Execução de Título Extrajudicial 0177197-38.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 22.512,22

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192767513

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192767513

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192767513

19/02/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:54

Juntada de certidão judicial

13/02/2026, 08:41

Processo Desarquivado

13/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 09:49

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 138042446

11/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(167)

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192767513

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192767513

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192767513

19/02/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:54

Juntada de certidão judicial

13/02/2026, 08:41

Processo Desarquivado

13/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 09:49

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 138042446

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 138042446

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138042446

09/12/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:19

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:52

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136517779

24/02/2025, 00:00

Juntada de ordem de bloqueio

21/02/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136517779

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0177197-38.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: MAGUIM DIESEL LTDAPOLO PASSIVO: BLUE ROAD LTDA DESPACHO Vistos, etc. Proceda de imediato com a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial à disposição deste juízo. Dando-se atendimento à decisão de fls ID 135056890, foi enviado pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes em nome da parte executada. Contudo, consultando o boletim emitido pelo mesmo órgão, apurou-se que a parte executada dispõe de algumas contas bancárias, mas o saldo do valor bloqueado é inferior à execução em curso. Assim, intime-se a parte exequente para ciência do bloqueio supracitado. Intime-se a parte executada para, caso deseje, impugnar o bloqueio. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136517779

20/02/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:31

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:22

Juntada de certidão judicial

19/02/2025, 14:22

Juntada de ordem de bloqueio

17/02/2025, 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

17/11/2024, 15:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/11/2024, 05:57

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 112544111

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112544111

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0177197-38.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: MAGUIM DIESEL LTDAPOLO PASSIVO: BLUE ROAD LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Indefiro a memória de cálculo apresentada na petição de ID 91544916. Renove-se a sua apresentação observando o percentual dos honorários já arbitrados em 10% (dez). Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112544111

06/11/2024, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2024, 17:51

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/09/2024, 14:01

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 103597045

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0177197-38.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: MAGUIM DIESEL LTDAPOLO PASSIVO: BLUE ROAD LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que renove os termos de seu pleito de ID 103593633, o qual não fora anexado aos autos. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 103597045

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103597045

10/09/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:02

Conclusos para decisão

02/09/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 11:38

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:54

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

06/08/2024, 09:02

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/08/2024, 14:30

Mov. [115] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/08/2024, 14:30

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02177165-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 17:45

08/07/2024, 18:04

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 20:26

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 01:56

Mov. [111] - Documento Analisado

27/06/2024, 09:39

Mov. [110] - Mero expediente | Antes de apreciar o pedido de fls. 191 intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para acostar aos autos planilha de debito atualizada, com respectivo demonstrativo de calculo, no prazo de 10(Dez) dias, sob pena de extincao.

21/06/2024, 17:33

Mov. [109] - Concluso para Despacho

21/06/2024, 10:39

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/03/2024, 08:24

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

13/03/2024, 08:22

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01901277-6 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 28/02/2024 13:00

28/02/2024, 13:09

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0047/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 18:48

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 01:50

Mov. [103] - Documento Analisado

07/02/2024, 13:30

Mov. [102] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2024, 09:26

Mov. [101] - Concluso para Despacho

30/10/2023, 10:24

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/06/2023, 10:39

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

29/06/2023, 10:39

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02120492-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2023 12:49

14/06/2023, 13:14

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0220/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

13/06/2023, 20:27

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 11:37

Mov. [95] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

12/06/2023, 09:56

Mov. [94] - Documento Analisado

12/06/2023, 09:54

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 08:25

Mov. [92] - Certidão emitida | CERTIFICO, que nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 178, realizei busca de Embargos a Execucao decorrentes da presente lide em nome de Blue Road Ltda, CNPJ n 01.446.898/0001-99 e nada localizei.

07/06/2023, 16:54

Mov. [91] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 08:09

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/06/2022, 17:02

Mov. [89] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

13/06/2022, 17:02

Mov. [88] - Mero expediente | Vistos, etc. Certifique-se sobre o ingresso de acao de Embargos a Execucao. Existindo, apense-se. Expedientes necessarios.

10/06/2022, 17:33

Mov. [87] - Encerrar análise

10/06/2022, 05:16

Mov. [86] - Concluso para Despacho

10/06/2022, 05:16

Mov. [85] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

18/03/2022, 16:55

Mov. [84] - Carta Precatória/Rogatória

18/03/2022, 16:55

Mov. [83] - Certidão emitida

15/12/2021, 17:38

Mov. [82] - Decurso de Prazo

15/12/2021, 17:35

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0676/2021 Data da Publicacao: 25/11/2021 Numero do Diario: 2741

24/11/2021, 20:16

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 01:37

Mov. [79] - Documento Analisado

22/11/2021, 16:14

Mov. [78] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 09:40

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2021, 01:13

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02399656-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/10/2021 15:52

27/10/2021, 16:19

Mov. [75] - Documento

20/07/2021, 15:04

Mov. [74] - Expedição de Ofício

14/07/2021, 10:29

Mov. [73] - Certidão emitida

13/07/2021, 17:43

Mov. [72] - Documento Analisado

28/06/2021, 13:43

Mov. [71] - Mero expediente | Vistos, etc. Custas recolhidas as fls. 107, cumpra-se o determinado as fls. 103. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

23/06/2021, 17:18

Mov. [70] - Concluso para Despacho

22/06/2021, 13:02

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01977114-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/04/2021 07:30

07/04/2021, 07:56

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

05/04/2021, 20:22

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2021, 01:38

Mov. [66] - Documento Analisado

31/03/2021, 15:14

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 15:58

Mov. [64] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 09:36

Mov. [63] - Certidão emitida

15/03/2021, 09:36

Mov. [62] - Ofício

15/03/2021, 09:35

Mov. [61] - Certidão emitida

15/03/2021, 09:33

Mov. [60] - Certidão emitida

08/03/2021, 11:15

Mov. [59] - Documento

08/03/2021, 11:15

Mov. [58] - Expedição de Carta Precatória

26/02/2021, 16:21

Mov. [57] - Certidão emitida

29/07/2020, 16:28

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas respectivas, cumpra-se a decisao de fls. 79. Expedientes necessarios.

30/06/2020, 11:59

Mov. [55] - Concluso para Despacho

30/06/2020, 08:11

Mov. [54] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/06/2020 atraves da guia n 001.1155560-28 no valor de 75,67

29/06/2020, 22:04

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01299112-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/06/2020 20:57

29/06/2020, 21:19

Mov. [52] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1155560-28 - Custas Intermediarias

29/06/2020, 20:23

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0469/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396

18/06/2020, 08:33

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 09:32

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 15:01

Mov. [48] - Concluso para Despacho

10/06/2020, 05:02

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01256667-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/06/2020 12:00

09/06/2020, 12:12

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0399/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2386

03/06/2020, 20:26

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0399/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre o documento/certidao de fls. 72/73, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Newton Cardoso da Rocha Junior (OAB 15763/CE)

02/06/2020, 08:08

Mov. [44] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre o documento/certidao de fls. 72/73, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

15/05/2020, 17:17

Mov. [43] - Concluso para Despacho

14/05/2020, 11:15

Mov. [42] - Certidão emitida

20/02/2020, 17:08

Mov. [41] - Certidão emitida

06/11/2019, 14:16

Mov. [40] - Expedição de Carta

06/11/2019, 13:20

Mov. [39] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/10/2019 atraves da guia n 001.1101677-91 no valor de 42,61

29/10/2019, 10:42

Mov. [38] - Mero expediente | Recolhidas as custas respectivas, cite-se, nos termos da decisao de fls. 62.

25/10/2019, 09:19

Mov. [37] - Concluso para Despacho

24/10/2019, 08:11

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01631710-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/10/2019 07:03

24/10/2019, 07:23

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1101677-91 - Custas Intermediarias

22/10/2019, 15:52

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0589/2019 Data da Disponibilizacao: 04/10/2019 Data da Publicacao: 07/10/2019 Numero do Diario: 2239 Pagina: 252/258

10/10/2019, 07:17

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2019, 10:08

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2019, 14:26

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01311105-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 31/05/2019 11:50

03/06/2019, 19:01

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistos em Inspecao Judicial Interna Anual, segundo Portaria n 01/2019, desta 9 Vara Civel; Encaminhem-se os autos a fila de Conclusao.

20/05/2019, 10:27

Mov. [29] - Concluso para Despacho

17/05/2019, 09:24

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

15/06/2018, 09:48

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10243489-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 08/05/2018 10:29

08/05/2018, 14:31

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2018 Data da Disponibilizacao: 02/05/2018 Data da Publicacao: 03/05/2018 Numero do Diario: 1895 Pagina: 184

03/05/2018, 08:37

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2018, 10:13

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2018, 11:33

Mov. [23] - Concluso para Despacho

17/11/2017, 16:23

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

24/10/2017, 14:34

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

24/10/2017, 14:34

Mov. [20] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 13:09

Mov. [19] - Certidão emitida

17/10/2017, 13:06

Mov. [18] - Conclusão

28/09/2017, 09:14

Mov. [17] - Concluso para Despacho

19/09/2017, 10:56

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10433953-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 25/08/2017 14:27

25/08/2017, 15:41

Mov. [15] - Certidão emitida

23/08/2017, 09:53

Mov. [14] - Certidão emitida

23/08/2017, 09:53

Mov. [13] - Certidão emitida

23/08/2017, 09:53

Mov. [12] - Documento

23/08/2017, 09:53

Mov. [11] - Documento

23/08/2017, 09:46

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/139466-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 160 - Adalberto Nasicmento Correia

25/07/2017, 14:36

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

21/07/2017, 11:45

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10176670-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2017 13:43

25/04/2017, 04:30

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

17/02/2017, 11:21

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10040135-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2017 13:27

01/02/2017, 20:27

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2017 Data da Disponibilizacao: 30/01/2017 Data da Publicacao: 31/01/2017 Numero do Diario: 1602 Pagina: 199/205

31/01/2017, 15:14

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2017, 08:53

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2016, 16:17

Mov. [2] - Conclusão

21/10/2016, 15:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2016, 15:18

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 16:04

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 19:56

Despacho

•03/12/2025, 12:19

Sentença

•07/03/2025, 17:17

Despacho

•19/02/2025, 17:31

Decisão

•14/02/2025, 15:02

Decisão

•31/10/2024, 17:51

Despacho

•02/09/2024, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 17:33

Interlocutória

•04/02/2024, 09:26

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:33

Interlocutória

•16/11/2021, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2021, 15:58

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/02/2026, 16:04

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 19:56

Despacho

•03/12/2025, 12:19

Sentença

•07/03/2025, 17:17

Despacho

•19/02/2025, 17:31

Decisão

•14/02/2025, 15:02

Decisão

•31/10/2024, 17:51

Despacho

•02/09/2024, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 17:33

Interlocutória

•04/02/2024, 09:26

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 17:33

Interlocutória

•16/11/2021, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2021, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2020, 11:59

Interlocutória

•10/06/2020, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2020, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2019, 09:19

Interlocutória

•17/09/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2018, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2016, 16:17