Execução de Título Extrajudicial 0210449-56.2021.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0210449-56.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:32

Juntada de certidão judicial

05/02/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 07/10/2024

14/10/2024, 17:05

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de DANIELA FERREIRA TIBURTINO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:47

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2024. Documento: 104378801

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0210449-56.2021.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Polo Passivo VALDEMIRO PEREIRA DE SOUSA SENTENÇA Cls. Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial, movida em desfavor de Valdemiro Pereira de Sousa, pelos motivos elencados na exordial. Contudo, o executado não fora localizada para citação. Petição do exequente (ID: 93824496), requereu a desistência e extinção da ação, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, bem como a retirada de eventual restrição no RENAJUD. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, se verifica que no curso da demanda, antes que a parte executada fosse citada, a parte exequente apresentou pedido de desistência do presente processo. Desse modo, o interesse de agir tornou-se insubsistente porque a parte exequente requereu a extinção do processo, culminando na perda do objeto, o que enseja na extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII do CPC. CONCLUSÃO Ante ao exposto, em face da fundamentação precedente, JULGA-SE EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em razão da desistência da ação. Ademais, determina-se a retirada/levantamento de restrição eventualmente lançada no RENAJUD, e em qualquer sistema utilizado pelo Poder Judiciário em decorrência deste processo, independente de voltar os autos conclusos. Custas antecipadas pelo exequente. Sem condenação em honorários, em face da ausência de concretização da relação processual. Proceda-se com a atualização cadastral, conforme requerido. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se o processo. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104378801

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104378801

11/09/2024, 12:51

Extinto o processo por desistência

09/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão

13/08/2024, 20:53

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:52

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

11/06/2024, 11:20

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01808714-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2024 12:50

08/06/2024, 13:14

Mov. [88] - Certidão emitida

23/04/2024, 10:15

Documentos

Intimação da Sentença

•11/09/2024, 12:51

Sentença

•09/09/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0210449-56.2021.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Polo Passivo VALDEMIRO PEREIRA DE SOUSA SENTENÇA Cls. Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial, movida em desfavor de Valdemiro Pereira de Sousa, pelos motivos elencados na exordial. Contudo, o executado não fora localizada para citação. Petição do exequente (ID: 93824496), requereu a desistência e extinção da ação, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, bem como a retirada de eventual restrição no RENAJUD. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, se verifica que no curso da demanda, antes que a parte executada fosse citada, a parte exequente apresentou pedido de desistência do presente processo. Desse modo, o interesse de agir tornou-se insubsistente porque a parte exequente requereu a extinção do processo, culminando na perda do objeto, o que enseja na extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII do CPC. CONCLUSÃO Ante ao exposto, em face da fundamentação precedente, JULGA-SE EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em razão da desistência da ação. Ademais, determina-se a retirada/levantamento de restrição eventualmente lançada no RENAJUD, e em qualquer sistema utilizado pelo Poder Judiciário em decorrência deste processo, independente de voltar os autos conclusos. Custas antecipadas pelo exequente. Sem condenação em honorários, em face da ausência de concretização da relação processual. Proceda-se com a atualização cadastral, conforme requerido. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se o processo. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

12/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão judicial

Transitado em Julgado em 07/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANIELA FERREIRA TIBURTINO em 04/10/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2024. Documento: 104378801

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104378801

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104378801

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01808714-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2024 12:50

Mov. [88] - Certidão emitida

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