Procedimento Comum Cível 0201885-41.2023.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 27.965,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199936951

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 199936951

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199936951

22/04/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:45

Determinado o arquivamento definitivo

22/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:15

Juntada de certidão de custas - guia vencida

18/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192763383

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192763383

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192763383

13/02/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/02/2026, 10:50

Juntada de Certidão

11/02/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 12:01

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199936951

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 199936951

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199936951

22/04/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:45

Determinado o arquivamento definitivo

22/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:15

Juntada de certidão de custas - guia vencida

18/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192763383

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192763383

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192763383

13/02/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/02/2026, 10:50

Juntada de Certidão

11/02/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS LEITE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 179415403

19/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 19/12/2025. Documento: 179415403

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 179415403

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 179415403

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179415403

17/12/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179415403

17/12/2025, 00:20

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2025, 00:19

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 08:57

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176417097

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176417097

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176417097

29/09/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:58

Juntada de ofício

11/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:13

Juntada de informação

03/06/2025, 13:22

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 11:41

Publicado Despacho em 10/02/2025. Documento: 134499332

10/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134499332

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134499332

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE DESPACHO Considerando que a promovida manifestou interesse na realização da perícia (id. 127030279), DETERMINO a produção de prova pericial (contrato de id. 100111184, 100111185 e demais documentos pertinentes), cujo ônus em arcar com os custos da perícia é do réu. Nesse sentido: "Cabe ao Banco agravado, que produziu o documento, o ônus de provar a sua veracidade. Banco agravado que deve arcar com o custeio da perícia. Dispensada a agravante do recolhimento dos honorários periciais. Agravo Provido" (Agrv. nº 2245766-05.2016.8.26.000, 23a Câmara de Direito Privado, j. 27/03/2017, rel. José Marcos Marrone). "Inversão do ônus da prova. Custeio da perícia grafotécnica. Recurso que impugna decisão que inverteu o ônus probatório e atribuiu ao agravante o pagamento dos honorários de perito grafotécnico. Alegação de falsidade de assinatura em contrato bancário. Custeio a cargo da instituição financeira, consoante art. 429 inc. II do CPC. Em questões de assinatura de documento privado, o ônus probatório incumbe a quem defende sua validade. Decisão Mantida. Recurso não provido". (Agrv. nº 2270826-04.2021.8.26.000, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 28/01/2022, rel. Núncio Theophilo Neto). Designo como perito para a execução dos trabalhos de análise grafotécnica o perito grafotécnico RUSTEM CASTRO LIMA. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 700,00, tendo como base a média dos valores cobrados pelos peritos cadastrados no SIPER. Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, informar se concorda com a nomeação e para tomar conhecimento do valor dos honorários periciais. Para melhor conhecimento do caso, o perito poderá ter acesso à íntegra do processo. Em seguida, intime-se o banco requerido, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, depositar o valor dos honorários periciais em conta judicial. Após a comprovação do depósito e a aceitação do perito, intime-se o perito para realizar a perícia, que deverá observar as determinações contidas na presente decisão. Ainda, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar cópia do RG, do verso da CNH, da Carteira de Trabalho, a fim de que seja possível identificar sua assinatura nesses documentos, os quais serão utilizados pelo perito. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 10 dias. Intimem-se. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134499332

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE DESPACHO Considerando que a promovida manifestou interesse na realização da perícia (id. 127030279), DETERMINO a produção de prova pericial (contrato de id. 100111184, 100111185 e demais documentos pertinentes), cujo ônus em arcar com os custos da perícia é do réu. Nesse sentido: "Cabe ao Banco agravado, que produziu o documento, o ônus de provar a sua veracidade. Banco agravado que deve arcar com o custeio da perícia. Dispensada a agravante do recolhimento dos honorários periciais. Agravo Provido" (Agrv. nº 2245766-05.2016.8.26.000, 23a Câmara de Direito Privado, j. 27/03/2017, rel. José Marcos Marrone). "Inversão do ônus da prova. Custeio da perícia grafotécnica. Recurso que impugna decisão que inverteu o ônus probatório e atribuiu ao agravante o pagamento dos honorários de perito grafotécnico. Alegação de falsidade de assinatura em contrato bancário. Custeio a cargo da instituição financeira, consoante art. 429 inc. II do CPC. Em questões de assinatura de documento privado, o ônus probatório incumbe a quem defende sua validade. Decisão Mantida. Recurso não provido". (Agrv. nº 2270826-04.2021.8.26.000, 19ª Câmara de Direito Privado, j. 28/01/2022, rel. Núncio Theophilo Neto). Designo como perito para a execução dos trabalhos de análise grafotécnica o perito grafotécnico RUSTEM CASTRO LIMA. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 700,00, tendo como base a média dos valores cobrados pelos peritos cadastrados no SIPER. Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, informar se concorda com a nomeação e para tomar conhecimento do valor dos honorários periciais. Para melhor conhecimento do caso, o perito poderá ter acesso à íntegra do processo. Em seguida, intime-se o banco requerido, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, depositar o valor dos honorários periciais em conta judicial. Após a comprovação do depósito e a aceitação do perito, intime-se o perito para realizar a perícia, que deverá observar as determinações contidas na presente decisão. Ainda, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar cópia do RG, do verso da CNH, da Carteira de Trabalho, a fim de que seja possível identificar sua assinatura nesses documentos, os quais serão utilizados pelo perito. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 10 dias. Intimem-se. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134499332

06/02/2025, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134499332

06/02/2025, 22:30

Nomeado perito

06/02/2025, 22:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/11/2024, 16:10

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:02

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115437412

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115437412

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0201885-41.2023.8.06.0091 Polo Ativo: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS LEITE Polo Passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR Em cumprimento à determinação do Juiz de Direito, CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS, referente aos autos nº 0201885-41.2023.8.06.0091, fica V. Sa. regularmente INTIMADO (A) DO DESPACHO prolatado nestes autos, cujo o teor poderá ser acessado através do link: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando a chave de acesso abaixo informada: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Petição | Pág. Inicial SAJ 1 Petição (Outras) 23081117101300000000097913929 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 9 Documentos Diversos 23081117101500000000097913930 Documentos Pessoais | Pág. Inicial SAJ 10 Documento Pessoal 23081117101600000000097913931 Documentação | Pág. Inicial SAJ 13 Documentos Diversos 23081117101700000000097913932 Documentação | Pág. Inicial SAJ 15 Documentos Diversos 23081117101900000000097913933 Documentação | Pág. Inicial SAJ 22 Documentos Diversos 23081117102000000000097913934 Despachos | Pág. Inicial SAJ 50 Despacho de Mero Expediente 23081411365400000000097912484 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23081818561000000000097912485 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 168 Certidão (Outras) 23091806555100000000097912487 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 169 Certidão (Outras) 23092010243300000000097912486 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 51 Certidão (Outras) 23081915311500000000097912488 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 52 Certidão (Outras) 23083107434000000000097912489 Petição | Pág. Inicial SAJ 53 Petição (Outras) 23090809352500000000097913901 Procuração/Substabelecimento / 1 | Pág. Inicial SAJ 54 Documentos Diversos 23090809352700000000097912498 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 106 Documentos Diversos 23090809353100000000097913900 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 116 Documentos Diversos 23090809353300000000097912497 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 124 Documentos Diversos 23090809353600000000097912490 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 125 Documentos Diversos 23090809353900000000097913902 Procuração/Substabelecimento / 1 | Pág. Inicial SAJ 126 Documentos Diversos 23090809354100000000097912493 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 158 Documentos Diversos 23090809354600000000097913903 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 159 Documentos Diversos 23090809354700000000097913904 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 160 Documentos Diversos 23090809354800000000097912492 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 162 Documentos Diversos 23090809355000000000097913905 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 166 Documentos Diversos 23090809355200000000097912491 Procuração/Substabelecimento / 2 Documentos Diversos 23090809352700000000097913899 Procuração/Substabelecimento / 2 Documentos Diversos 23090809354100000000097912494 Procuração/Substabelecimento / 3 Documentos Diversos 23090809354100000000097912495 Procuração/Substabelecimento / 4 Documentos Diversos 23090809354100000000097912496 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23091802394400000000097913906 Petição | Pág. Inicial SAJ 170 Contestação 23092115273600000000097913907 Documentação | Pág. Inicial SAJ 194 Documentos Diversos 23092115273900000000097913912 Documentação | Pág. Inicial SAJ 213 Documentos Diversos 23092115274100000000097913911 Documentação / 1 | Pág. Inicial SAJ 214 Documentos Diversos 23092115274300000000097913908 Documentação / 2 Documentos Diversos 23092115274300000000097913909 Documentação / 3 Documentos Diversos 23092115274300000000097913910 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23092208162700000000097913913 Atos Ordinatórios | Pág. Inicial SAJ 232 Ato Ordinatório 23092208162700000000097913914 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 233 Certidão (Outras) 23092213065800000000097913916 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 234 Certidão (Outras) 23092521512800000000097913915 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23092212073300000000097913917 Petição | Pág. Inicial SAJ 235 Petição Intermediária 23101610460100000000097913918 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23101611063400000000097913920 Atos Ordinatórios | Pág. Inicial SAJ 240 Ato Ordinatório 23101611070900000000097913922 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 241 Certidão (Outras) 23101613212700000000097913919 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 242 Certidão (Outras) 23101803471400000000097913921 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23101612144700000000097913923 Petição | Pág. Inicial SAJ 243 Petição Intermediária 23102411591200000000097913924 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 245 Certidão (Outras) 24041511375000000000097913925 Decisões Interlocutórias | Pág. Inicial SAJ 246 Interlocutória 24070212052900000000097913926 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 24070221311200000000097913927 Documento Relatório de Migração Relatório Informativo 24082322594300000000097913928 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091213342705000000102450543 Intimação Intimação 24091213342705000000102450543 Intimação Intimação 24091213342705000000102450543 Certidão Certidão 24092412051008500000103199982 Despacho Despacho 24110609144195800000112957998 IGUATU, CE, 6 de novembro de 2024 - Servidor: DAGUIMARIO LEITE DE OLIVEIRA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115437412

06/11/2024, 11:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/11/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:22

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104716981

16/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104716981

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: INTIME-SE as partes, por meio de advogado, para tomarem conhecimento da Decisão Interlocutória de ID. n.º 100111202. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Assinatura Willian Matheus Gonçalves Agostinho Servidor público à disposição do TJCE Mat. n.º 48970

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: INTIME-SE as partes, por meio de advogado, para tomarem conhecimento da Decisão Interlocutória de ID. n.º 100111202. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Assinatura Willian Matheus Gonçalves Agostinho Servidor público à disposição do TJCE Mat. n.º 48970

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104716981

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104716981

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104716981

12/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104716981

12/09/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:34

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 22:59

Mov. [24] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 21:31

Mov. [23] - Concluso para Despacho

15/04/2024, 11:41

Mov. [22] - Decurso de Prazo

15/04/2024, 11:37

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

24/10/2023, 12:41

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01816476-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 11:53

24/10/2023, 11:59

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0413/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179

18/10/2023, 03:46

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 12:14

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 11:06

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

16/10/2023, 11:03

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01815935-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2023 10:14

16/10/2023, 10:46

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165

25/09/2023, 21:51

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 12:07

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 08:16

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

22/09/2023, 08:13

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01814591-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/09/2023 15:15

21/09/2023, 15:27

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161

20/09/2023, 10:24

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 02:39

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

11/09/2023, 08:57

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01813744-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/09/2023 09:29

08/09/2023, 09:35

Mov. [5] - Certidão emitida

31/08/2023, 07:43

Mov. [4] - Certidão emitida

19/08/2023, 15:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 18:56

Mov. [2] - Conclusão

11/08/2023, 17:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2023, 17:10

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 14:18

Despacho

•22/04/2026, 09:45

Despacho

•22/04/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:36

Sentença

•17/12/2025, 00:19

Sentença

•17/12/2025, 00:19

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:33

Despacho

•06/02/2025, 22:10

Despacho

•06/02/2025, 22:10

Despacho

•06/11/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:34

Interlocutória

•02/07/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:16

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 18:56

07/11/2024, 00:00