Embargos à Execução 0242363-36.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 08:21

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:21

Decorrido prazo de NAIR FREITAS FALCAO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:11

Decorrido prazo de HEDY NAZARE NOGUEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:11

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 151185762

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 151185762

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151185762

28/04/2025, 14:09

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de HEDY NAZARE NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de HEDY NAZARE NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:08

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 08:21

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:21

Decorrido prazo de NAIR FREITAS FALCAO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:11

Decorrido prazo de HEDY NAZARE NOGUEIRA em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•28/04/2025, 14:09

Sentença

•25/04/2025, 17:24

23/05/2025, 04:11

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 151185762

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 151185762

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151185762

28/04/2025, 14:09

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de HEDY NAZARE NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de HEDY NAZARE NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de NAIR FREITAS FALCAO em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 12:52

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128320389

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128320389

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0242363-36.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: ABENILSON FEITOSA COSTA FILHO EMBARGADO: ADALIA MARIA NUNES COSTA APENSO: [0205619-76.2023.8.06.0001] DECISÃO Em análise superficial, verifica-se que o presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, em face do que dispõe o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide. Determino que estes autos sejam incluídos na fila Conclusos/Sentença, onde aguardarão julgamento segundo a ordem cronológica de ingresso, respeitadas as prioridades legais. Intimem-se os advogados das partes por Diário de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução]

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128320389

06/12/2024, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2024, 16:27

Conclusos para despacho

04/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 23:04

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 103640593

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0242363-36.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: EMBARGANTE: ABENILSON FEITOSA COSTA FILHO EXECUTADO: EMBARGADO: ADALIA MARIA NUNES COSTA APENSO: [0205619-76.2023.8.06.0001] DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Defiro a justiça gratuita ao embargante. Anote-se nestes autos a representação processual concernente à ação executiva, para que haja intimação dos atos processuais via DJe. O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, recebo os embargos, sem efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Havendo ou não manifestação, retornem conclusos os autos digitais para avaliar se é caso de designação de audiência ou julgamento do pedido (art. 920, II do CPC). Publique-se e Intimem-se. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 103640593

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103640593

11/09/2024, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 15:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:50

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 12:30

Mov. [10] - Encerrar análise

17/07/2024, 17:05

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 11:43

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02187227-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/07/2024 08:39

12/07/2024, 08:50

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

20/06/2024, 21:05

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 11:48

Mov. [5] - Documento Analisado

19/06/2024, 11:28

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 16:27

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0205619-76.2023.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

18/06/2024, 14:56

Mov. [2] - Conclusão

14/06/2024, 10:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | art. 914, 1, do NCPC, anexando-se copias da peticao inicial e de outras pecas processuais porventura necessarias a instrucao do feito

14/06/2024, 10:03

Decisão

•05/12/2024, 16:27

Decisão

•02/09/2024, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 16:27