Execução de Título ExtrajudicialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/01/2008
Valor da Causa
R$ 134.000,00
Órgão julgador
9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189941652
29/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189941652
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189941652
27/01/2026, 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2026, 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2026, 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
27/01/2026, 09:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2026, 09:33
Juntada de certidão
27/01/2026, 09:32
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2026 10:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.
27/01/2026, 09:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
08/01/2026, 15:04
Recebidos os autos
08/01/2026, 15:04
Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2025, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 10:09
Juntada de certidão judicial
30/10/2025, 16:19
Conclusos para despacho
29/08/2025, 12:32
Documentos
Ata de Audiência de Conciliação
•28/04/2026, 12:42
Decisão
•18/12/2025, 12:15
27/01/2026, 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
27/01/2026, 09:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2026, 09:33
Juntada de certidão
27/01/2026, 09:32
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2026 10:20, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza.
27/01/2026, 09:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
08/01/2026, 15:04
Recebidos os autos
08/01/2026, 15:04
Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2025, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 10:09
Juntada de certidão judicial
30/10/2025, 16:19
Conclusos para despacho
29/08/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 12:32
Juntada de outros documentos
11/07/2025, 07:50
Expedição de Carta precatória.
28/05/2025, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 17:49
Conclusos para despacho
17/02/2025, 11:31
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 16:17
Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133349124
31/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133349124
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0096978-19.2008.8.06.0001.
Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] POLO ATIVO: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil -previPOLO PASSIVO: JOSE VIANA DE SOUSA e outros DESPACHO Vistos, Intime-se o exequente para complementar as custas indicadas às fls. de ID 106065796/106065797 no prazo de 5(cinco) dias sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito
30/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133349124
29/01/2025, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 13:57
Conclusos para despacho
08/10/2024, 14:50
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 13:41
Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 103713744
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0096978-19.2008.8.06.0001.
Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] POLO ATIVO: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil -previPOLO PASSIVO: JOSE VIANA DE SOUSA e outros DESPACHO Vistos, Defiro o pedido de citação mediante oficial de justiça da parte executada Maria Nedilene Carneiro de Sousa, por meio de carta precatória, no endereço indicado no petitório de ID 98695615, qual seja, RUA URBANO TEIXEIRA BARBOSA, Nº 355, ALTOS CENTRO, ITAPIPOCA/CE, CEP:62500-028. Intime-se a parte exequente para a juntada das custas necessárias, no prazo de 10(Dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito
11/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 103713744
11/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103713744
10/09/2024, 08:35
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 08:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/09/2024, 13:28
Conclusos para despacho
26/08/2024, 13:54
Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
Mov. [148] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
19/04/2024, 15:28
Mov. [147] - Documento Analisado
19/04/2024, 15:16
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02004408-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2024 11:03
19/04/2024, 11:21
Mov. [145] - Mero expediente | Sem prejuizo ao determinado as fls. 184, oficie-se a Gerencia Judiciaria requerendo a correcao de classe dos presentes autos para "Execucao de Titulo Extrajudicial".
15/04/2024, 11:25
Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0134/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284
12/04/2024, 20:06
Mov. [143] - Concluso para Despacho
11/04/2024, 17:35
Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0134/2024 Teor do ato: Vistos,etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os documentos de fls. 178/182, no prazo de 10(dez) dias. Fortaleza (CE), 09 de abril de 2024. Advogados(s): Mizzi Gomes Gedeon (OAB 14371/MA)
11/04/2024, 11:41
Mov. [141] - Documento Analisado
11/04/2024, 11:08
Mov. [140] - Mero expediente | Vistos,etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os documentos de fls. 178/182, no prazo de 10(dez) dias. Fortaleza (CE), 09 de abril de 2024.
Mov. [126] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
19/09/2023, 22:44
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02314718-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2023 13:11
11/09/2023, 13:26
Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2023 Data da Publicacao: 11/09/2023 Numero do Diario: 3154
06/09/2023, 23:57
Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2023, 11:42
Mov. [122] - Documento Analisado
05/09/2023, 10:10
Mov. [121] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre as devolucaos das cartas precatorias as fls. 146/152 e 153/166. Sob pena de extincao do feito sem resolucao de merito. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
Mov. [112] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
22/06/2023, 00:30
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02092155-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 31/05/2023 15:39
31/05/2023, 15:59
Mov. [110] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/05/2023 atraves da guia n 001.1470123-50 no valor de 161,19
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081
23/05/2023, 20:24
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2023, 01:45
Mov. [106] - Documento Analisado
19/05/2023, 19:21
Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2023, 09:33
Mov. [104] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
10/05/2023, 12:06
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01989186-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 11:21
12/04/2023, 11:37
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052
10/04/2023, 20:15
Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0124/2023 Teor do ato: Vistos etc. Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Intime(m)-se. Advogados(s): Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB 15953/RJ), Marcio de Matos Goncalves (OAB 87439/RJ), Mizzi Gomes Gedeon (OAB 14371/MA)
05/04/2023, 01:43
Mov. [100] - Documento Analisado
04/04/2023, 17:25
Mov. [99] - Mero expediente | Vistos etc. Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Intime(m)-se.
29/03/2023, 12:05
Mov. [98] - Concluso para Sentença
29/03/2023, 04:45
Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
28/03/2023, 09:53
Mov. [97] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia
28/03/2023, 09:53
Mov. [95] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
24/03/2023, 11:38
Mov. [94] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
22/03/2023, 09:27
Mov. [93] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
20/03/2023, 12:01
Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
20/03/2023, 12:00
Mov. [91] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2023, 15:51
Mov. [90] - Concluso para Despacho
17/03/2023, 15:27
Mov. [88] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 115
16/03/2023, 09:12
Mov. [89] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 115
16/03/2023, 09:12
Mov. [87] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
13/03/2023, 16:25
Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
13/03/2023, 16:25
Mov. [85] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2023, 10:47
Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/03/2023, 00:03
Mov. [83] - Certidão emitida
21/05/2020, 09:36
Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
29/03/2019, 15:12
Mov. [82] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
29/03/2019, 15:12
Mov. [80] - Decurso de Prazo
12/11/2018, 11:33
Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
06/11/2018, 15:46
Mov. [79] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia
06/11/2018, 15:46
Mov. [77] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Procedimento Comum.
06/11/2018, 15:45
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0348/2018 Data da Disponibilizacao: 16/08/2018 Data da Publicacao: 17/08/2018 Numero do Diario: 1968 Pagina: 234/240
17/08/2018, 15:56
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2018, 09:16
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2018, 15:51
Mov. [73] - Concluso para Despacho
05/06/2018, 08:51
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
05/06/2018, 08:51
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10254770-7 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 14/05/2018 09:18
14/05/2018, 11:59
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10254764-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/05/2018 09:14
14/05/2018, 11:58
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0214/2018 Data da Disponibilizacao: 04/05/2018 Data da Publicacao: 07/05/2018 Numero do Diario: 1897 Pagina: 144
08/05/2018, 07:56
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2018, 11:24
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2018, 08:38
Mov. [66] - Certidão emitida
09/04/2018, 08:22
Mov. [65] - Conclusão
11/01/2018, 14:49
Mov. [64] - Conclusão
11/01/2018, 13:42
Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017
29/11/2017, 14:23
Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017
29/11/2017, 14:23
Mov. [61] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
18/10/2017, 14:02
Mov. [60] - Certidão emitida
18/10/2017, 14:00
Mov. [59] - Conclusão
18/03/2016, 16:13
Mov. [58] - Concluso para Despacho
25/06/2015, 10:11
Mov. [57] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [55] - Petição
21/01/2015, 14:16
Mov. [56] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [53] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [54] - Petição
21/01/2015, 14:16
Mov. [52] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [51] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [50] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [49] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [47] - Petição
21/01/2015, 14:16
Mov. [48] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [46] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [43] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [44] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [45] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [41] - Petição
21/01/2015, 14:16
Mov. [42] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [39] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [40] - Petição
21/01/2015, 14:16
Mov. [37] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [38] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [35] - Petição
21/01/2015, 14:16
Mov. [36] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [33] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [34] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [31] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [32] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [30] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [28] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [29] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [26] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [27] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [25] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [24] - Documento
21/01/2015, 14:16
Mov. [23] - Remessa | REMETIDO A DIGITALIZACAO LOTE 68
30/10/2014, 09:55
Mov. [22] - Concluso para Despacho
10/12/2013, 12:00
Mov. [21] - Recebidos os Autos pelo Advogado
12/11/2013, 12:00
Mov. [19] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Antonio Edilson Mourao
07/11/2013, 12:00
Mov. [20] - Recebimento
07/11/2013, 12:00
Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2012, 13:41
Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/02/2012, 11:09
Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
01/08/2011, 14:18
Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
18/07/2011, 18:03
Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2010, 13:04
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
11/06/2010, 13:44
Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA -COMARCA DE ITAPIPOCA. - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2010, 17:27
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expeca-se carta precatoria para a citacao dos promovidos... - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
23/07/2009, 09:17
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORAL, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA. - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/10/2008, 16:43
Mov. [9] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA C/ A DIRETORA - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/09/2008, 12:52
Mov. [8] - Providências da secretaria | PROVIDENCIAS DA SECRETARIA CARTA PRECATORIA C/E 22 - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2008, 15:45
Mov. [7] - Expedição de mandado | EXPEDICAO DE MANDADO C/E 22 - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/2008, 17:27
Mov. [6] - Expedição de mandado de execução | EXPEDICAO DE MANDADO DE EXECUCAO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
26/02/2008, 19:57
Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2008, 11:42
Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
31/01/2008, 16:10
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
31/01/2008, 16:09
Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
31/01/2008, 16:09
Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA