Execução Fiscal 0002352-76.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2006

Valor da Causa

R$ 51.512,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 87932174

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 87932174

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 87932174

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: Orgal S.a Maquinas e Equipamentos D E S P A C H O Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifica-se que a executada não foi intimada da decisão que indeferiu a Exceção de Pré-Executividade. Isto posto, a fim garantir a ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0002352-76.2006.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza intime-se parte executada, pelo seu advogado, para ciência da decisão de Id. 50423810, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE., 10 de junho de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87932174

13/12/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 87932174

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: Orgal S.a Maquinas e Equipamentos D E S P A C H O Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifica-se que a executada não foi intimada da decisão que indeferiu a Exceção de Pré-Executividade. Isto posto, a fim garantir a ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0002352-76.2006.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza intime-se parte executada, pelo seu advogado, para ciência da decisão de Id. 50423810, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE., 10 de junho de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87932174

12/12/2024, 14:32

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:23

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 87932174

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: Orgal S.a Maquinas e Equipamentos D E S P A C H O Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifica-se que a executada não foi intimada da decisão que indeferiu a Exceção de Pré-Executividade. Isto posto, a fim garantir a ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0002352-76.2006.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza intime-se parte executada, pelo seu advogado, para ciência da decisão de Id. 50423810, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE., 10 de junho de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 87932174

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87932174

10/09/2024, 16:00

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 87932174

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 87932174

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 87932174

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: Orgal S.a Maquinas e Equipamentos D E S P A C H O Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifica-se que a executada não foi intimada da decisão que indeferiu a Exceção de Pré-Executividade. Isto posto, a fim garantir a ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0002352-76.2006.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza intime-se parte executada, pelo seu advogado, para ciência da decisão de Id. 50423810, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE., 10 de junho de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87932174

13/12/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 87932174

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: Orgal S.a Maquinas e Equipamentos D E S P A C H O Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifica-se que a executada não foi intimada da decisão que indeferiu a Exceção de Pré-Executividade. Isto posto, a fim garantir a ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0002352-76.2006.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza intime-se parte executada, pelo seu advogado, para ciência da decisão de Id. 50423810, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE., 10 de junho de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87932174

12/12/2024, 14:32

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:23

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 87932174

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: Orgal S.a Maquinas e Equipamentos D E S P A C H O Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifica-se que a executada não foi intimada da decisão que indeferiu a Exceção de Pré-Executividade. Isto posto, a fim garantir a ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0002352-76.2006.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza intime-se parte executada, pelo seu advogado, para ciência da decisão de Id. 50423810, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE., 10 de junho de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 87932174

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87932174

10/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:12

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:12

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 02:56

Mov. [47] - Conclusão

12/02/2020, 14:23

Mov. [46] - Encerrar análise

11/06/2019, 11:19

Mov. [45] - Decurso de Prazo

02/05/2019, 14:08

Mov. [44] - Certidão emitida

20/03/2019, 16:03

Mov. [43] - Documento

20/03/2019, 16:03

Mov. [42] - Documento

20/03/2019, 16:00

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/060083-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Caldas de Souza Guimarães

15/03/2019, 07:12

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2096 Página: 601/602

11/03/2019, 08:41

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2019, 12:43

Mov. [38] - Certidão emitida

01/03/2019, 15:41

Mov. [37] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2019, 15:24

Mov. [36] - Concluso para Despacho

26/02/2018, 10:27

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00601310-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2018 18:18

09/02/2018, 22:09

Mov. [34] - Documento

26/01/2018, 14:36

Mov. [33] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

24/01/2018, 16:23

Mov. [32] - Mero expediente: R. hVista dos autos à Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada.Expediente necessário.

22/01/2018, 10:46

Mov. [31] - Conclusão

08/01/2018, 10:21

Mov. [30] - Concluso para Despacho

27/07/2017, 11:28

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10331632-5 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 07/07/2017 13:57

07/07/2017, 15:28

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/01/2014, 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71251980-0 Tipo da Petição: Pedido de Livramento Condicional Data: 16/01/2014 11:06

16/01/2014, 12:00

Mov. [26] - Documento

16/12/2013, 12:00

Mov. [25] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

09/12/2013, 12:00

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte exeqüente para se manifestar.

16/09/2013, 12:00

Mov. [23] - Documento

12/09/2013, 12:00

Mov. [22] - Documento

09/09/2013, 12:00

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA ON-LINE. - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/06/2010, 13:20

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2010, 14:24

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2010, 14:09

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2010, 13:22

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/01/2010, 16:32

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/01/2010, 16:31

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2009, 10:56

Mov. [14] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/05/2007, 16:26

Mov. [13] - Aguardando remessa de mandado a coman: AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/05/2007, 13:44

Mov. [12] - Expedição de mandado de citação e penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2007, 12:04

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2007, 16:08

Mov. [10] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/03/2007, 17:47

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2007, 16:33

Mov. [8] - Aguardando remessa de mandado a coman: AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2007, 13:33

Mov. [7] - Aguardando devolução do ofício da coman: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DA COMAN - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2007, 13:27

Mov. [6] - Expedição de mandado de citação e penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2007, 11:59

Mov. [5] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/01/2007, 17:29

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/01/2007, 12:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/01/2007, 12:37

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/01/2007, 12:37

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/12/2006, 15:10

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 20:40

Despacho

•06/08/2025, 20:42

Despacho

•06/08/2025, 20:42

Despacho

•11/06/2024, 12:12

Documentos Diversos

•26/02/2019, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•16/09/2013, 12:00