086278. O Estado do Ceará foi intimado para se manifestar sobre o retorno da carta precatória no id. 81055232, porém nada apresentou, conforme certidão de id. 86058080. Consta, segundo consulta ao processo principal de nº 0057830-79.2000.8.06.0001, que o espólio de Francisco das Chagas Silva Viana representado pela inventariante Maria Izolda de Sousa Viana, apresentou pedido de habilitação. No entanto, o feito ainda se encontra pendente de apreciação. Dessa forma, faz-se necessário aguardar a decisão de habilitação do espólio de Francisco das Chagas Silva Viana no processo principal para que seja dado andamento no presente feito. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 103625591

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103625591

09/09/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 19:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:55

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:27

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:14

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 13:22

Despacho

•21/03/2024, 15:55

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEONIDAS DE FREITAS em 18/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 103625591

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 103625591

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103625591

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(70)