Procedimento Comum Cível 0050045-75.2020.8.06.0030 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aiuaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Aiuaba

Partes do Processo

JOSE DAVID DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA FEITOSA BRAGA FERNANDES VIEIRA

OAB/PE 1153·CPF·Representa: Autor

CESAR LUIZ FRANCO DIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 183557156

15/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 183557156

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183557156

11/12/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:29

Conclusos para despacho

02/12/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 01:08

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2025. Documento: 183557156

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183557156

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183557156

17/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/11/2025, 08:20

Todas as movimentações(187)

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 183557156

15/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 183557156

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 10:25

Despacho

•04/12/2025, 19:29

11/12/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183557156

11/12/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:29

Conclusos para despacho

02/12/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 01:08

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2025. Documento: 183557156

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183557156

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183557156

17/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:20

Decorrido prazo de ERICA FEITOSA BRAGA FERNANDES VIEIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:37

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:57

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 153259470

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153259470

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153259470

12/05/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 11:27

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:54

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2024, 17:33

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109469778

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DAVID DE SOUSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ao(s) 15 dia(s) do mês de outubro de 2024, às 09:30h, na sala de audiências desta Vara Única da Comarca de Aiuaba, bem como na Sala de Instrução Cível Virtual, criada no sistema Microsoft Teams, onde se encontrava presente o Juiz Titular, Klóvis Carício da Cruz Marques. PRESENTES: a parte autora, acompanhada por seu(ua) advogado(a), Dra. Erica Feitosa Braga Borges(OAB/PE nº 1.153-B); Compareceu ainda a testemunha trazida pela parte promovente, Antonio Dionisio; a parte promovida, por sua vez, não compareceu ao ato, apesar de devidamente intimada. Aberta a audiência, na forma da lei, o MM. Juiz Titular da unidade procedeu com o depoimento da parte autora. Realizou-se ainda a oitiva da testemunha arrolada pela parte promovente, Antonio Dionisio. O juiz proferiu o seguinte despacho: "Fica a parte autora intimada para apresentação de alegações finais de 10 (dez) dias. Após decorrido o referido prazo ou sendo apresentado os memoriais antes do término do prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABA______________________________________________________________________________ ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CÍVEL Processo nº 0050045-75.2020.8.06.0030 intime-se em seguida o INSS para apresentação de alegações finais em igual prazo. Ao final, voltem-me os autos conclusos para julgamento." As mídias de gravação serão, em breve, juntadas aos autos digitais. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. Eu, Hyara Vital da Silva, Assistente de Unidade Judiciária, digitei. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109469778

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109469778

17/10/2024, 13:39

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Aiuaba.

15/10/2024, 10:20

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104714413

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DAVID DE SOUSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em diligência. Considerando o requerimento constante na petição de ID 86859276, onde a parte promovida pugna pelo deferimento do depoimento pessoal da parte autora, agendo para o dia 15/10/2024 às 09:30h a realização de audiência de instrução, conforme solicitado. Intimem-se. Expedientes necessários. Aiuaba/CE, 12 de setembro de 2024. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0050045-75.2020.8.06.0030

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104714413

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104714413

13/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:36

Juntada de ato ordinatório

13/09/2024, 14:31

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Aiuaba.

13/09/2024, 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:12

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 12:11

Mov. [133] - Concluso para Sentença

07/05/2024, 13:01

Mov. [132] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelas partes. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 07 de maio de 2024. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Tecnico Judiciario

07/05/2024, 12:59

Mov. [131] - Certidão emitida

26/04/2024, 00:27

Mov. [130] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna. Meta 02 do CNJ. Aguarde-se o decurso do prazo fixado as fls. 237. Apos, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expientes necessarios.

18/04/2024, 14:59

Mov. [129] - Concluso para Despacho

18/04/2024, 13:16

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286

16/04/2024, 22:27

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 12:02

Mov. [126] - Certidão emitida

15/04/2024, 10:19

Mov. [125] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 09:47

Mov. [124] - Concluso para Sentença

24/11/2023, 15:19

Mov. [123] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelas partes, referente ao ato ordinatorio de fls. 231. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 24 de novembro de 2023. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Tecnico Judiciario

24/11/2023, 15:18

Mov. [122] - Certidão emitida

17/11/2023, 00:42

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 20:51

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 02:14

Mov. [119] - Certidão emitida

06/11/2023, 15:58

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 15:56

Mov. [117] - Laudo Pericial

18/10/2023, 13:23

Mov. [116] - Documento

18/10/2023, 13:21

Mov. [115] - Documento

16/10/2023, 13:37

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177

12/10/2023, 01:39

Mov. [113] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 16:24

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 02:13

Mov. [111] - Certidão emitida

09/10/2023, 13:40

Mov. [110] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2023, 12:16

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

09/10/2023, 09:10

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WAIU.23.01801546-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2023 11:21

08/10/2023, 11:55

Mov. [107] - Concluso para Sentença

06/10/2023, 15:41

Mov. [106] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelos partes. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 06 de outubro de 2023. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Tecnico Judiciario

06/10/2023, 15:41

Mov. [105] - Certidão emitida

15/09/2023, 00:31

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2023 Data da Publicacao: 11/09/2023 Numero do Diario: 3154

07/09/2023, 02:08

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2023, 02:22

Mov. [102] - Certidão emitida

04/09/2023, 15:28

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 15:01

Mov. [100] - Concluso para Despacho

29/08/2023, 13:07

Mov. [99] - Laudo Pericial

29/08/2023, 13:03

Mov. [98] - Documento

29/08/2023, 13:03

Mov. [97] - Documento

18/08/2023, 17:36

Mov. [96] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 14:17

Mov. [95] - Mero expediente | Oficie-se a unidade em que o autor foi atendido, requisitando a remessa do seu prontuario medico no prazo de 5 dias, ou justifique acerca da inexistencia dos documentos medicos em relacao a pericia realizada. Expedientes urgentes.

03/08/2023, 15:27

Mov. [94] - Concluso para Despacho

20/07/2023, 16:09

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

20/07/2023, 16:09

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WAIU.23.01800947-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2023 15:00

15/07/2023, 06:16

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 21:36

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 13:08

Mov. [89] - Mero expediente | Determino a intimacao da parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, a proposito das informacoes de pag. 201, devendo, se for o caso, juntar aos autos copia dos documentos medicos relativos ao exame. Expedientes necessarios.

12/07/2023, 09:28

Mov. [88] - Concluso para Despacho

24/03/2023, 08:19

Mov. [87] - Documento

24/03/2023, 08:16

Mov. [86] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 12:04

Mov. [85] - Documento

22/03/2023, 12:03

Mov. [84] - Mero expediente | A Secretaria de Vara: 1) Certifique se houve envio do laudo pericial; 2) em caso negativo, comunique-se, pelo meio mais exiguo, com a policlinica de Taua para obtencao do laudo pericial. 3) De tudo certifique. Expedientes necessarios.

21/03/2023, 14:50

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WAIU.23.01800117-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 21:06

06/02/2023, 21:15

Mov. [82] - Concluso para Despacho

12/01/2023, 17:56

Mov. [81] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 12 de janeiro de 2023. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Tecnico Judiciario

12/01/2023, 17:55

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2022 Data da Publicacao: 24/11/2022 Numero do Diario: 2973

23/11/2022, 21:36

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 02:11

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 15:47

Mov. [77] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

16/09/2022, 16:13

Mov. [76] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

16/09/2022, 16:12

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 20:37

Mov. [74] - Mandado

08/09/2022, 08:10

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 03:37

Mov. [72] - Expedição de Mandado | Mandado n: 030.2022/000592-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2023 Local: Oficial de justica -

06/09/2022, 16:07

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório | Por ordem do MM. Dr. Jose Gilderlan Lins, Juiz desta Comarca de Aiuaba, e tendo em vista a resposta ao Oficio n 195/2022, fls. 181 e documentos de fls. 185/186, intime-se o requerente para comparecer a pericia designada conforme documento de fls. 186.

06/09/2022, 15:47

Mov. [70] - Documento

06/09/2022, 14:06

Mov. [69] - Documento

24/08/2022, 09:18

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2022 Data da Publicacao: 01/08/2022 Numero do Diario: 2896

29/07/2022, 21:37

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0182/2022 Teor do ato: Por ordem do MM Juiz Dr. Jose Gilderlan Lins, intime-se a parte autora para juntar aos autos documento solicitado as fls. 181. Advogados(s): Erica Feitosa Braga Borges (OAB 1153B/PE)

28/07/2022, 11:55

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório | Por ordem do MM Juiz Dr. Jose Gilderlan Lins, intime-se a parte autora para juntar aos autos documento solicitado as fls. 181.

28/07/2022, 09:19

Mov. [65] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 15:55

Mov. [64] - Documento

27/07/2022, 15:47

Mov. [63] - Documento

25/07/2022, 14:58

Mov. [62] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 13:45

Mov. [61] - Mero expediente | De posse das informacoes de paginas 171-175, oficie-se a POLICLINICA DE TAUA, solicitando designacao de perito na especialidade (medico ortopedista) para realizacao da pericia. Apos indicacao, venham aos autos conclusos para nomeacao e designacao de Pericia. Expedientes necessarios.

21/07/2022, 13:12

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

12/05/2022, 11:42

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WAIU.22.01800568-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2022 15:04

05/05/2022, 15:27

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2022, 15:23

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

13/04/2022, 09:49

Mov. [56] - Concluso para Despacho

13/04/2022, 09:48

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WAIU.22.01800431-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2022 09:52

12/04/2022, 10:12

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

24/03/2022, 09:12

Mov. [53] - Certidão emitida | CERTIFICO que expedi Oficio de fls.164 O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 03 de marco de 2022. PLINIO ALMINIO E SILVA Supervisor Substituto de Unidade Judiciaria

03/03/2022, 14:56

Mov. [52] - Expedição de Ofício

10/12/2021, 13:35

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 13:35

Mov. [50] - Concluso para Despacho

13/09/2021, 16:11

Mov. [49] - Documento

13/09/2021, 16:11

Mov. [48] - Certidão emitida | CERTIFICO que foi realizado pesquisa junto ao sistema SIPER e nao tendo sido encontrado nenhum perito cadastrado e habilitado na area medica de ortopedia. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 13 de setembro de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciaria

13/09/2021, 16:10

Mov. [47] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 07:09

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

19/04/2021, 11:23

Mov. [45] - Concluso para Sentença

19/04/2021, 11:23

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WAIU.21.00165757-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2021 17:49

18/04/2021, 18:20

Mov. [43] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 15:15

Mov. [42] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte requerida. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 15 de abril de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciaria

15/04/2021, 15:13

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WAIU.21.00165620-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2021 09:13

30/03/2021, 09:42

Mov. [40] - Certidão emitida

25/03/2021, 07:08

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2021 Data da Publicacao: 17/03/2021 Numero do Diario: 2572

16/03/2021, 21:25

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0068/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 150/151, no prazo de 15 dias. Apos, venham-me os autos conclusos para sentenca. Expedientes necessarios. Advogados(s): Erica Feitosa Braga Borges (OAB 1153B/PE)

15/03/2021, 02:05

Mov. [37] - Certidão emitida

12/03/2021, 22:42

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 150/151, no prazo de 15 dias. Apos, venham-me os autos conclusos para sentenca. Expedientes necessarios.

11/03/2021, 16:23

Mov. [35] - Concluso para Despacho

11/03/2021, 10:47

Mov. [34] - Laudo Pericial

11/03/2021, 10:47

Mov. [33] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a peticao de fls. 148, determino que apos a juntada do laudo pericial venham-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.

09/03/2021, 15:26

Mov. [32] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 10:20

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

08/03/2021, 10:19

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WAIU.21.00165421-8 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 04/03/2021 12:06

04/03/2021, 12:37

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 10:32

Mov. [28] - Concluso para Despacho

03/03/2021, 15:38

Mov. [27] - Documento

09/02/2021, 11:42

Mov. [26] - Mandado

09/02/2021, 11:38

Mov. [25] - Certidão emitida | CERTIFICO que expedi Oficio de folhas 140/142. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 03 de fevereiro de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciaria

03/02/2021, 11:14

Mov. [24] - Expedição de Ofício

03/02/2021, 09:38

Mov. [23] - Documento

27/01/2021, 15:11

Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO que dando busca ao sistema SIPER, nao foi localizado nenhum registro de perito, da area medica, naquele sistema, conforme documento anexo. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 27 de janeiro de 2021. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciaria

27/01/2021, 15:09

Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021, 15:09

Mov. [20] - Concluso para Despacho

22/10/2020, 14:54

Mov. [19] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora. O referido e verdade. Dou fe. Aiuaba/CE, 22 de outubro de 2020. FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE Supervisor de Unid. Judiciaria

22/10/2020, 14:53

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :5247/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

21/09/2020, 17:24

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WAIU.20.00166272-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2020 11:28

11/09/2020, 12:00

Mov. [16] - Certidão emitida

06/09/2020, 07:23

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2020, 09:52

Mov. [14] - Certidão emitida

26/08/2020, 22:26

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 12:17

Mov. [12] - Concluso para Despacho

16/07/2020, 12:15

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WAIU.20.00165940-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/07/2020 20:34

13/07/2020, 20:42

Mov. [10] - Mero expediente | Aguarde-se o decurso do prazo em secretaria. Cumpra-se. Aiuaba, 18 de junho de 2020. Francisco Eduardo Girao Braga Juiz

18/06/2020, 12:15

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/06/2020, 07:59

Mov. [8] - Certidão emitida

27/03/2020, 00:06

Mov. [7] - Certidão emitida

17/03/2020, 13:31

Mov. [6] - Expedição de Carta

17/03/2020, 11:41

Mov. [5] - Certidão emitida

16/03/2020, 14:58

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/03/2020, 12:54

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 09:22

Mov. [1] - Conclusão

05/03/2020, 20:29

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2020, 20:29

Intimação da Sentença

•17/11/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•17/11/2025, 09:45

Sentença

•17/11/2025, 08:20

Despacho

•13/06/2025, 14:39

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 11:27

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 11:26

Sentença

•05/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:31

Despacho

•12/09/2024, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 12:16

Todos os documentos(33)

Decisão

•17/03/2026, 10:25

Despacho

•04/12/2025, 19:29

Intimação da Sentença

•17/11/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•17/11/2025, 09:45

Sentença

•17/11/2025, 08:20

Despacho

•13/06/2025, 14:39

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 11:27

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 11:26

Sentença

•05/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:31

Despacho

•12/09/2024, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2021, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2021, 07:09

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 15:26

Requisição/Solicitação Judicial

•04/03/2021, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2021, 10:32

Interlocutória

•26/01/2021, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2020, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2020, 12:15

Interlocutória

•16/03/2020, 09:22