Execução de Título Extrajudicial 0226915-28.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 29.785,08

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO DUNAS MAR

CNPJ

Autor

ALMIR BENTO DE FREITAS

CPF

Reu

RICARDO REIS DOS SANTOS

CPF

Reu

INOVA TELECOMUNICACOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

BILL NET INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 202122190

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202122190

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202122190

05/05/2026, 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2026, 15:08

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:27

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2026, 12:17

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186302623

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186302623

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186302623

11/12/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:47

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 202122190

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202122190

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202122190

05/05/2026, 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2026, 15:08

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 12:45

Sentença

•04/05/2026, 15:08

22/01/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:27

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2026, 12:17

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186302623

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186302623

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186302623

11/12/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:47

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:47

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES FONSECA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:47

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 166720657

05/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166720657

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166720657

01/08/2025, 19:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 19:40

Juntada de Petição de procuração

15/10/2024, 18:40

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:08

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 103716836

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0226915-28.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO DUNAS MAR EXECUTADO: EXECUTADO: ALMIR BENTO DE FREITAS, RICARDO REIS DOS SANTOS, INOVA TELECOMUNICACOES EIRELI - ME, BILL NET INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação à Exceção de Pré-executividade de ID 93519344, bem como para se manifestar sobre o retorno da Carta Precatória (ID 103715811). Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103716836

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103716836

11/09/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:55

Juntada de outros documentos

03/09/2024, 14:02

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:17

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:24

Mov. [105] - Encerrar análise

07/08/2024, 11:21

Mov. [104] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/07/2024, 10:11

Mov. [103] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 08:11

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02185403-7 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 11/07/2024 14:05

11/07/2024, 14:26

Mov. [101] - Documento

15/05/2024, 16:37

Mov. [100] - Documento

13/05/2024, 16:50

Mov. [99] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

08/05/2024, 19:46

Mov. [98] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

08/05/2024, 19:46

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

08/05/2024, 15:05

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

08/05/2024, 14:59

Mov. [95] - Documento Analisado

08/05/2024, 14:49

Mov. [94] - deferimento | Justica Gratuita deferida (fls. 28/29. Isto posto, citem-se os executados nos enderecos indicados na peticao de fls. 111.

30/04/2024, 17:55

Mov. [93] - Encerrar análise

29/02/2024, 19:10

Mov. [92] - Concluso para Despacho

21/02/2024, 08:14

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01883533-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2024 16:25

20/02/2024, 16:32

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

08/02/2024, 19:23

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0045/2024 Teor do ato: Considerando a certidao de fls. 106, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ana Patricia Camara de Moura (OAB 31240/CE), Fenucia Rodrigues Aguiar (OAB 12905/CE)

07/02/2024, 01:57

Mov. [88] - Documento Analisado

06/02/2024, 13:59

Mov. [87] - Mero expediente | Considerando a certidao de fls. 106, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/02/2024, 14:13

Mov. [86] - Concluso para Despacho

21/11/2023, 14:22

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/11/2023, 17:50

Mov. [84] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

20/11/2023, 17:49

Mov. [83] - deferimento | Justica Gratuita deferida as fls. 28/29. CITE-SE a parte executada, via mandado, no endereco indicado na peticao de fls. 79.

09/11/2023, 18:39

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/08/2023, 12:34

Mov. [81] - Concluso para Despacho

04/08/2023, 08:27

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02236340-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2023 17:17

03/08/2023, 17:46

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 21:13

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 11:46

Mov. [77] - Documento Analisado

26/07/2023, 11:35

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 16:51

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/05/2023, 09:31

Mov. [74] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 08:30

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02013807-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2023 14:30

25/04/2023, 14:33

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0142/2023 Data da Publicacao: 19/04/2023 Numero do Diario: 3058

18/04/2023, 20:48

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0142/2023 Teor do ato: Sobre os Avisos de Recebimento de fls. 87/90 e 92, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ana Patricia Camara de Moura (OAB 31240/CE), Fenucia Rodrigues Aguiar (OAB 12905/CE)

17/04/2023, 11:44

Mov. [70] - Documento Analisado

17/04/2023, 08:23

Mov. [69] - Mero expediente | Sobre os Avisos de Recebimento de fls. 87/90 e 92, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/04/2023, 20:35

Mov. [68] - Concluso para Despacho

10/04/2023, 15:26

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/04/2023, 14:25

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

16/01/2023, 10:45

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

16/01/2023, 10:45

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/01/2023, 12:35

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

12/01/2023, 12:35

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/12/2022, 10:39

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/12/2022, 10:39

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/12/2022, 10:39

Mov. [59] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

05/12/2022, 10:31

Mov. [58] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

05/12/2022, 10:23

Mov. [57] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

05/12/2022, 10:13

Mov. [56] - Documento Analisado

02/12/2022, 12:10

Mov. [55] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifico que as custas diligenciais foram pagas (fls. 99 e 100). Isto posto, citem-se os executados, por correio, nos enderecos indicados na peticao de fl. 79.

29/11/2022, 13:13

Mov. [54] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 09:31

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02293775-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 09:06

12/08/2022, 09:28

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0810/2022 Data da Publicacao: 22/07/2022 Numero do Diario: 2890

21/07/2022, 18:57

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0810/2022 Teor do ato: Sobre os Avisos de Recebimento (A.R) de fls. 64/65, 67/69 e 71/72, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fenucia Rodrigues Aguiar (OAB 12905/CE), Ana Patricia Camara de Moura (OAB 31240/CE)

20/07/2022, 01:45

Mov. [50] - Documento Analisado

29/06/2022, 09:40

Mov. [49] - Mero expediente | Sobre os Avisos de Recebimento (A.R) de fls. 64/65, 67/69 e 71/72, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/06/2022, 18:55

Mov. [48] - Concluso para Despacho

27/06/2022, 16:11

Mov. [47] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

24/05/2022, 11:14

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

17/05/2022, 11:47

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

17/05/2022, 11:47

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/05/2022, 11:47

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

17/05/2022, 11:47

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/03/2022, 11:54

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2022, 11:54

Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/03/2022, 11:16

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

21/03/2022, 11:16

Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/03/2022, 13:06

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

18/03/2022, 13:05

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2022, 10:45

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2022, 10:45

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2022, 10:45

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

28/02/2022, 10:45

Mov. [32] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

28/02/2022, 10:22

Mov. [31] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

28/02/2022, 10:22

Mov. [30] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

28/02/2022, 10:22

Mov. [29] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

28/02/2022, 10:22

Mov. [28] - Documento Analisado

27/02/2022, 20:28

Mov. [27] - Mero expediente | Justica Gratuita. Cite-se, via postal, a parte executada no endereco fornecido as fls. 53.

23/02/2022, 16:20

Mov. [26] - Conclusão

18/01/2022, 13:13

Mov. [25] - Certidão emitida

19/11/2021, 08:28

Mov. [24] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 17:29

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02401404-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 28/10/2021 11:08

28/10/2021, 11:38

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2021 Data da Publicacao: 22/10/2021 Numero do Diario: 2721

21/10/2021, 20:10

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0580/2021 Data da Publicacao: 22/10/2021 Numero do Diario: 2721

21/10/2021, 20:09

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0581/2021 Teor do ato: Sobre os Avisos de Recebimento (A.R) de fls. 38, 40/44, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ana Patricia Camara de Moura (OAB 31240/CE), Fenucia Rodrigues Aguiar (OAB 12905/CE)

20/10/2021, 12:21

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0580/2021 Teor do ato: Sobre os Avisos de Recebimento (A.R) de fls. 38, 40/44, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ana Patricia Camara de Moura (OAB 31240/CE), Fenucia Rodrigues Aguiar (OAB 12905/CE)

20/10/2021, 12:21

Mov. [18] - Documento Analisado

20/10/2021, 10:24

Mov. [17] - Mero expediente | Sobre os Avisos de Recebimento (A.R) de fls. 38, 40/44, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/10/2021, 19:13

Mov. [16] - Certidão emitida

01/07/2021, 12:08

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2021, 12:08

Mov. [14] - Certidão emitida

26/06/2021, 07:44

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2021, 07:44

Mov. [12] - Certidão emitida

18/05/2021, 11:32

Mov. [11] - Certidão emitida

18/05/2021, 11:32

Mov. [10] - Certidão emitida

18/05/2021, 11:32

Mov. [9] - Certidão emitida

18/05/2021, 11:11

Mov. [8] - Expedição de Carta

18/05/2021, 07:28

Mov. [7] - Expedição de Carta

18/05/2021, 07:26

Mov. [6] - Expedição de Carta

18/05/2021, 07:22

Mov. [5] - Expedição de Carta

17/05/2021, 17:38

Mov. [4] - Documento Analisado

14/05/2021, 10:06

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 16:44

Mov. [2] - Conclusão

23/04/2021, 10:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/04/2021, 10:33

Despacho

•10/12/2025, 12:40

Decisão

•28/07/2025, 16:58

Despacho

•13/12/2024, 19:40

Despacho

•04/09/2024, 14:55

Interlocutória

•30/04/2024, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2024, 14:13

Interlocutória

•09/11/2023, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2023, 20:35

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 19:13

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 12:45

Sentença

•04/05/2026, 15:08

Despacho

•10/12/2025, 12:40

Decisão

•28/07/2025, 16:58

Despacho

•13/12/2024, 19:40

Despacho

•04/09/2024, 14:55

Interlocutória

•30/04/2024, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2024, 14:13

Interlocutória

•09/11/2023, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2023, 20:35

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 19:13

Interlocutória

•03/05/2021, 16:44