Procedimento Comum Cível 0050104-10.2007.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050104-10.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 07:15

Transitado em Julgado em 06/11/2024

13/11/2024, 07:14

Juntada de Certidão

13/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:22

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2024. Documento: 104392724

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050104-10.2007.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão de Dependente] POLO ATIVO: Maria das Gracas Soares Gomes POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros S E N T E N Ç A I. Propulsão. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelo causídico Fabiano Aldo Alves Lima, conforme a petição e documentos de ids. 62608630/62607911. O Estado do Ceará apresentou o comprovante de pagamento no id. 83033594. O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC apresentou o comprovante de pagamento no id. 88011758. Ante a integral quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( x ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104392724

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104392724

11/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:54

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:29

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2024, 15:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050104-10.2007.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão de Dependente] POLO ATIVO: Maria das Gracas Soares Gomes POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros S E N T E N Ç A I. Propulsão. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelo causídico Fabiano Aldo Alves Lima, conforme a petição e documentos de ids. 62608630/62607911. O Estado do Ceará apresentou o comprovante de pagamento no id. 83033594. O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC apresentou o comprovante de pagamento no id. 88011758. Ante a integral quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( x ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

12/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 04/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2024. Documento: 104392724

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104392724

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104392724

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 12/08/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(42)