Execução de Título Extrajudicial 0254039-15.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.370,77

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178119429

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178119429

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178119429

13/10/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:06

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de NESTOR SOUSA FACUNDO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:14

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160493906

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160493906

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160493906

18/06/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:50

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 00:13

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178119429

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178119429

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178119429

13/10/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:06

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de NESTOR SOUSA FACUNDO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:14

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160493906

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160493906

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160493906

18/06/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:50

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:23

Juntada de certidão de custas - guia quitada

03/02/2025, 20:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/01/2025, 09:15

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133194087

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133194087

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0254039-15.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: DUETS OFFICE TOWERS EXECUTADO: CONSTRUTORA J. B. L. LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais. As custas de ID 126007714 se referem apenas as custas processuais. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133194087

24/01/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:36

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 17:27

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104197037

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0254039-15.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: DUETS OFFICE TOWERS EXECUTADO: EXECUTADO: CONSTRUTORA J. B. L. LTDA APENSO: [] DECISÃO Custas processuais pagas (ID. 93386778). Após o recolhimento das custas diligenciais, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] CITE-SE, por oficial de justiça, a parte executada, no endereço indicado na exordial, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor de seu débito atualizado (art. 829, CPC), acrescido das custas iniciais antecipadas pelo credor e de honorários advocatícios no percentual de 10 (dez por cento) sobre o valor da execução, podendo, esse percentual, ser reduzido à metade, caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias (art. 827, § 1º, do CPC). Decorrido o referido prazo sem o pagamento do débito, proceda-se, imediatamente, à PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da Execução (art. 831, CPC), podendo a penhora recair sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se impenhoráveis (art. 933, CPC); bem como efetue-se a AVALIAÇÃO dos mesmos (art. 870, CPC), salvo as exceções do art. 871, CPC, lavrando auto de penhora e laudo de avaliação, observado o disposto nos arts. 838 e 872 do CPC, respectivamente. Da penhora e avaliação, INTIME-SE a parte executada e, na hipótese de recair a penhora sobre bens imóveis, seja intimado também seu cônjuge, se casado for (art. 842, CPC), salvo se casados em regime de separação absoluta de bens. Fica a parte executada advertida de que o prazo para oferecimento de eventuais EMBARGOS À EXECUÇÃO é de 15 (quinze) dias, a contar na forma do § 2º do art. 915 do CPC/2015. Fica a parte executada advertida ainda de que, no prazo dos embargos, poderá, em reconhecendo o crédito do exequente, requerer o parcelamento a que alude o art. 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do total de seu débito, acrescidos de custas e de honorários advocatícios, devendo depositar as parcelas vincendas, enquanto pender de apreciação seu requerimento (art. 916, § 1º, CPC). Após o recolhimento das custas, EXPEÇA-SE certidão, se houver pedido do exequente, nos termos do art. 828 do CPC, devendo o exequente comunicar a este Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização (art. 828, § 1 º, CPC). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104197037

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104197037

13/09/2024, 10:14

Determinada a citação de CONSTRUTORA J. B. L. LTDA - CNPJ: 04.074.036/0001-70 (EXECUTADO)

09/09/2024, 17:22

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:06

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:53

Mov. [37] - Encerrar análise

14/06/2024, 10:04

Mov. [36] - Concluso para Despacho

22/05/2024, 11:58

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072050-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 10:49

22/05/2024, 11:10

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

16/05/2024, 21:53

Mov. [33] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/05/2024 atraves da guia n 001.1578964-04 no valor de 1.217,64

15/05/2024, 08:16

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 01:58

Mov. [31] - Documento Analisado

14/05/2024, 15:15

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1578964-04 - Custas Iniciais

13/05/2024, 17:57

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 17:19

Mov. [28] - Conclusão

10/05/2024, 12:31

Mov. [27] - Concluso para Despacho

26/02/2024, 15:31

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/02/2024, 09:46

Mov. [25] - Concluso para Despacho

19/02/2024, 14:52

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01879249-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 12:54

19/02/2024, 13:01

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 19:18

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 01:53

Mov. [21] - Documento Analisado

18/01/2024, 14:05

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 18:02

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/11/2023, 17:09

Mov. [18] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 01:55

Mov. [17] - Concluso para Despacho

23/10/2023, 15:31

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02402590-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 09:14

23/10/2023, 09:38

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2023 Data da Publicacao: 03/10/2023 Numero do Diario: 3170

02/10/2023, 21:06

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2023, 01:50

Mov. [13] - Documento Analisado

28/09/2023, 23:00

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 15:00

Mov. [11] - Conclusão

27/09/2023, 11:35

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/09/2023, 08:09

Mov. [9] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 03:20

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/09/2023 atraves da guia n 001.1504439-43 no valor de 57,67

11/09/2023, 08:01

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1504439-43 - Custas Intermediarias

06/09/2023, 10:41

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 21:22

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 01:49

Mov. [4] - Documento Analisado

17/08/2023, 17:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2023, 21:39

Mov. [2] - Conclusão

14/08/2023, 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2023, 15:10

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 12:32

Despacho

•09/10/2025, 18:06

Despacho

•13/06/2025, 16:50

Despacho

•02/04/2025, 14:49

Despacho

•23/01/2025, 11:36

Despacho

•15/11/2024, 17:27

Decisão

•09/09/2024, 17:22

Interlocutória

•13/05/2024, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2023, 21:39