Cumprimento de sentença 3001119-97.2019.8.06.0013 - TJCE

Cumprimento de sentença 3001119-97.2019.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 16:20

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:59

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3001119-97.2019.8.06.0013 Ementa: Sentença sem julgamento de mérito. Desistência da ação. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. A desistência da ação é um direito da parte, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis, sendo desnecessária a anuência da parte adversa para a extinção do feito. Nesse sentido, foi editado o Enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 16:13

Extinto o processo por desistência

27/04/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 13:10

Conclusos para decisão

28/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 16:13

SENTENÇA

•27/04/2023, 16:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 16/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 30/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(43)