Procedimento Comum Cível 0002050-17.2019.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

FRANCISCO BENEDITO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194382510

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194382510

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194382510

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194382510

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194382510

02/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194382510

02/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NICOLAU JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/05/2025, 23:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 16:59

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154395953

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154395953

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194382510

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194382510

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194382510

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194382510

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194382510

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 17:29

Sentença

•13/05/2025, 15:53

02/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194382510

02/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NICOLAU JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/05/2025, 23:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 16:59

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154395953

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154395953

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154395953

14/05/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 08:22

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NICOLAU JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de RIAN DE SOUSA NICOLAU em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:50

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104525503

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0002050-17.2019.8.06.0090 Vistos, etc. ANUNCIO o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa esta, façam-se os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104525503

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104525503

11/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 17:50

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:30

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/05/2023, 20:31

Mov. [29] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 11:44

Mov. [28] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 11:06

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01804592-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2022 10:29

04/08/2022, 10:51

Mov. [26] - Mero expediente: Das informações trazidas à fl. 106, bem como, dos documento que a acompanham, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

01/08/2022, 17:01

Mov. [25] - Concluso para Despacho

11/05/2022, 16:28

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

30/03/2022, 10:40

Mov. [23] - Conclusão

22/03/2022, 11:54

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente

22/03/2022, 11:54

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente

22/03/2022, 11:54

Mov. [20] - Certidão emitida

22/03/2022, 11:38

Mov. [19] - Concluso para Sentença

09/11/2021, 09:52

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

09/11/2021, 09:51

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00170294-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2021 10:27

08/11/2021, 10:56

Mov. [16] - Certidão emitida

30/10/2021, 00:30

Mov. [15] - Certidão emitida

30/10/2021, 00:30

Mov. [14] - Certidão emitida

19/10/2021, 11:28

Mov. [13] - Certidão emitida

19/10/2021, 11:23

Mov. [12] - Concluso para Despacho

07/04/2021, 18:03

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

07/04/2021, 18:02

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00165339-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2021 12:01

29/01/2021, 12:34

Mov. [9] - Mero expediente: Recebo os presentes autos, ratificando todos os atos praticados até então. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar razões finais, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil CPC. Após, conclusão para julgamento.

27/01/2021, 11:57

Mov. [8] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 17:20

Mov. [7] - Conclusão

19/12/2019, 14:22

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

19/12/2019, 14:22

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO

19/12/2019, 14:22

Mov. [4] - Certidão emitida

19/12/2019, 13:55

Mov. [3] - Concluso para Despacho

15/08/2019, 10:12

Mov. [2] - Conversão para Processo Digital

15/08/2019, 10:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/08/2019, 10:09

Decisão

•11/09/2024, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2022, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 10:04

Ata de Audiência (Outras)

•15/08/2019, 10:04

Sentença

•15/08/2019, 10:04

Sentença

•15/08/2019, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2019, 10:04

Ementa

•15/08/2019, 10:04

Ementa

•15/08/2019, 10:04

Ementa

•15/08/2019, 10:04