Embargos à Execução 0209252-03.2020.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0209252-03.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:48

Juntada de Certidão

07/10/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA AGUIAR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2024. Documento: 103815242

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0209252-03.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: BIANCA GADIOLI CIPOLLA - ME e outros (2)POLO PASSIVO: PLANOS TECNICOS DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos, A parte autora peticionou nos autos requerendo a desistência da ação tendo em vista a composição amigável nos autos de execução em apenso. Contudo, considerando que a presente ação foi instaurada subordinada ao feito e execução, sendo, portanto, dele dependente, descabe falar na continuação desta lide, por perda de pressuposto processual (interesse de agir), nos moldes do art. 485, inciso IV do CPC. Com efeito, o artigo citado prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Isto posto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução de mérito, com consequente arquivamento dos autos após o decurso do prazo recursal. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103815242

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103815242

11/09/2024, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2024, 09:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:36

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 03:55

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02219310-7 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 26/07/2024 15:34

26/07/2024, 15:41

Mov. [65] - Encerrar análise

24/07/2024, 11:46

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2024, 10:04

SENTENÇA

•10/09/2024, 09:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 07/10/2024

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA AGUIAR em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 04/10/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2024. Documento: 103815242

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103815242

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103815242

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02219310-7 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 26/07/2024 15:34

Mov. [65] - Encerrar análise

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