Procedimento Comum Cível 0134430-58.2011.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0134430-58.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166664977

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166664977

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166664977

31/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de ERICO RESIO DE CARVALHO CALDAS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:11

Publicado Edital em 11/10/2024. Documento: 106199970

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ERICO RESIO DE CARVALHO CALDAS e outra Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM O(A) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, FAZ SABER que perante este Juízo tramita o processo 0134430-58.2011.8.06.0001, movido por ERICO RESIO DE CARVALHO CALDAS e outros AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo tramita a ação acima referida e que, por determinação judicial foi expedido o presente a fim de que SEJA(M) INTIMADO(S) ERICO RESIO DE CARVALHO CALDAS, brasileiro, casado, CPF 623.233.693-44 e ANA CLÁUDIA DO CARMO STUDART, brasileira, casada, CPF 659.525.963-04, ambos residentes na Rua Wilson Pereira, 225, Guajiru, Fortaleza-CE, para, em 5 (cinco) dias, I) dizer se ainda há interesse no prosseguimento da ação, e II) de modo fundamentado comprovar a existência de tal interesse, III) requerendo as medidas adequadas para tal continuidade, conforme determinação ID 99275636. CUMPRA-SE. [Fortaleza/CE., em 04 de outubro de 2024. Fortaleza/CE.,4 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁFÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de FortalezaRua Des Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP 60.811-690 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo0134430-58.2011.8.06.0001 Classe /Assunto: [Restituição de área]

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106199970

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106199970

09/10/2024, 10:13

Expedição de Edital.

04/10/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:42

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:18

Documentos

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 14:39

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: ERICO RESIO DE CARVALHO CALDAS e outros Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 de setembro -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria nº 1/2024, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17/07/2024, nas páginas 20/22. A presente ação já tramita há algum tempo, sem que se tenha tido ainda a oportunidade do efetivo desate da causa mediante julgamento, e tendo em vista que muitas vezes no decorrer do processo se exaure o denominado objeto da ação - fenômeno que na verdade se enquadra na perda superveniente do interesse de agir, seja por fatores próprios do processo, seja por situações exógenas à relação processual, daí que se mostra fundamental intimar a parte autora, por meio do Portal Eletrônico e pessoalmente, por mandado judicial para, em 5 (cinco) dias, I) dizer se ainda há interesse no prosseguimento da ação, e II) de modo fundamentado comprovar a existência de tal interesse, III) requerendo as medidas adequadas para tal continuidade. Desse modo, caso a parte autora não se manifeste, ou em se manifestando não fundamente as razões que demonstraria a permanência do interesse processual, ou ainda não especifique quais as medidas devam ser adotadas para que se verifique a necessidade de permanência de atuação do Poder Judiciário neste caso, o presente processo será extinto sem enfrentamento do pedido. Fortaleza, 2 de setembro de 2024. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0134430-58.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Restituição de área]

12/09/2024, 00:00

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Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166664977

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166664977

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166664977

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ERICO RESIO DE CARVALHO CALDAS em 22/11/2024 23:59.

Publicado Edital em 11/10/2024. Documento: 106199970

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106199970

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106199970

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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