Execução de Título Extrajudicial 3001013-70.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.902,85

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MERANO

CNPJ

Autor

MACAM-URBANISMO E LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193730871

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193730871

26/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193730871

25/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:35

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

24/02/2026, 16:34

Juntada de ordem de bloqueio

04/02/2026, 10:44

Juntada de certidão

04/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MERANO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025. Documento: 166380167

28/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

27/07/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 08:48

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193730871

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193730871

26/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193730871

25/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:35

Decisão

•17/11/2025, 16:19

25/02/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:35

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

24/02/2026, 16:34

Juntada de ordem de bloqueio

04/02/2026, 10:44

Juntada de certidão

04/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MERANO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025. Documento: 166380167

28/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

27/07/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166380167

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166380167

24/07/2025, 15:00

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

24/07/2025, 14:52

Juntada de ordem de bloqueio

04/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 16:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/02/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:28

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:03

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104183225

12/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104183225

12/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104183225

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebi hoje. Cuida-se de Execução Extrajudicial em que a parte Exequente requer a penhora on line em contas da parte Executada. Conforme consta nos autos, o Ar da carta expedida com o fito de citação da parte executada retornou devidamente assinado, entretanto, sem qualquer manifestação. Por conseguinte, a secretaria certificou o decurso de prazo. Após, a parte exequente manifestou-se, requerendo a penhora online. Considerando que essa modalidade de penhora não está sujeita à previa tentativa de localização de outros bens, sujeita, sim ao pedido da parte interessada; hei por bem deferir o pedido de PENHORA ON LINE; em conta, cujo valor constante na última planilha de débito juntada aos autos, devendo ser liberado eventuais valores excedentes a esse valor. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte Executada e, não se tratando de verba impenhorável, medida aferível após o prazo para Impugnação, lavre-se o termo de penhora seguindo-se a intimação da parte executada e do banco-depositário (artigo 652, §§1º e 5º do CPC). Verificada a inexistência de ativos financeiros em contas do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte credora para que requeira as providências cabíveis. Expedientes Necessários. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebi hoje. Cuida-se de Execução Extrajudicial em que a parte Exequente requer a penhora on line em contas da parte Executada. Conforme consta nos autos, o Ar da carta expedida com o fito de citação da parte executada retornou devidamente assinado, entretanto, sem qualquer manifestação. Por conseguinte, a secretaria certificou o decurso de prazo. Após, a parte exequente manifestou-se, requerendo a penhora online. Considerando que essa modalidade de penhora não está sujeita à previa tentativa de localização de outros bens, sujeita, sim ao pedido da parte interessada; hei por bem deferir o pedido de PENHORA ON LINE; em conta, cujo valor constante na última planilha de débito juntada aos autos, devendo ser liberado eventuais valores excedentes a esse valor. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte Executada e, não se tratando de verba impenhorável, medida aferível após o prazo para Impugnação, lavre-se o termo de penhora seguindo-se a intimação da parte executada e do banco-depositário (artigo 652, §§1º e 5º do CPC). Verificada a inexistência de ativos financeiros em contas do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte credora para que requeira as providências cabíveis. Expedientes Necessários. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebi hoje. Cuida-se de Execução Extrajudicial em que a parte Exequente requer a penhora on line em contas da parte Executada. Conforme consta nos autos, o Ar da carta expedida com o fito de citação da parte executada retornou devidamente assinado, entretanto, sem qualquer manifestação. Por conseguinte, a secretaria certificou o decurso de prazo. Após, a parte exequente manifestou-se, requerendo a penhora online. Considerando que essa modalidade de penhora não está sujeita à previa tentativa de localização de outros bens, sujeita, sim ao pedido da parte interessada; hei por bem deferir o pedido de PENHORA ON LINE; em conta, cujo valor constante na última planilha de débito juntada aos autos, devendo ser liberado eventuais valores excedentes a esse valor. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte Executada e, não se tratando de verba impenhorável, medida aferível após o prazo para Impugnação, lavre-se o termo de penhora seguindo-se a intimação da parte executada e do banco-depositário (artigo 652, §§1º e 5º do CPC). Verificada a inexistência de ativos financeiros em contas do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte credora para que requeira as providências cabíveis. Expedientes Necessários. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104183225

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104183225

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104183225

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104183225

10/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104183225

10/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104183225

10/09/2024, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2024, 14:24

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de MACAM-URBANISMO E LOTEAMENTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:08

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2024, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:11

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:28

Decisão

•06/09/2024, 14:24

Despacho

•19/06/2024, 11:11