Execução de Título Extrajudicial 0129057-36.2017.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0129057-36.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:26

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/10/2024, 16:26

Juntada de Certidão

16/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de HERCULES SARAIVA DO AMARAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de FABIO CALLADO CASTELO BRANCO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de ZELIA MARIA FEITOSA LEITAO LIMA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:29

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2024. Documento: 104507649

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0129057-36.2017.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO POLO MEGA MIXPOLO PASSIVO: BENEDITA ANDRADE LOURINHO SENTENÇA Vistos, etc. Examinando os autos, verifico que o processo em apenso, foi devidamente julgado. Na sentença prolatada nos autos em apenso, os Embargos à Execução fora julgado procedente e determinada a extinção da ação de execução. Assim, considerando a procedência dos Embargos à Execução, descabe falar na continuação desta lide, por perda de pressuposto processual, nos moldes do art. 485, inciso IV do CPC. Com efeito, o artigo citado prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Isto posto, com base no art. 485 IV, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução de mérito, com consequente arquivamento dos autos após o decurso do prazo recursal. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104507649

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104507649

12/09/2024, 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:44

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:27

Documentos

Intimação da Sentença

•12/09/2024, 13:39

Sentença

•12/09/2024, 10:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA LILIANE PESSOA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HERCULES SARAIVA DO AMARAL em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO CALLADO CASTELO BRANCO em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ZELIA MARIA FEITOSA LEITAO LIMA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 07/10/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2024. Documento: 104507649

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104507649

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104507649

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

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