Execução de Título Extrajudicial 0257790-10.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.638,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195464013

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 195464013

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195464013

18/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 15:12

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 184763332

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 184763332

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184763332

09/12/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:55

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195464013

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 195464013

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195464013

18/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 15:12

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 184763332

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 184763332

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184763332

09/12/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:25

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:51

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171048392

03/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171048392

03/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171048392

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171048392

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171048392

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171048392

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171048392

01/09/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171048392

01/09/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171048392

01/09/2025, 19:49

Juntada de ato ordinatório

28/08/2025, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:54

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 136906218

13/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 136906218

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0257790-10.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDINS EXECUTADO: ANDREIA BARROS DO CARMO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para se manifestar acerca da resposta negativa do sistema SISBAJUD retro, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025. Servidor Provimento n.º 2/2021 da CGJ

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136906218

11/03/2025, 14:01

Juntada de ato ordinatório

21/02/2025, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2024, 09:34

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 101983560

12/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0257790-10.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDINS EXECUTADO: ANDREIA BARROS DO CARMO, JANDER BEZERRA VASCONCELOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Trata-se de pedido de restituição de custas de oficial de justiça, pagas em duplicidade, formulado em petição retro. Cabe ressaltar que, a Portaria nº 190/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 31/01/2023, dispõe em seu art. 2º, que o abandono, a desistência do feito ou a existência de transação que lhe ponha termo não dispensam a parte do pagamento das custas nem lhe dá o direito à restituição", o que não é o caso dos autos, pois inexiste abandono, desistência da ação ou acordo firmado entre as partes. De acordo com o art. 15 do referido dispositivo citado anteriormente, a devolução de despesas processuais e demais valores ocorrerá nas hipóteses: a) não ajuizamento da ação ou não interposição de recurso; b) pagamento indevido, com erro ou em excesso; c) pagamento em duplicidade; d) ressarcimento de despesas processuais pagas por beneficiário da gratuidade da justiça; e) ordem/autorização judicial; f) atos notariais e de registro pagos indevidamente às serventias extrajudiciais. No caso em tela, verifica-se que a parte efetivou o pagamento das custas do oficial de justiça em duplicidade, conforme verificado nos ID's 91960474, 91963276 e 91963275, portanto, a fim de atender aos requisitos exigidos no anexo V da Portaria nº 190/2023, acima referida, chamo o feito à ordem para revogar a parte inicial do despacho de ID 91963280, deferindo a restituição do valor referente às custas de diligências de oficiais - Fortaleza, na quantidade 1 diligência, cabendo a parte proceder com os expedientes necessários para a restituição do valor referente as custas da diligência do oficial de justiça. Por fim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do débito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da última planilha nos autos e, após, voltem-me para apreciação do pedido de penhora (ID 91963286). Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 101983560

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101983560

10/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:45

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:01

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 02:31

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02216624-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 16:47

25/07/2024, 17:14

Mov. [76] - Concluso para Despacho

24/07/2024, 15:39

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 08:50

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 11:40

Mov. [73] - Documento Analisado

18/07/2024, 08:00

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02195684-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 17:20

16/07/2024, 20:08

Mov. [71] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer, especificamente, o que for de direito para prosseguimento do feito. Quanto ao pedido de estorno, tal pedido ja foi apreciado e indeferido a fl. 177.

13/07/2024, 08:33

Mov. [70] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/07/2024 atraves da guia n 001.1546007-09 no valor de 290,73

08/07/2024, 16:10

Mov. [69] - Concluso para Despacho

28/06/2024, 14:21

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0237/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335

26/06/2024, 19:59

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 11:36

Mov. [66] - Documento Analisado

25/06/2024, 09:41

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02137897-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2024 17:16

20/06/2024, 17:25

Mov. [64] - Mero expediente | Isto posto, indefiro pedido de restituicao feito pela parte exequente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

17/06/2024, 13:50

Mov. [63] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/05/2024 atraves da guia n 001.1546005-39 no valor de 291,04

25/05/2024, 08:21

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2024, 08:35

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2024, 14:31

Mov. [60] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 27/04/2024 atraves da guia n 001.1546004-58 no valor de 291,04

27/04/2024, 08:31

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02013293-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2024 09:29

24/04/2024, 09:43

Mov. [58] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/04/2024, 19:19

Mov. [57] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

19/04/2024, 19:18

Mov. [56] - Documento

19/04/2024, 19:14

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/065092-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes

15/04/2024, 07:19

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 19:33

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0132/2024 Teor do ato: Diante do recolhimento das custas, expeca-se mandado, nos termos de despacho de fl. 151/152. Advogados(s): Fabio de Sousa Campos (OAB 34883/CE), Matheus Teixeira Nogueira (OAB 36704/CE), Ines Rosa Frota Melo (OAB 33390/CE)

11/04/2024, 11:36

Mov. [52] - Documento Analisado

11/04/2024, 08:42

Mov. [51] - Mero expediente | Diante do recolhimento das custas, expeca-se mandado, nos termos de despacho de fl. 151/152.

09/04/2024, 14:25

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

05/04/2024, 13:41

Mov. [49] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/03/2024 atraves da guia n 001.1563831-60 no valor de 60,37

27/03/2024, 16:04

Mov. [48] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1563831-60 - Custas Intermediarias

27/03/2024, 10:32

Mov. [47] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/03/2024 atraves da guia n 001.1546003-77 no valor de 291,04

22/03/2024, 14:05

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 19:26

Mov. [45] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 16:43

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 11:38

Mov. [43] - Documento Analisado

29/02/2024, 11:12

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 17:07

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01895593-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/02/2024 16:15

26/02/2024, 16:29

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/02/2024 atraves da guia n 001.1546002-96 no valor de 291,04

23/02/2024, 12:04

Mov. [39] - Conclusão

23/02/2024, 09:42

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/02/2024, 10:04

Mov. [37] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

15/02/2024, 10:02

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 18:29

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 01:37

Mov. [34] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 25/02/2024 no valor de R$ 291,04 e ultima parcela com vencimento em 25/07/2024 no valor de R$ 290,73

26/01/2024, 16:19

Mov. [33] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1546007-09 - Custas Iniciais

26/01/2024, 16:19

Mov. [32] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1546006-10 - Custas Iniciais

26/01/2024, 16:19

Mov. [31] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1546005-39 - Custas Iniciais

26/01/2024, 16:19

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1546004-58 - Custas Iniciais

26/01/2024, 16:19

Mov. [29] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1546003-77 - Custas Iniciais

26/01/2024, 16:19

Mov. [28] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1546002-96 - Custas Iniciais

26/01/2024, 16:18

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 18:35

Mov. [26] - Conclusão

22/01/2024, 10:27

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02520874-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2023 16:45

21/12/2023, 05:14

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/12/2023, 19:27

Mov. [23] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 13:16

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200

20/11/2023, 19:17

Mov. [21] - Conclusão

20/11/2023, 09:55

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 11:35

Mov. [19] - Documento Analisado

17/11/2023, 10:25

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02445034-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2023 14:56

13/11/2023, 15:08

Mov. [17] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2023, 13:01

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/10/2023, 23:50

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02365471-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2023 16:40

03/10/2023, 16:59

Mov. [14] - Conclusão

29/09/2023, 15:59

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158

14/09/2023, 19:14

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02321171-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/09/2023 11:37

14/09/2023, 05:14

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 01:37

Mov. [10] - Documento Analisado

12/09/2023, 16:46

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 18:32

Mov. [8] - Conclusão

04/09/2023, 08:59

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

01/09/2023, 14:19

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

01/09/2023, 14:19

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/09/2023, 06:57

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

01/09/2023, 06:56

Mov. [3] - Incompetência | Trata-se de execucao de titulo extrajudicial distribuida por equivoco ao Juizo Civel Residual, incompetente em razao da materia. Redistribua-se em razao da incompetencia absoluta em razao da materia para uma das Varas Especialistas do grupo III ( 2, 6, 9 e 20 Vara Civel). Cumpra-se, com urgencia.

31/08/2023, 16:00

Mov. [2] - Conclusão

28/08/2023, 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/08/2023, 17:30

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:17

Despacho

•03/12/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:17

Decisão

•23/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:55

Decisão

•16/12/2024, 09:34

Despacho

•09/09/2024, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 18:35

Interlocutória

•05/12/2023, 13:16

Interlocutória

•09/11/2023, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 18:32

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/03/2026, 11:17

Despacho

•03/12/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:17

Decisão

•23/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:55

Decisão

•16/12/2024, 09:34

Despacho

•09/09/2024, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 18:35

Interlocutória

•05/12/2023, 13:16

Interlocutória

•09/11/2023, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 18:32

Interlocutória

•31/08/2023, 16:00