Cumprimento de sentença 0000434-69.2017.8.06.0189 - TJCE

Cumprimento de sentença 0000434-69.2017.8.06.0189 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186524338

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186524338

11/12/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 18:05

Conclusos para despacho

18/05/2025, 12:59

Juntada de certidão

18/05/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:54

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:54

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137050683

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137050683

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LENIVALDA PEREIRA DUARTE ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE CATUNDA ADV REU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CATUNDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000434-69.2017.8.06.0189 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem acerca dos cálculos do contabilista do Juízo. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137050683

25/02/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:12

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 18:05

Despacho

•24/02/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LENIVALDA PEREIRA DUARTE ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE CATUNDA ADV REU: Advogado(s) do reclamado: VANESSA DE OLIVEIRA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA DE OLIVEIRA MORAIS Vieram-me os autos conclusos para análise e eventual homologação dos cálculos realizados pelo contabilista do juízo (fls. 333-337). A parte exequente apresentou a petição de fl. 338 solicitando esclarecimentos ao perito, argumentando que os cálculos apenas foram atualizados a partir da competência 09/2021, de modo que restou impossibilitado de verificar os valores entre 06/2012 a 04/2023. Intimado, o executado nada manifestou (fls. 339-341). Analiso. Constato existir erro material no cálculo realizado pelo contabilista do juízo, uma vez que realizado em desacordo com a decisão de fls. 324-327. A decisão de fls. 324-327 chamou o feito à ordem por verificar que os cálculos apresentados pelo exequente não se atentaram aos parâmetros fixados na sentença e no acórdão prolatados, notadamente ao índice de correção monetária ali previsto e de juros moratórios conforme a remuneração da caderneta de poupança. Não obstante, os cálculos apresentados às fls. 333-337 apenas atualizaram os valores apresentados pelo exequente, conforme se observa das notas de fl. 175: "3) Valores corrigidos pela Fazenda Pública a partir do mês seguinte ao cálculo de execução; 4) Juros simples a partir da data base para atualização monetária dos valores do cálculo de execução". (Grifei). Portanto, devem os autos retornar à Contadoria deste Tribunal de Justiça do Ceara para a devida retificação dos cálculos, calculando-os desde a data inicial, em observação estrita aos comandos da decisão de fls. 324-327. Intimem-se. Cumpra-se Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000434-69.2017.8.06.0189 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/09/2024, 00:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186524338

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186524338

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137050683

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137050683

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137050683

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(52)