Cumprimento de sentença 0000366-56.2016.8.06.0189 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 21.343,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Quiteria 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Quiteria 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Antonio Abelardo Benevides Moraes

Partes do Processo

LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CATUNDA - CE

Terceiro

MUNICIPIO DE CATUNDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188827738

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 188827738

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188827738

20/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168126624

12/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 18:39

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/08/2025, 11:41

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188827738

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 188827738

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188827738

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 19:24

Despacho

•11/08/2025, 18:39

20/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168126624

12/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 18:39

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/08/2025, 11:41

Processo Reativado

17/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:29

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:20

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160385022

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160385022

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160385022

13/06/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:39

Realizado Cálculo de Liquidação

28/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104073057

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE CATUNDA ADV REU: Vieram-me os autos conclusos para análise e eventual homologação dos cálculos realizados pelo contabilista do juízo (fls. 206-210). Intimados, as partes nada manifestaram (fls. 211-216). No entanto, constato existir erro material no cálculo realizado pelo contabilista do juízo, uma vez que realizado em desacordo com a decisão de fls. 197-200. A decisão de fls. 197-200 chamou o feito à ordem por verificar que os cálculos apresentados pelo exequente não se atentaram aos parâmetros fixados na sentença e no acórdão prolatados, notadamente ao índice de correção monetária ali previsto e de juros moratórios conforme a remuneração da caderneta de poupança. Não obstante, os cálculos apresentados às fls. 206-210 apenas atualizaram os valores apresentados pelo exequente, quando deveria retificá-los, de modo que apenas o valor nominal pode ser aproveitado, uma vez que não impugnado pelo Ente Público. Portanto, devem os autos retornar à Contadoria deste Tribunal de Justiça do Ceara para a devida retificação dos cálculos, calculando-os desde a data inicial, em observação estrita dos comandos da decisão de fls. 197-200. Intimem-se. Cumpra-se Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000366-56.2016.8.06.0189 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104073057

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/09/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104073057

13/09/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 13:21

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:27

Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

07/08/2024, 08:47

Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2024, 15:44

Mov. [133] - Certidão emitida

13/03/2024, 15:44

Mov. [132] - Certidão emitida

18/09/2023, 01:08

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

12/09/2023, 00:30

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0292/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo. Advogados(s): Ronaldo Farias Feijao (OAB 24951CE/)

06/09/2023, 12:16

Mov. [129] - Certidão emitida

06/09/2023, 10:20

Mov. [128] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo.

06/09/2023, 08:53

Mov. [127] - Concluso para Despacho

05/09/2023, 14:19

Mov. [126] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

21/08/2023, 21:28

Mov. [125] - Expedição de documento

21/08/2023, 21:27

Mov. [124] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

30/06/2023, 13:43

Mov. [123] - Certidão emitida

23/06/2023, 01:07

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

14/06/2023, 00:11

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 12:20

Mov. [120] - Certidão emitida

12/06/2023, 09:32

Mov. [119] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 12:18

Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2023, 09:57

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

22/02/2023, 17:46

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01801544-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2023 09:34

21/02/2023, 09:35

Mov. [115] - Certidão emitida

23/09/2022, 14:16

Mov. [114] - Decurso de Prazo

23/09/2022, 14:14

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

05/09/2022, 16:17

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01806883-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2022 13:03

05/09/2022, 13:07

Mov. [111] - Certidão emitida

08/08/2022, 01:26

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

02/08/2022, 04:39

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 02:51

Mov. [108] - Certidão emitida

28/07/2022, 15:48

Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 17:25

Mov. [106] - Certidão emitida

09/06/2022, 00:48

Mov. [105] - Certidão emitida

27/05/2022, 08:42

Mov. [104] - Mero expediente | despacho

26/05/2022, 15:14

Mov. [103] - Documento

26/05/2022, 10:33

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2022, 17:23

Mov. [101] - Conclusão

03/03/2022, 13:10

Mov. [99] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 254-2022

03/03/2022, 13:10

Mov. [100] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 254-2022

03/03/2022, 13:10

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2022, 11:57

Mov. [97] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 31/01/2022, para que a parte intimada as fls. 177, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 179.

21/02/2022, 11:54

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01800296-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2022 11:21

20/01/2022, 11:36

Mov. [95] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

29/11/2021, 22:36

Mov. [94] - Certidão emitida

15/11/2021, 00:50

Mov. [93] - Certidão emitida

04/11/2021, 14:50

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 16:26

Mov. [91] - Conclusão

05/10/2021, 08:27

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00170945-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/10/2021 22:53

04/10/2021, 23:03

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0355/2021 Data da Publicacao: 30/09/2021 Numero do Diario: 2706

29/09/2021, 22:19

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 02:16

Mov. [87] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de calculo do valor que entende devido, bem como informar se a obrigacao de fazer foi cumprida e, caso nao tenha sido, requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios.

16/07/2021, 11:07

Mov. [86] - Concluso para Despacho

13/07/2021, 22:23

Mov. [85] - Desarquivamento

13/07/2021, 22:23

Mov. [84] - Definitivo

13/07/2021, 22:23

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 22:22

Mov. [82] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 31/03/2020, e nada foi apresentado ou requerido pela parte intimada as fls. 144.

13/07/2021, 22:21

Mov. [81] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 31/03/2020, e nada foi apresentado ou requerido pela parte intimada as fls. 142.

13/07/2021, 22:18

Mov. [80] - Documento

13/07/2021, 22:10

Mov. [79] - Documento

13/07/2021, 22:08

Mov. [78] - Ofício

13/07/2021, 22:07

Mov. [77] - Documento

13/07/2021, 22:06

Processo Reativado

13/07/2021, 00:00

Mov. [76] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

17/06/2021, 10:29

Mov. [75] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

17/06/2021, 10:13

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 19:06

Mov. [73] - Conclusão

11/01/2021, 09:33

Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020

11/01/2021, 09:33

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020

11/01/2021, 09:33

Mov. [70] - Conversão para Processo Digital | 0000366-56.2016.8.06.0189/80001 Petição Cível

19/11/2020, 11:37

Mov. [68] - Conversão para Processo Digital

19/11/2020, 11:37

Mov. [69] - Conversão para Processo Digital | 0000366-56.2016.8.06.0189/80000 Petição Cível

19/11/2020, 11:37

Mov. [66] - Autos entregues com carga/vista à parte do processo | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

11/09/2020, 15:46

Mov. [67] - Recebimento

11/09/2020, 15:46

Mov. [64] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Municipio Especificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Municipio

13/02/2020, 15:53

Mov. [65] - Recebimento

13/02/2020, 15:53

Mov. [63] - Expedição de Mandado

05/02/2020, 17:09

Mov. [62] - Certidão emitida

05/02/2020, 17:08

Mov. [61] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

04/02/2020, 09:06

Mov. [59] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

04/02/2020, 08:34

Mov. [60] - Recebimento

04/02/2020, 08:33

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020, 15:23

Mov. [57] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

03/02/2020, 13:25

Mov. [56] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PSTQ20000301457

03/02/2020, 13:24

Mov. [55] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSTQ20000300871

03/02/2020, 13:23

Mov. [54] - Expedição de Mandado

29/01/2020, 13:31

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0086/2020 Data da Disponibilizacao: 24/01/2020 Data da Publicacao: 27/01/2020 Numero do Diario: 2304 Pagina: 750/751

27/01/2020, 13:13

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 09:12

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

22/01/2020, 11:31

Mov. [50] - Trânsito em julgado | TRANSITADO EM JULGADO PELO TJ-CE

16/01/2020, 17:22

Mov. [49] - Petição | RECURSO TJ-CE

16/01/2020, 17:21

Mov. [48] - Processo Recebido do TJCE

16/01/2020, 17:16

Mov. [47] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

30/07/2018, 15:34

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA ( COMARCA DE SANTA QUITERIA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

17/05/2018, 13:50

Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZOES - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

17/05/2018, 13:50

Mov. [44] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

17/05/2018, 13:49

Mov. [43] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: RONALDO FARIAS FEIJAO FUNCIONARIO: ALINE NO. DAS FOLHAS: 92 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 20/05/2018 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

27/04/2018, 09:40

Mov. [42] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 10/05/2018 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

23/04/2018, 14:43

Mov. [41] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

18/04/2018, 13:16

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

12/04/2018, 13:52

Mov. [38] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

09/04/2018, 14:16

Mov. [39] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

09/04/2018, 14:16

Mov. [37] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

22/03/2018, 14:46

Mov. [36] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

20/03/2018, 12:25

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/03/2018, 16:12

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: APELACAO ASSUNTO: APELACAO CIVEL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/03/2018, 14:07

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/03/2018, 14:07

Mov. [31] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDINALDO FERREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/03/2018, 14:06

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/03/2018, 14:06

Mov. [30] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDINALDO FERREIRA FUNCIONARIO: FELIPE NO. DAS FOLHAS: 75 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 08/02/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

25/01/2018, 11:05

Mov. [29] - Procedência | JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensao inaugural, com analise do merito, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) condenar a parte re ao pagamento da diferenca so salario-minimo... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

18/12/2017, 11:00

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

09/11/2017, 16:05

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

05/10/2017, 14:11

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

31/08/2017, 15:31

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

29/08/2017, 12:34

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

29/08/2017, 12:34

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

29/08/2017, 12:34

Mov. [22] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO FERREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

29/08/2017, 12:32

Mov. [21] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FERREIRA FUNCIONARIO: EDVADNO NO. DAS FOLHAS: 63 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/08/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

28/07/2017, 11:51

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

28/07/2017, 11:44

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

22/06/2017, 14:11

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

22/06/2017, 14:11

Mov. [17] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RONALDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

22/06/2017, 14:10

Mov. [16] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. RONALDO FUNCIONARIO: DILEMON NO. DAS FOLHAS: 52 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 07/07/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

16/06/2017, 15:58

Mov. [15] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

16/06/2017, 12:55

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/06/2017, 13:00

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

27/04/2017, 14:09

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

27/04/2017, 14:09

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

27/04/2017, 14:08

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/03/2017, 17:14

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/03/2017, 17:14

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO CITACAO/INTIMACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/03/2017, 15:16

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Deferiu a gratuidade judiciaria. - A secretaria para apontar data para audiencia de Conciliacao. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

16/12/2016, 14:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

23/11/2016, 12:58

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

23/11/2016, 12:57

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

23/11/2016, 12:50

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

23/11/2016, 12:50

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

23/11/2016, 12:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

23/11/2016, 11:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 11:41

Despacho

•12/06/2025, 18:09

Despacho

•23/10/2024, 17:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 10:26

Decisão

•05/09/2024, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2023, 08:53

Interlocutória

•07/06/2023, 12:18

Interlocutória

•22/07/2022, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 16:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/10/2021, 23:03

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2021, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:10

Todos os documentos(47)

Decisão

•15/01/2026, 19:24

Despacho

•11/08/2025, 18:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 11:41

Despacho

•12/06/2025, 18:09

Despacho

•23/10/2024, 17:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 10:26

Decisão

•05/09/2024, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2023, 08:53

Interlocutória

•07/06/2023, 12:18

Interlocutória

•22/07/2022, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 16:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/10/2021, 23:03

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2021, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:10

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:08

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 22:08

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:07

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:07

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Sentença

•13/07/2021, 22:07

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:06

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:06

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:06

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2021, 22:06

Sentença

•13/07/2021, 22:06

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 22:06

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2021, 19:06

Anexo de movimentação

•03/02/2020, 15:23