Execução Fiscal 0001087-57.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 314,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

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LIBERALINO OLIVEIRA NETO

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:15

Recebidos os autos

27/06/2023, 00:19

Juntada de decisão

27/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ APELADA: LIBERALINO OLIVEIRA NETO ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PROCESSO Nº 0001087-57.2019.8.06.0171 APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Recurso de Apelação proposto pelo MUNICÍPIO DE TAUÁ em face de sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que, nos autos da Execução Fiscal proposta contra LIBERALINO OLIVEIRA NETO, extinguiu o feito, sem resolução de mérito, por ausência

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 15:08

Juntada de Informações

09/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:58

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:21

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:21

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 11:34

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 16:21

Mov. [37] - Certidão emitida

23/11/2022, 12:20

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:15

Recebidos os autos

27/06/2023, 00:19

Juntada de decisão

27/06/2023, 00:19

Documentos

DESPACHO

•26/07/2023, 16:13

DECISÃO

•23/02/2023, 11:28

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ APELADA: LIBERALINO OLIVEIRA NETO ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PROCESSO Nº 0001087-57.2019.8.06.0171 APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Recurso de Apelação proposto pelo MUNICÍPIO DE TAUÁ em face de sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que, nos autos da Execução Fiscal proposta contra LIBERALINO OLIVEIRA NETO, extinguiu o feito, sem resolução de mérito, por ausência

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 15:08

Juntada de Informações

09/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:58

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:21

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:21

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 11:34

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 16:21

Mov. [37] - Certidão emitida

23/11/2022, 12:20

Mov. [36] - Certidão emitida

23/11/2022, 11:50

Mov. [35] - Informação

23/11/2022, 11:48

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

17/11/2022, 13:08

Mov. [33] - Ausência das condições da ação: Diante do exposto, julgo por sentença, EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, por ausência do interesse processual, com supedâneo no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância.

14/11/2022, 20:42

Mov. [32] - Certidão emitida

11/11/2022, 09:38

Mov. [31] - Documento

11/11/2022, 09:38

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/002664-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

29/04/2022, 09:14

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 08:51

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2021/005096-2 Situação: Distribuído em 20/10/2021 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

20/10/2021, 08:44

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 17:24

Mov. [26] - Concluso para Despacho

23/06/2021, 18:06

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência - Redistribuição conforme Resolução do Tribunal Pleno 07/2020 e Portaria 1724/2020

05/02/2021, 14:12

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de Competência - Redistribuição conforme Resolução do Tribunal Pleno 07/2020 e Portaria 1724/2020

05/02/2021, 14:12

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme resolução 07/2020 do TJ/CE. O referido é verdade.

05/02/2021, 10:59

Mov. [22] - Certidão emitida

28/09/2020, 12:03

Mov. [21] - Documento

28/09/2020, 12:02

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2020/003235-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2020 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

04/09/2020, 14:04

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 08:47

Mov. [18] - Concluso para Despacho

20/02/2020, 16:00

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00051099-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2020 09:39

13/02/2020, 09:44

Mov. [16] - Certidão emitida

09/01/2020, 10:37

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 09:26

Mov. [14] - Conclusão

27/12/2019, 14:12

Mov. [13] - Conclusão

26/12/2019, 16:33

Mov. [11] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

09/08/2019, 16:01

Mov. [12] - Recebimento

09/08/2019, 16:01

Mov. [10] - Ato ordinatório: pilha pgm

09/08/2019, 14:55

Mov. [9] - Concluso para Despacho: CLS EXEC. FISCAL

29/05/2019, 08:51

Mov. [8] - Concluso para Despacho

29/05/2019, 08:48

Mov. [7] - Correspondência devolvida outros motivos

29/05/2019, 08:47

Mov. [6] - Ofício: 2ª via de oficio- PILHA EXEC. FISCAL

17/05/2019, 09:21

Mov. [5] - Expedição de Ofício: cópia da decisão foi servindo de Ofício para o requerido(a)

13/05/2019, 13:31

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2019, 13:48

Mov. [3] - Recebimento

26/04/2019, 13:42

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Tauá

25/01/2019, 16:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/01/2019, 17:50

DESPACHO

•09/02/2023, 10:58

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 17:24

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/05/2020, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 09:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/12/2019, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2019, 16:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/12/2019, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2019, 16:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/12/2019, 16:33

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•26/04/2019, 13:48