Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010032-60.2014.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198746025

09/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198746025

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198746025

07/04/2026, 14:30

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:06

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:25

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:22

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186480685

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186480685

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186480685

11/12/2025, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:18

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:49

Todas as movimentações(216)

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198746025

09/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198746025

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198746025

07/04/2026, 14:30

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Documentos

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 14:12

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 14:12

07/04/2026, 14:06

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:25

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:22

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186480685

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186480685

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186480685

11/12/2025, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:18

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 11:48

Juntada de certidão

16/10/2025, 14:49

Juntada de certidão

30/05/2025, 19:02

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134169667

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134169667

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134169667

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JUCILENE DE SOUSA SILVA Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão ID 127761344 e em análise aos autos, verifico que ainda não houve o pagamento do Precatório, esclareço que, conforme arts. 25 e 28 da Resolução n° 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE, os ofícios precatórios serão encaminhados à Presidência do Tribunal de Justiça, os quais seguirão uma ordem cronológica de apresentação, nos termos do art. 30 da supracitada Resolução, sendo de competência do Tribunal a comunicação à entidade devedora, por ofício eletrônico, acerca dos precatórios apresentados até 2 de abril do ano de elaboração da proposta orçamentária. Assim sendo, determino novamente o sobrestamento dos autos até o pagamento do precatório constante em guia definitiva em ID 73109063. A suspensão perdurará até o final do ano de 2025, conforme constante na Lista Cronologia Geral informada pela Assessoria de Precatórios do TJCE (disponível em: https://www.tjce.jus.br/precatorios/consulta-da-ordem-cronologica/ ) Intimem-se as partes para que informem nos autos a quitação, na ocasião de pagamento dos precatórios. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, data da assinatura digital. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024) Intimação - Processo nº: 0010032-60.2014.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134169667

03/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 88784925

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 88784925

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jucilene de Sousa Silva Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Considerando o requerimento de cumprimento de sentença de ID nº 53888478. À Secretaria para que proceda ao necessário ajuste junto ao sistema PJE, para evolução adequada da classe do processo. Considerando ainda que, o pagamento realizado acerca da Requisição Orçamentária de Pequeno Valor informado nos ID's 77500913 e 77500914 e o aguardo do pagamento do Precatório, esclareço que, conforme arts. 25 e 28 da Resolução n° 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE, os ofícios precatórios serão encaminhados à Presidência do Tribunal de Justiça, os quais seguirão uma ordem cronológica de apresentação, nos termos do art. 30 da supracitada Resolução, sendo de competência do Tribunal a comunicação à entidade devedora, por ofício eletrônico, acerca dos precatórios apresentados até 2 de abril do ano de elaboração da proposta orçamentária. Assim sendo, determino o sobrestamento dos autos até o pagamento do precatório de sequencial 16045, constante no ID 73109063. Intimem-se as partes para que informem nos autos a quitação, na ocasião de pagamento do precatório. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 16 de julho de 2024. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010032-60.2014.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

23/07/2024, 00:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88784925

22/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:18

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:10

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 13:19

Expedição de Alvará.

22/03/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 20:57

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/01/2024, 17:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/01/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:21

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73130496

11/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73130498

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73130496

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0010032-60.2014.8.06.0154. Intimação - Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jucilene de Sousa Silva REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACY CHAGAS PINTO - CE10336 e ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO - CE10101 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do despacho ID nº 73062184, que determina expedição das guias definitivas. Ressal

07/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73130498

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0010032-60.2014.8.06.0154. Intimação - Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jucilene de Sousa Silva REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACY CHAGAS PINTO - CE10336 e ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO - CE10101 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do despacho ID nº 73062184, que determina expedição das guias definitivas. Ressal

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73130498

06/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73130496

06/12/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:49

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:46

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/11/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:21

Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2023, 10:02

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70673512

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69698283

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jucilene de Sousa Silva Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010032-60.2014.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (ci

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69698283

18/10/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 69698283

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jucilene de Sousa Silva Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010032-60.2014.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (ci

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69698283

17/10/2023, 18:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:29

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:51

Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:03

Juntada de Petição de memoriais

20/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/09/2023, 16:46

Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 68676142

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 68676142

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jucilene de Sousa Silva Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Diante da certidão ID 67704529 e da expedição das gui Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010032-60.2014.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 68676142

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jucilene de Sousa Silva Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Diante da certidão ID 67704529 e da expedição das gui Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010032-60.2014.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68676142

12/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68676142

12/09/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 19:42

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:22

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:56

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:34

Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/08/2023, 16:28

Publicado Intimação em 15/08/2023. Documento: 65636250

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65636250

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jucilene de Sousa Silva Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Diante da expedição das guias provisórias dos ofícios Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010032-60.2014.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:22

Desentranhado o documento

09/08/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:39

Conclusos para decisão

19/07/2023, 17:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:45

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Jucilene de Sousa Silva Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010032-60.2014.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Trata-se de cumprimento de sentença cont

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 15:43

Conclusos para decisão

19/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:30

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2023, 10:22

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jucilene de Sousa Silva e outros Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0010032-60.2014.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez] Intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se mani

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:05

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:11

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/01/2023, 16:55

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

09/01/2023, 19:03

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.23.01800022-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/01/2023 19:59

03/01/2023, 20:05

Mov. [81] - Certidão emitida

12/12/2022, 00:53

Mov. [80] - Concluso para Despacho

08/12/2022, 12:09

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01813637-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2022 10:44

08/12/2022, 10:52

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 2981

05/12/2022, 15:05

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022, 02:24

Mov. [76] - Certidão emitida

01/12/2022, 15:45

Mov. [75] - Mero expediente: Diante do retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

30/11/2022, 18:23

Mov. [74] - Concluso para Despacho

29/11/2022, 17:48

Mov. [73] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/06/2022 07:55:25 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: TEODORO SILVA SANTOS

28/11/2022, 17:54

Mov. [72] - Recurso Eletrônico

22/10/2021, 11:34

Mov. [71] - Certidão emitida

22/10/2021, 11:32

Mov. [70] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que as partes foram intimadas acerca da sentença de págs. 172/178, tendo decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido requerido ou apresentado. O referido é verdade. Dou fé.

20/10/2021, 21:45

Mov. [69] - Certidão emitida

21/08/2021, 07:39

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672

12/08/2021, 03:01

Mov. [67] - Certidão emitida

10/08/2021, 13:10

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 11:59

Mov. [65] - Informação: REGISTRO DE SENTENÇA

30/07/2021, 17:09

Mov. [64] - Informação

30/07/2021, 17:09

Mov. [63] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 16:48

Mov. [62] - Revogação da Suspensão do Processo

30/07/2021, 16:24

Mov. [61] - Concluso para Sentença

30/07/2021, 14:11

Mov. [60] - Recurso Especial repetitivo: Suspenso.

14/01/2021, 10:23

Mov. [59] - Julgamento em Diligência: Conversão do julgamento em diligencia.

10/12/2020, 10:14

Mov. [58] - Certidão emitida

01/10/2020, 05:28

Mov. [57] - Mero expediente: Cumpra-se a decisão de pgs. 165/166 no que se refere à suspensão dos autos. Expedientes necessários.

15/09/2020, 18:13

Mov. [56] - Concluso para Despacho

15/09/2020, 10:58

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0357/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436

13/08/2020, 15:46

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0357/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436

13/08/2020, 15:46

Mov. [53] - Certidão emitida

11/08/2020, 14:28

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0357/2020 Teor do ato: Assim, determino o sobrestamento dos presentes autos, até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça acerca do Tema. Intimem-se. Expedientes necessários. Advogados(s): Jacy Chagas Pinto (OAB 10336/CE), Antonio Jorge Chagas Pinto (OAB 10101/CE)

11/08/2020, 13:14

Mov. [51] - Outras Decisões: Assim, determino o sobrestamento dos presentes autos, até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça acerca do Tema. Intimem-se. Expedientes necessários.

04/08/2020, 17:44

Mov. [50] - Concluso para Sentença

27/05/2020, 11:43

Mov. [49] - Conclusão

09/05/2020, 00:34

Mov. [48] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização

03/04/2020, 10:14

Mov. [47] - Informações: JUNTADA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO

29/10/2019, 11:15

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: Página:

26/08/2019, 08:28

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019, 09:49

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2019, 22:25

Mov. [43] - Expedição de Carta Precatória

07/08/2019, 08:02

Mov. [42] - Informação: ASSINAR EXP

06/08/2019, 15:31

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2019, 15:00

Mov. [40] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIMAR DO DESPACHO

06/08/2019, 14:59

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2019, 11:56

Mov. [38] - Conclusão

02/07/2019, 15:30

Mov. [37] - Petição

02/07/2019, 15:22

Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Quixeramobim

01/07/2019, 17:16

Mov. [36] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

01/07/2019, 17:16

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado

17/06/2019, 17:14

Mov. [34] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Jorge Chagas Pinto

17/06/2019, 17:14

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINO À SECRETARIA DA VARA QUE CONSULTE MEDICO PERITO, DEVIDAMENTE CADASTRADO JUNTO AO SISTEMA DE PERITOS (SIPER) DO TJCE, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO AUTOR. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/04/2018, 11:16

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/02/2017, 16:54

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/02/2017, 16:49

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

01/02/2017, 10:18

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO SR. PROCURADOR FEDERAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/12/2016, 14:33

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMETENDO PROCESSO Á PROCURADORIA FEDERAL- INSS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/11/2016, 14:57

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/11/2016, 11:02

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

27/09/2016, 09:14

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

27/09/2016, 09:09

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

31/08/2016, 16:33

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/08/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 24/08/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

17/08/2016, 16:09

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/08/2016, 11:50

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2016, 13:59

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

10/08/2016, 15:38

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

10/08/2016, 15:38

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. JACY FUNCIONARIO: -- NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/04/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 01/04/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

01/04/2016, 11:43

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/09/2015, 10:53

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dr jorge PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

01/09/2015, 17:27

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JORGE FUNCIONARIO: MD NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/08/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 30/09/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

31/08/2015, 15:49

Mov. [13] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/08/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 09/09/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

26/08/2015, 10:36

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/08/2015, 10:44

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/07/2015, 11:00

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

18/11/2014, 10:41

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/11/2014, 14:29

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

03/10/2014, 16:09

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

29/09/2014, 15:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/05/2014, 12:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

07/05/2014, 09:17

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

02/05/2014, 11:29

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

02/05/2014, 11:27

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

02/05/2014, 11:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

02/05/2014, 11:25

Sentença

•06/04/2026, 12:02

Despacho

•10/12/2025, 18:18

Decisão

•30/01/2025, 16:44

Certidão

•22/07/2024, 14:20

Despacho

•18/07/2024, 14:18

Despacho

•20/02/2024, 20:57

Despacho

•05/12/2023, 12:46

Despacho

•09/11/2023, 16:23

Despacho

•28/09/2023, 17:29

Despacho

•05/09/2023, 19:42

Despacho

•28/08/2023, 15:56

Despacho

•10/08/2023, 14:14

Decisão

•19/05/2023, 15:43

Todos os documentos(45)

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 14:12

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 14:12

Sentença

•06/04/2026, 12:02

Despacho

•10/12/2025, 18:18

Decisão

•30/01/2025, 16:44

Certidão

•22/07/2024, 14:20

Despacho

•18/07/2024, 14:18

Despacho

•20/02/2024, 20:57

Despacho

•05/12/2023, 12:46

Despacho

•09/11/2023, 16:23

Despacho

•28/09/2023, 17:29

Despacho

•05/09/2023, 19:42

Despacho

•28/08/2023, 15:56

Despacho

•10/08/2023, 14:14

Decisão

•19/05/2023, 15:43

Despacho

•08/05/2023, 17:30

Despacho

•01/02/2023, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 20:59

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 07:55

Sentença

•30/07/2021, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 18:13

Documentos Diversos

•04/08/2020, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2020, 00:34

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:34

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:34

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:34

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:34

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:34

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:34

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2020, 00:33

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:33

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2020, 00:33

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:33

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2020, 00:33

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:33

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:33

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:33

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2020, 00:33

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:33

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2020, 00:33

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:33

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:33

Anexo de movimentação

•22/07/2019, 11:56