—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 259.815,13

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCO EDGAR PEIXOTO

Autor

—

Publicado Despacho em 06/05/2026. Documento: 202052895

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202052895

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202052895

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Francisco Edgar Peixoto em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 04/11/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(70)