Execução de Título Extrajudicial 3001121-02.2024.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001121-02.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 08:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2024, 08:22

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:20

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2024. Documento: 103756549

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc.. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 103756549

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103756549

13/09/2024, 14:43

Homologada a Transação

04/09/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de WESLLANDYA LOUYSY DA SILVA SOUSA em 16/08/2024 23:59.

22/08/2024, 11:03

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2024, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 21:24

Conclusos para despacho

05/07/2024, 08:24

Documentos

Intimação da Sentença

•13/09/2024, 14:43

Sentença

•04/09/2024, 19:29

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