Procedimento Comum Cível 3000425-19.2023.8.06.0101 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3000425-19.2023.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:59

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163480848

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163480848

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163480848

03/07/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137321314

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137321314

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº: 3000425-19.2023.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo ativo: ADAMIR BARROSO MACIEL ASSUNCAO Polo passivo: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Visto. Acolho os embargos de delcaração apresentados e lhes dou provimento para afastar o vício contido na sentença quanto à fixação dos honorários de sucumbência, deixando para fixá-los quando da liquidação do julgado, nos termos do art. 85, §4º, inciso II do CPC. P.R.I. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137321314

28/02/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2025, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:12

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:41

Intimação da Sentença

•28/02/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 3000425-19.2023.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] DESTINATÁRIO(S): Dr. Luciano Assunção FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº 132441596, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 20 de janeiro de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual

21/01/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 28/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163480848

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163480848

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163480848

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 07/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137321314

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137321314

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137321314

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 12/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(20)