Execução de Título Extrajudicial 0050112-60.2020.8.06.0088 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 26.077,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:00

Juntada de certidão

11/12/2025, 11:59

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:55

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 186441503

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186441503

12/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:00

Juntada de certidão

11/12/2025, 11:59

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 11:53

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186441503

11/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186441503

11/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186441503

11/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186441503

11/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186441503

11/12/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186441503

11/12/2025, 11:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 18:55

Conclusos para decisão

25/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:04

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165475090

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165475090

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165475090

17/07/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento

11/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 13:00

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134457278

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Requerido: EXECUTADO: RAIMUNDO VALDIVINO GIRAO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0050112-60.2020.8.06.0088 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de RAIMUNDO VALDIVINO GIRAO, ambos qualificados. Petição, doc. 36, a parte exequente apresentou Embargos Monitórios, com base no art. 701 do CPC. Impugnação aos Embargos, doc. 43. Intimado para se manifestar acerca da impugnação, a parte exequente permaneceu inerte, conforme certidão doc. 51. É o relatório. DECIDO. Sabe-se que a defesa adequada para a ação de execução são os embargos à execução, previsto nos artigos 914 a 920 do CPC. Os embargos monitórios, por sua vez, são a defesa cabível para o devedor na ação monitória, que é procedimento especial e não se confunde com a ação de execução de título extrajudicial. Ocorre que a oposição de embargos monitórios quando a via adequada seriam os embargos à execução, constitui erro grosseiro que, a meu ver, não oportuniza sequer a aplicação do princípio da fungibilidade, especialmente porque são defesas de ações completamente distintas. Sobre a impossibilidade da aplicação do princípio da fungibilidade nesses casos, este Eg. Tribunal já se manifestou: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - ERRO GROSSEIRO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. Impõe-se a rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso por razões dissociadas quando verifica-se que as teses recursais combateram os fundamentos da sentença, observando-se o principio da dialeticidade. Constitui erro grosseiro a apresentação de "embargos à execução" em autos apartados no caso de procedimento especial para ação monitória, consoante expressa previsão legal do art. 702 do CPC/15, que determina o cabimento de embargos monitórios. (TJMG - Apelação Cível 1.0351.15.003737-9/001, Relator (a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant, 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/11/2018, publicação da sumula em 23/11/2018) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS - CONVERSÃO DO MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUÇÃO - PROSSEGUIMENTO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - VIA PROCESSUAL INADEQUADA - ERRO GROSSEIRO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - Com a conversão do mandado inicial em mandado executivo, será constituído o título executivo judicial com a adoção do procedimento de cumprimento de sentença, por expressa determinação contida no art. 1.102-c do CPC de 1973, vigente à época. - A oposição de embargos à execução na fase de cumprimento de sentença caracteriza-se erro grosseiro, porque a peça de defesa cabível nessa fase processual é a impugnação prevista no art. 475-L do CPC/73, vigente à época. - A inadequação da via processual é causa para a extinção do processo por falta de interesse de agir. (TJMG - Apelação Cível 1.0347.15.002856-6/001, Relator (a): Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira, 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/10/2018, publicação da sumula em 30/10/2018) Também nesse sentido: EMENTA: EMBARGOS MONITÓRIOS DE FORMA APARTADA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 702 DO CPC. VIA INADEQUADA. ERRO GROSSEIRO. ADMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE..- Não há que se falar em fungibilidade diante da propositura equivocada de embargos monitórios de forma apartada aos autos da ação monitória, distribuídos como embargos à execução, haja vista tratar-se de procedimento de natureza e características específicas previstas expressamente no art. 702 do CPC. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.19.114078-9/001 - COMARCA DE PASSOS - APELANTE (S): DRAYTON PIMENTA GODOI ME - APELADO (A)(S): BANCO SANTANDER AS A C Ó R D Ã O Vistos etc., acorda, em Turma, a 10ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em. DES. ÁLVARES CABRAL DA SILVA RELATOR. Nesse sentido, tenho que inaplicável o princípio da fungibilidade, sendo considerado erro grosseiro a interposição de embargos monitórios em uma ação de execução de título extrajudicial. DISPOSITIVO Assim, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, ante a inadequação da via eleita, determinando o regular prosseguimento da execução. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Após, volva-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Quixadá/CE, 3 de fevereiro de 2025. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito em respondência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134457278

07/02/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 08:40

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA SILVA SERAFIM em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104489429

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO VALDIVINO GIRAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, seguem os autos em ato ordinatório, a fim de INTIMAR o embargante através do seu patrono para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da impugnação aos embargos (Id. 99629194), bem como, para proceder com a juntada da procuração aos autos. QUIXADá/CE, 11 de setembro de 2024. SARA AMÉLIA FREIRE ANDRÉ À disposição MARCIA OLIVEIRA DANTAS Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0050112-60.2020.8.06.0088 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104489429

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104489429

11/09/2024, 16:07

Juntada de ato ordinatório

11/09/2024, 16:06

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 21:09

Mov. [43] - Certidão emitida

17/01/2024, 11:26

Mov. [42] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Execucao de Titulo Extrajudicial.

17/01/2024, 11:04

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 12/01/2024 Numero do Diario: 3224

12/01/2024, 00:33

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 12:29

Mov. [39] - Mero expediente | R.H. Em respeito ao contraditorio, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da impugnacao aos embargos (fls. 84/98), bem como requerer o que entender de direito. Apos, voltem-me os autos conclusos para DECISAO. Expedientes necessario.

10/01/2024, 09:08

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2023, 10:09

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01815636-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 24/08/2023 13:26

24/08/2023, 13:43

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0621/2023 Data da Disponibilizacao: 07/08/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133 Pagina:

07/08/2023, 20:05

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0621/2023 Teor do ato: R.H. Considerando a apresentacao de embargos as fls. 67/76, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB 7216CE /)

04/08/2023, 13:08

Mov. [34] - Mero expediente | R.H. Considerando a apresentacao de embargos as fls. 67/76, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.

03/08/2023, 16:57

Mov. [33] - Certidão emitida

17/07/2023, 08:50

Mov. [32] - Certidão emitida

05/04/2023, 17:34

Mov. [31] - Documento

05/04/2023, 17:34

Mov. [30] - Concluso para Despacho

28/03/2023, 09:33

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01805424-5 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 25/03/2023 15:03

25/03/2023, 15:25

Mov. [28] - Mero expediente | Recebido hoje, Considerando a certidao da secretaria (fl. 65), informando que nao houve respostas aos oficios enviados, a secretaria para oficiar novamente a CEMAN solicitando a devolucao do mandado. Expedientes necessarios.

08/03/2023, 15:28

Mov. [27] - Certidão emitida

17/01/2023, 12:12

Mov. [26] - Concluso para Despacho

17/01/2023, 10:35

Mov. [25] - Documento

14/10/2022, 12:04

Mov. [24] - Expedição de Ofício

13/10/2022, 16:33

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 11:57

Mov. [22] - Documento

30/06/2022, 14:32

Mov. [21] - Expedição de Ofício

13/05/2022, 17:41

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 12:25

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 23:36

Mov. [18] - Documento

15/12/2021, 10:08

Mov. [17] - Expedição de Ofício

13/12/2021, 16:20

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 18:09

Mov. [15] - Documento

23/07/2021, 20:25

Mov. [14] - Expedição de Ofício

22/07/2021, 12:17

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021, 13:05

Mov. [12] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Procedimento Comum Civel.

14/05/2021, 14:10

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 151.2021/000636-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2023 Local: Oficial de justica - FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO PIMENTEL

01/03/2021, 21:25

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021, 00:21

Mov. [9] - Conclusão

26/01/2021, 17:02

Mov. [6] - Processo recebido de outro Foro

26/01/2021, 17:01

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída

26/01/2021, 17:01

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao conforme Resolucao do Pleno Tribunal de Justica do Estado do Ceara n 07/2020 e Portaria 1724/2020.

26/01/2021, 17:01

Mov. [5] - Remessa a outro Foro | Redistribuicao conforme Resolucao do Pleno Tribunal de Justica do Estado do Ceara n 07/2020 e Portaria 1724/2020. Foro destino: Quixada

26/01/2021, 15:04

Mov. [4] - Expedição de Mandado

13/05/2020, 10:54

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 11:01

Mov. [2] - Conclusão

30/04/2020, 17:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2020, 17:09

Documentos

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Sentença

•10/12/2025, 12:19

Decisão

•31/07/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:07

Decisão

•04/06/2025, 13:00

Decisão

•06/02/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 15:28

Todos os documentos(21)

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

10/02/2025, 00:00

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 11:48

Sentença

•10/12/2025, 12:19

Decisão

•31/07/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:07

Decisão

•04/06/2025, 13:00

Decisão

•06/02/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 00:21

Interlocutória

•11/05/2020, 11:01