Execução de Título Extrajudicial 0213784-49.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 31.415,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200722221

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200722221

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200722221

28/04/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:42

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190422786

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190422786

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190422786

30/01/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:19

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200722221

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200722221

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200722221

28/04/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:42

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190422786

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190422786

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190422786

30/01/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 15:33

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/07/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:33

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:51

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142409208

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142409208

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0213784-49.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA LTDA - ME EXECUTADO: MARCOS ANTONIO GOMES NUNES DECISÃO A parte devedora foi citada em 21/05/2024, conforme certidão de ID 99132169, com a juntada nos autos em 20/08/2024. Em 27/02/2025, a parte devedora apresenta embargos à execução nos próprios autos da ação executiva. Tratando-se a presente ação de execução, não há cabimento para pedido de contestação, havendo tal defesa a ser interposta através de Embargos a Execução, segundo os preceitos legais permitidos. O § 1º do art. 914 do CPC, diz: "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". A oposição de embargos à execução por meio de simples petição intermediária é erro escusável, máxime quando o protocolo é feito dentro do prazo e não são demonstrados a má-fé da parte embargante e o prejuízo suportado pela parte embargada. Vejamos a jurisprudência: Títulos de crédito. Embargos à execução de título extrajudicial. Oposição de embargos nos próprios autos do processo da ação de execução. Equívoco do causídico na operação do sistema de protocolo integrado. Erro escusável. Ausência de má-fé e de prejuízo. A oposição de embargos à execução por meio do sistema de "protocolo integrado", tal como simples petição intermediária, é erro escusável, máxime quando não demonstrados a má-fé do embargante e o prejuízo suportado pelo embargado. Aplicam-se, aqui, os principios da instrumentalidade das formas, da efetividade da prestação jurisdicional e do livre acesso à Justiça. (...). Apelação não provida. (TJ-SP: APL 0185827-95.2011.8.26.0100, 12ª Câmara de Direito Privado, Relatora: Sandra Galhardo Esteves, Julgado em: 29/07/2015, Publicado em: 29/04/2015). (Grifo nosso) Porém, conforme já mencionado anteriormente, os presentes embargos são intempestivos, o que deixo de apreciar. Converto em penhora, independentemente de termo, a quantia bloqueada nos autos, devendo-se transferir para conta judicial vinculada ao presente processo, até ulterior deliberação. Intimem-se as partes acerca da presente decisão, devendo o credor requerer o que for de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida]

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142409208

04/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:21

Juntada de outros documentos

01/04/2025, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2025, 19:56

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de procuração

25/02/2025, 08:56

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2024, 09:35

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:36

Decorrido prazo de SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:55

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 103811919

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0213784-49.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA LTDA - ME EXECUTADO: MARCOS ANTONIO GOMES NUNES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de carta precatória retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 103811919

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103811919

12/09/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:41

Juntada de outros documentos

20/08/2024, 15:59

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 21:17

Mov. [78] - Documento

07/08/2024, 19:23

Mov. [77] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

06/08/2024, 18:57

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

05/08/2024, 14:55

Mov. [75] - Documento Analisado

05/08/2024, 12:59

Mov. [74] - Mero expediente | Oficie-se a comarca deprecada acerca do andamento e cumprimento da carta precatoria de fl. 91. Apos, voltem-me.

27/07/2024, 16:40

Mov. [73] - Encerrar análise

16/07/2024, 15:43

Mov. [72] - Concluso para Despacho

03/07/2024, 16:39

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02144729-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 19:04

24/06/2024, 19:23

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 19:53

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 06:36

Mov. [68] - Documento Analisado

04/06/2024, 20:01

Mov. [67] - Mero expediente | Pelo principio da cooperacao, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento da carta precatoria, podendo requerer as diligencias necessarias.

31/05/2024, 10:19

Mov. [66] - Concluso para Despacho

18/04/2024, 16:17

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/04/2024, 11:36

Mov. [64] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

09/04/2024, 11:36

Mov. [63] - Documento

16/01/2024, 17:30

Mov. [62] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria (Malote)

15/01/2024, 11:31

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

09/01/2024, 13:25

Mov. [60] - Documento Analisado

09/01/2024, 13:15

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 18:45

Mov. [58] - Concluso para Despacho

29/09/2023, 10:49

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/09/2023, 13:44

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02330229-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 11:09

18/09/2023, 11:24

Mov. [55] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2023, 00:22

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146

25/08/2023, 20:59

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0332/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatoria, podendo requerer o que for de direito. Advogados(s): Drauzio Cortez Linhares (OAB 16424CE/), Sergio Raymundo Bayas Queiroz (OAB 15798CE/)

24/08/2023, 01:40

Mov. [52] - Documento Analisado

23/08/2023, 11:40

Mov. [51] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatoria, podendo requerer o que for de direito.

19/08/2023, 08:45

Mov. [50] - Conclusão

03/08/2023, 15:00

Mov. [49] - Carta Precatória/Rogatória

01/08/2023, 07:12

Mov. [48] - Carta Precatória/Rogatória

01/08/2023, 07:11

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

20/06/2023, 03:32

Mov. [46] - Documento

14/06/2023, 14:49

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0218/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 20:08

Mov. [44] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

12/06/2023, 11:24

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 11:32

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

07/06/2023, 09:27

Mov. [41] - Documento Analisado

07/06/2023, 09:18

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2023, 08:06

Mov. [39] - Encerrar análise

21/03/2023, 12:51

Mov. [38] - Concluso para Despacho

09/03/2023, 14:35

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01910545-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/03/2023 12:28

03/03/2023, 12:40

Mov. [36] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/03/2023 atraves da guia n 001.1436350-00 no valor de 161,19

02/03/2023, 20:01

Mov. [35] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2023, 03:39

Mov. [34] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1436350-00 - Custas Intermediarias

14/02/2023, 11:54

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016

13/02/2023, 19:58

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 11:33

Mov. [31] - Documento Analisado

10/02/2023, 08:56

Mov. [30] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de fl. 45 retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito, ja recolhendo as custas pertinentes.

07/02/2023, 11:21

Mov. [29] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 08:34

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/11/2022, 17:16

Mov. [27] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

22/11/2022, 17:15

Mov. [26] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 28/29, por meio de Oficial de Justica, haja vista que as custas ja foram recolhidas.

17/11/2022, 14:20

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/10/2022, 17:56

Mov. [24] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 12:10

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02413448-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2022 16:23

30/09/2022, 16:46

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0955/2022 Data da Publicacao: 28/09/2022 Numero do Diario: 2936

27/09/2022, 19:26

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022, 01:37

Mov. [20] - Documento Analisado

23/09/2022, 15:50

Mov. [19] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves do seu advogado, para esclarecer qual meio de diligencia requer a citacao da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que recolheu as custas do oficial de justica, mas pugna pela expedicao de carta pelos correio.

22/09/2022, 17:05

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 13:49

Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/08/2022 atraves da guia n 001.1379353-58 no valor de 54,46

10/08/2022, 08:17

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02285583-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/08/2022 16:23

09/08/2022, 16:46

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1379353-58 - Custas Intermediarias

04/08/2022, 15:56

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0833/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022, 19:14

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 11:33

Mov. [12] - Documento Analisado

02/08/2022, 11:26

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 07:42

Mov. [10] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 14:16

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/04/2022 atraves da guia n 001.1335325-00 no valor de 50,16

06/04/2022, 08:04

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02001913-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/04/2022 16:48

05/04/2022, 17:09

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1335325-00 - Custas Intermediarias

30/03/2022, 15:40

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

16/03/2022, 19:15

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 12:32

Mov. [4] - Documento Analisado

14/03/2022, 12:10

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pertinentes ao processo em questao, sob pena extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC/2015. Expedientes necessarios.

12/03/2022, 10:21

Mov. [2] - Conclusão

23/02/2022, 15:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/02/2022, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:00

Decisão

•20/04/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:52

Despacho

•18/12/2025, 14:56

Decisão

•25/09/2025, 15:33

Despacho

•27/06/2025, 09:27

Decisão

•24/03/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:46

Decisão

•16/11/2024, 09:35

Despacho

•11/09/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2024, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2023, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2023, 08:06

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:00

Decisão

•20/04/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:52

Despacho

•18/12/2025, 14:56

Decisão

•25/09/2025, 15:33

Despacho

•27/06/2025, 09:27

Decisão

•24/03/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:46

Decisão

•16/11/2024, 09:35

Despacho

•11/09/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2024, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2023, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2023, 08:06

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2023, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 07:42

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2022, 10:21