Procedimento do Juizado Especial Cível 3003588-84.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.277,59

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 14:00

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de RENATA XIMENES DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:57

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130239524

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130239524

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130239524

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL LTDA - ME REU: JOSE VALDENIR LIMA DUARTE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3003588-84.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL LTDA - ME em face de JOSE VALDENIR LIMA DUARTE, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 130181535. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID nº 130181535 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Reconheço a preclusão lógica deste decisum, uma vez que o acordo foi homologado nos termos pactuados, conforme requestado, pelo que determino seja incontini certificado o trânsito em julgado, após a intimação da parte exequente. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte demandante. Caucaia, data da assinatura digital. Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130239524

12/12/2024, 12:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/12/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 08:12

Processo Desarquivado

12/12/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 22:40

Decorrido prazo de JOSE VALDENIR LIMA DUARTE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 11:37

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 14:00

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de RENATA XIMENES DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:57

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130239524

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130239524

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130239524

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL LTDA - ME REU: JOSE VALDENIR LIMA DUARTE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3003588-84.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL LTDA - ME em face de JOSE VALDENIR LIMA DUARTE, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 130181535. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID nº 130181535 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Reconheço a preclusão lógica deste decisum, uma vez que o acordo foi homologado nos termos pactuados, conforme requestado, pelo que determino seja incontini certificado o trânsito em julgado, após a intimação da parte exequente. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte demandante. Caucaia, data da assinatura digital. Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130239524

12/12/2024, 12:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/12/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 08:12

Processo Desarquivado

12/12/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 22:40

Decorrido prazo de JOSE VALDENIR LIMA DUARTE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:05

Juntada de Certidão

18/10/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 08:07

Homologada a Transação

17/10/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 09:20, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

16/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de RENATA XIMENES DE FREITAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104429536

12/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3003588-84.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM. Juiz, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 16/10/2024, às 09:20 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE). Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS. Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTFkYjY0NmItNGU0Yy00OWQwLWFlYWQtN2IwZDZlMjk3N2Yx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/28035b QRCode: Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito. Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados. O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema. Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h. Caucaia, 10 de setembro de 2024. JOYCILANE GARCIA LIMA AMORIM SERVIDORA GERAL

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3003588-84.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM. Juiz, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 16/10/2024, às 09:20 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE). Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS. Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTFkYjY0NmItNGU0Yy00OWQwLWFlYWQtN2IwZDZlMjk3N2Yx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/28035b QRCode: Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito. Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados. O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema. Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h. Caucaia, 10 de setembro de 2024. JOYCILANE GARCIA LIMA AMORIM SERVIDORA GERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104429536

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104429536

10/09/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 14:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 14:13

Desentranhado o documento

10/09/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104424863

10/09/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 13:50

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 23:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 09:20, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

24/07/2024, 23:23

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 23:23

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/12/2024, 12:18

SENTENÇA

•12/12/2024, 10:28

SENTENÇA

•17/10/2024, 20:14

DESPACHO

•02/09/2024, 18:06

11/09/2024, 00:00

11/09/2024, 00:00