Procedimento Comum Cível 0133774-33.2013.8.06.0001 - TJCE

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:21

Juntada de comunicação

20/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:08

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 124545116

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 124545116

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0133774-33.2013.8.06.0001. Intimação - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito] POLO ATIVO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/APOLO PASSIVO: FRANCISCO DUTRA CASTELO BRANCO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido. Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso. Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor. Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis. Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos. Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA". Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD. Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário. Denego por essas razões o pleito de que cuido. Denego os pedidos em relação à busca no sistema RENAJUD e INFOJUD em respeito à ordem de penhora estabelecida pelo art. 835 do CPC. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124545116

06/12/2024, 10:01

Indeferido o pedido de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CNPJ: 07.450.604/0001-89 (AUTOR)

03/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 20:37

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:24

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:36

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 103717487

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0133774-33.2013.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito] POLO ATIVO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/APOLO PASSIVO: FRANCISCO DUTRA CASTELO BRANCO e outros DESPACHO Vistos, etc. À secretaria, proceda com a atualização do cadastro do patrono da parte exequente, conforme ID. 93081310. Ao gabinete, cumpra-se com o despacho de ID. 93081300. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103717487

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103717487

11/09/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:06

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:18

Mov. [137] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:47

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02122319-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/06/2024 17:01

13/06/2024, 17:14

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02117505-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/06/2024 10:53

12/06/2024, 11:09

Mov. [134] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 12:25

Mov. [133] - Certidão emitida

09/08/2021, 14:39

Mov. [132] - Certidão emitida

09/08/2021, 14:39

Mov. [131] - Mero expediente | Certifique-se sobre a tramitacao nesta Vara, do processo descrito as fls. 333. Expedientes necessarios.

06/08/2021, 15:31

Mov. [130] - Concluso para Despacho

06/08/2021, 03:50

Mov. [128] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 331/334

05/08/2021, 08:44

Mov. [129] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Decisao fls. 331/334

05/08/2021, 08:44

Mov. [127] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/08/2021, 08:26

Mov. [126] - Certidão emitida

05/08/2021, 08:26

Mov. [125] - Trânsito em julgado

05/08/2021, 08:22

Mov. [124] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

26/05/2021, 21:58

Mov. [123] - Certidão emitida

25/05/2021, 10:08

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

05/04/2021, 20:52

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

05/04/2021, 20:52

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 11:37

Mov. [119] - Documento Analisado

31/03/2021, 08:48

Mov. [118] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 12:12

Mov. [117] - Concluso para Sentença

10/02/2021, 12:56

Mov. [116] - Decurso de Prazo

03/02/2021, 17:08

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0823/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 20:27

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0823/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 20:27

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 12:42

Mov. [112] - Documento Analisado

30/11/2020, 07:52

Mov. [111] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se os advogados subscritores da peticao de fl.326, para comprovar a comunicacao prevista no art. 112, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.

27/11/2020, 14:33

Mov. [110] - Concluso para Despacho

26/11/2020, 16:51

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01582666-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2020 15:05

26/11/2020, 15:39

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0682/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453

18/09/2020, 08:43

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0682/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453

18/09/2020, 08:43

Mov. [106] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

03/09/2020, 08:18

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 21:15

Mov. [104] - Certidão emitida

02/09/2020, 18:52

Mov. [103] - Documento Analisado

02/09/2020, 18:52

Mov. [102] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 13:05

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2020, 14:13

Mov. [100] - Encerrar análise

08/07/2020, 14:13

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01315709-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/07/2020 09:59

08/07/2020, 10:18

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0484/2020 Data da Publicacao: 22/06/2020 Numero do Diario: 2398

22/06/2020, 05:43

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 13:38

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0433/2020 Data da Publicacao: 11/06/2020 Numero do Diario: 2391

10/06/2020, 20:53

Mov. [95] - Mero expediente | Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestacao de fls.308-312. Empos decurso de prazo, voltem-me os autos conclusos para as ulteriores providencias. Publique-se.

10/06/2020, 09:06

Mov. [94] - Encerrar análise

10/06/2020, 08:42

Mov. [93] - Concluso para Despacho

10/06/2020, 08:41

Mov. [92] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

10/06/2020, 00:21

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01258560-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2020 23:55

10/06/2020, 00:14

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 08:29

Mov. [89] - Certidão emitida

08/06/2020, 14:50

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2020, 18:29

Mov. [87] - Concluso para Despacho

26/05/2020, 17:02

Mov. [86] - Decurso de Prazo

26/05/2020, 17:00

Mov. [85] - Decurso de Prazo

30/03/2020, 16:06

Mov. [84] - Expedição de Edital

20/02/2020, 10:35

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2020 Data da Publicacao: 20/02/2020 Numero do Diario: 2323

19/02/2020, 20:59

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 10:34

Mov. [81] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 17:42

Mov. [80] - Conclusão

28/01/2020, 15:23

Mov. [78] - Documento

28/01/2020, 15:18

Mov. [79] - Documento

28/01/2020, 15:18

Mov. [77] - Documento

28/01/2020, 15:12

Mov. [76] - Ofício

28/01/2020, 15:11

Mov. [75] - Decurso de Prazo

16/07/2019, 16:30

Mov. [74] - Remessa ao TJ/CE (Conflito de Competência)

15/07/2019, 12:38

Mov. [73] - Documento

15/07/2019, 12:38

Mov. [72] - Expedição de Ofício

05/06/2019, 08:37

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0194/2019 Data da Disponibilizacao: 30/05/2019 Data da Publicacao: 31/05/2019 Numero do Diario: 2150 Pagina: 447/449

31/05/2019, 13:48

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019, 11:05

Mov. [69] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2019, 18:26

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2019, 14:34

Mov. [67] - Conclusão

08/04/2019, 15:13

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01194240-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2019 13:18

08/04/2019, 13:34

Mov. [64] - Concluso para Despacho

18/10/2018, 14:27

Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída | Declinio de competencia

18/10/2018, 12:58

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Declinio de competencia

18/10/2018, 12:58

Mov. [61] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2018, 13:46

Mov. [60] - Concluso para Despacho

03/10/2018, 09:01

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

17/09/2018, 12:13

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

17/09/2018, 12:13

Mov. [57] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/09/2018, 10:17

Mov. [56] - Certidão emitida

17/09/2018, 10:17

Mov. [55] - Remessa dos autos à Vara de Origem

06/09/2018, 14:50

Mov. [54] - Certidão emitida

06/09/2018, 14:49

Mov. [53] - Certidão emitida

05/09/2018, 09:15

Mov. [52] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR126642375BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao 48 horas - NCPC Destinatario : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

04/09/2018, 12:18

Mov. [51] - Certidão emitida

04/09/2018, 12:01

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

04/09/2018, 12:00

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10461215-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2018 19:05

14/08/2018, 00:02

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0446/2018 Data da Disponibilizacao: 03/08/2018 Data da Publicacao: 06/08/2018 Numero do Diario: 1960 Pagina: 523/526

08/08/2018, 08:20

Mov. [47] - Expedição de Carta

07/08/2018, 11:10

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2018, 09:57

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2018, 11:46

Mov. [44] - Concluso para Despacho

01/06/2018, 11:40

Mov. [43] - Decurso de Prazo

01/06/2018, 11:37

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2018 Data da Disponibilizacao: 11/05/2018 Data da Publicacao: 14/05/2018 Numero do Diario: 1902 Pagina: 191-193

14/05/2018, 09:04

Mov. [41] - Encerrar análise

11/05/2018, 18:00

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2018, 11:18

Mov. [39] - Certidão emitida

09/05/2018, 16:58

Mov. [38] - Mero expediente | Vistos em inspecao.Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do (A.R's) avisos de recebimento de paginas 255-256, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 dias.Publique-se e intime-se.

09/05/2018, 13:32

Mov. [37] - Concluso para Despacho

02/05/2018, 14:11

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2018, 14:10

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2018, 14:10

Mov. [34] - Expedição de Carta

18/04/2018, 14:19

Mov. [33] - Expedição de Carta

18/04/2018, 14:18

Mov. [32] - Documento

18/04/2018, 14:16

Mov. [31] - Documento

18/04/2018, 14:16

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2018 Data da Disponibilizacao: 01/02/2018 Data da Publicacao: 02/02/2018 Numero do Diario: 1837 Pagina: 476-

02/02/2018, 08:58

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2018, 08:56

Mov. [28] - Mero expediente | Considerando que e de interesse do Poder Judiciario restaurar os autos desaparecidos por acao criminosa, necessario a busca pelo InfoJud dos enderecos dos demandados.Apos a localizacao dos enderecos, cite-se pessoalmente, sem localizacao, cite-se por edital com prazo de 20 (vinte) dias.Intime(m)-se.

30/01/2018, 16:23

Mov. [27] - Concluso para Sentença

29/01/2018, 11:50

Mov. [26] - Decurso de Prazo

29/01/2018, 11:49

Mov. [25] - Certidão emitida

10/01/2018, 11:40

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2018, 11:39

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0535/2017 Data da Disponibilizacao: 11/12/2017 Data da Publicacao: 22/01/2018 Numero do Diario: 1812 Pagina: 359-360

12/12/2017, 10:45

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0535/2017 Data da Disponibilizacao: 11/12/2017 Data da Publicacao: 22/01/2018 Numero do Diario: 1812 Pagina: 359-360

12/12/2017, 10:45

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2017, 09:26

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0535/2017 Teor do ato: Vistos. Citem-se os reus, por mandado, nos termos dos arts. 1.065 e seguintes, do CPC. Intime(m)-se. Advogados(s): Francisco Itaercio Bezerra Filho (OAB 16689/CE)

07/12/2017, 09:26

Mov. [19] - Expedição de Carta

06/12/2017, 15:30

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2017, 10:17

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

06/10/2017, 10:55

Mov. [16] - Conclusão

07/06/2016, 11:10

Mov. [15] - Certidão emitida

14/11/2014, 12:59

Mov. [14] - Documento

14/11/2014, 12:48

Mov. [13] - Conclusão

09/10/2014, 17:39

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71554919-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 08/10/2014 10:53

08/10/2014, 11:09

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0261/2014 Data da Disponibilizacao: 29/09/2014 Data da Publicacao: 30/09/2014 Numero do Diario: ED. 1055 Pagina: 315/316

02/10/2014, 16:45

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0261/2014 Teor do ato: Intime-se o requerente, por seu advogado, prazo de cinco dias, para falar sobre as certidoes do oficial de justica nas paginas 223 e 225, e requerer o que lhe for de direito. Publique-se. Advogados(s): Francisco Itaercio Bezerra Filho (OAB 16689/CE)

26/09/2014, 12:12

Mov. [9] - Mero expediente | Intime-se o requerente, por seu advogado, prazo de cinco dias, para falar sobre as certidoes do oficial de justica nas paginas 223 e 225, e requerer o que lhe for de direito. Publique-se.

26/08/2014, 13:19

Mov. [7] - Mandado

15/10/2013, 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida

15/10/2013, 12:00

Mov. [6] - Mandado

02/08/2013, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

24/05/2013, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

30/04/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente | Vistos. Citem-se os reus, por mandado, nos termos dos arts. 1.065 e seguintes, do CPC. Intime(m)-se.

02/04/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

28/01/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

28/01/2013, 12:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de comunicação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 124545116

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 124545116

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124545116

Indeferido o pedido de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A - CNPJ: 07.450.604/0001-89 (AUTOR)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 20/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 103717487

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103717487

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