Procedimento Comum Cível 0016433-50.2016.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

MARIA BARBOSA TEIXEIRA

Autor

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CRUZ SANTOS

OAB/CE 5975·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA BARBOSA TEIXEIRA

Autor

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

FRANCISCA FRANCI BARBOSA TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:55

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 17/03/2023

19/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 21:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO CRUZ SANTOS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:21

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BARBOSA TEIXEIRA REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Av. Eusébio de Queiroz, s/n, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 62320-000 PROCESSO Nº: 0016433-50.2016.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:14

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022, 23:08

Mov. [64] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 11:56

Mov. [63] - Concluso para Sentença

03/11/2022, 16:04

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:55

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 17/03/2023

19/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 21:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 14:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/01/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO CRUZ SANTOS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:21

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BARBOSA TEIXEIRA REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Av. Eusébio de Queiroz, s/n, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 62320-000 PROCESSO Nº: 0016433-50.2016.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:14

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022, 23:08

Mov. [64] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 11:56

Mov. [63] - Concluso para Sentença

03/11/2022, 16:04

Mov. [62] - Certidão emitida

03/11/2022, 16:02

Mov. [61] - Certidão emitida

08/09/2022, 00:22

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01808845-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 16:59

29/08/2022, 17:52

Mov. [59] - Certidão emitida

26/08/2022, 13:06

Mov. [58] - Certidão emitida

26/08/2022, 11:41

Mov. [57] - Mero expediente: Sobre o pedido de desistência , ouça-se a parte promovida no prazo de 10 dias. Após, com ou sem resposta , retornem os autos conclusos. Intime(m)-se.

10/08/2022, 18:11

Mov. [56] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 11:41

Mov. [55] - Certidão emitida

09/08/2022, 11:40

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01807711-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 06/08/2022 19:27

06/08/2022, 19:35

Mov. [53] - Mero expediente: Tendo em vista o largo lapso temporal sem movimentação , estando o feito paralisado em secretaria , intime-se o autor a informar, no prazo de 05 dias , se ainda tem interesse no feito , requerendo em caso positivo , o que entender de direito. Intime(m)-se.

03/08/2022, 22:19

Mov. [52] - Concluso para Despacho

18/05/2022, 16:10

Mov. [51] - Informação: PROCESSO ENQUADRADO NA META 2 DO CNJ

03/06/2021, 11:09

Mov. [50] - Conclusão

22/01/2021, 09:29

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA (RESOLUÇÃO 07/2020)

22/01/2021, 09:29

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA (RESOLUÇÃO 07/2020)

22/01/2021, 09:29

Mov. [47] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 14:36

Mov. [46] - Certidão emitida: LOTE 29/ CX 03 ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO

28/06/2019, 15:02

Mov. [45] - Ofício

15/11/2018, 09:55

Mov. [44] - Ofício

22/05/2018, 12:19

Mov. [43] - Ofício

01/02/2018, 09:35

Mov. [42] - Ofício

16/01/2018, 13:28

Mov. [41] - Ofício

14/12/2017, 13:45

Mov. [40] - Juntada: OFICIO

01/12/2017, 16:04

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/10/2017, 14:18

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/09/2017, 14:09

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/09/2017, 14:28

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/09/2017, 13:28

Mov. [35] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/08/2017, 12:02

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/08/2017, 13:39

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/08/2017, 09:21

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/08/2017, 14:21

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MAGISTRADA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SUA CURADORA PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/04/2017, 09:42

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/04/2017, 15:17

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/04/2017, 15:16

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/04/2017, 16:09

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/02/2017, 17:50

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/01/2017, 16:20

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/01/2017, 12:01

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/01/2017, 17:34

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/10/2016, 12:21

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/10/2016, 09:29

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOÃO PAULO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/10/2016, 09:25

Mov. [20] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PRAZO DE 05 DIAS. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/10/2016, 09:54

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/10/2016, 10:38

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/10/2016, 10:24

Mov. [17] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/10/2016, 09:52

Mov. [16] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS FLS.28/29 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/10/2016, 09:25

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/10/2016, 14:24

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/08/2016, 12:21

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/08/2016, 12:16

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/07/2016, 13:23

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ANDRÉ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/07/2016, 13:41

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Gestor do SUS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/07/2016, 13:03

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Estado do Ceará - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/07/2016, 12:27

Mov. [7] - Liminar: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA LIMNAR PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/07/2016, 12:26

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MAGISTRADA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/07/2016, 12:26

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/07/2016, 09:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/07/2016, 17:31

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

05/07/2016, 17:12

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

05/07/2016, 16:39

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

05/07/2016, 16:39

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

05/07/2016, 16:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/01/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 11:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•10/11/2022, 11:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 18:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/08/2022, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

Todos os documentos(35)

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 14:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/01/2023, 11:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/01/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 11:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•10/11/2022, 11:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 18:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/08/2022, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2019, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2019, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2019, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2019, 14:55