Execução Fiscal 0001221-84.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 367,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE SALES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:16

Recebidos os autos

27/06/2023, 10:47

Juntada de decisão

27/06/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001221-84.2019.8.06.0171. Requerente: MUNICIPIO DE TAUA Requerido: Maria Jose Sales dos Santos DECISÃO MONOCRÁTICA Tem-se apelação cível interposta contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que extinguiu a execução fiscal proposta pela edilidade em face de Maria José Sales dos Santos. Petição inic Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELAÇÃO CÍVEL

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 17:05

Juntada de Informações

09/02/2023, 17:04

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:48

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:29

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 10:50

Juntada de documento de comprovação

20/01/2023, 08:43

Juntada de documento de comprovação

19/01/2023, 09:12

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:16

Recebidos os autos

27/06/2023, 10:47

Juntada de decisão

27/06/2023, 10:47

Documentos

DESPACHO

•26/07/2023, 16:13

DECISÃO

•09/02/2023, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001221-84.2019.8.06.0171. Requerente: MUNICIPIO DE TAUA Requerido: Maria Jose Sales dos Santos DECISÃO MONOCRÁTICA Tem-se apelação cível interposta contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que extinguiu a execução fiscal proposta pela edilidade em face de Maria José Sales dos Santos. Petição inic Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELAÇÃO CÍVEL

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 17:05

Juntada de Informações

09/02/2023, 17:04

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:48

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:29

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 10:50

Juntada de documento de comprovação

20/01/2023, 08:43

Juntada de documento de comprovação

19/01/2023, 09:12

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 00:18

Mov. [52] - Expedição de Carta

23/11/2022, 11:12

Mov. [51] - Certidão emitida

23/11/2022, 11:08

Mov. [50] - Certidão emitida

23/11/2022, 10:46

Mov. [49] - Informação

23/11/2022, 10:44

Mov. [48] - Ausência das condições da ação: Diante do exposto, julgo por sentença, EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, por ausência do interesse processual, com supedâneo no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância.

14/11/2022, 20:42

Mov. [47] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 18:26

Mov. [46] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 13:00

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01800538-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 25/01/2022 11:17

26/01/2022, 06:44

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2021, 23:06

Mov. [43] - Certidão emitida

22/11/2021, 00:06

Mov. [42] - Certidão emitida

11/11/2021, 10:12

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2021, 19:44

Mov. [40] - Concluso para Despacho

29/09/2021, 09:10

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.21.00169717-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2021 20:55

17/06/2021, 21:18

Mov. [38] - Certidão emitida

23/05/2021, 06:03

Mov. [37] - Certidão emitida

12/05/2021, 16:59

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 16:56

Mov. [35] - Certidão emitida

15/02/2021, 06:04

Mov. [34] - Certidão emitida

04/02/2021, 12:50

Mov. [33] - Mero expediente: FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA Juiz de Direito, em respondência.

04/02/2021, 12:30

Mov. [32] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 15:19

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020 E PORTARIA 1724, DE 18/12/2020

21/01/2021, 13:52

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 07/2020 E PORTARIA 1724, DE 18/12/2020

21/01/2021, 13:52

Mov. [29] - Certidão emitida

11/12/2020, 21:01

Mov. [28] - Documento

11/12/2020, 21:01

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2020/004774-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2020 Local: Oficial de justiça - MARIA EVANEIDE FROTA MARTINS

04/12/2020, 12:36

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se os expedientes necessários conforme despacho de fls. 16.

04/12/2020, 12:03

Mov. [25] - Certidão emitida

04/12/2020, 12:01

Mov. [24] - Ofício

02/12/2020, 18:26

Mov. [23] - Expedição de Ofício

27/05/2020, 10:28

Mov. [22] - Mero expediente: Decurso o prazo estabelecido na portaria nº 563/2020 da Presidência do TJCE, requisite a Secretaria a devolução do mandado de intimação devidamente cumprido.

03/04/2020, 09:44

Mov. [21] - Concluso para Despacho

01/04/2020, 15:08

Mov. [20] - Certidão emitida

31/03/2020, 18:06

Mov. [19] - Expedição de Mandado

04/12/2019, 11:14

Mov. [18] - Mero expediente: R. hoje, Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 05.

18/11/2019, 14:25

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/10/2019, 13:43

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.19.00045828-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2019 10:55

29/10/2019, 11:12

Mov. [15] - Certidão emitida

28/10/2019, 00:51

Mov. [14] - Certidão emitida

17/10/2019, 11:46

Mov. [13] - Mero expediente: Diante do AR presente nos autos, manifeste-se o exequente no prazo legal.

16/09/2019, 12:10

Mov. [12] - Concluso para Despacho

11/09/2019, 17:46

Mov. [11] - Conclusão

05/09/2019, 14:01

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2019, 22:31

Mov. [8] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

06/08/2019, 14:15

Mov. [9] - Recebimento

06/08/2019, 14:15

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

05/08/2019, 10:57

Mov. [6] - Juntada: CARTA DE CITAÇÃO

11/06/2019, 12:11

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2019, 18:50

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019, 16:19

Mov. [3] - Recebimento

07/03/2019, 14:33

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

31/01/2019, 16:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/01/2019, 13:54

DESPACHO

•09/02/2023, 10:48

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/08/2022, 18:26

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/10/2021, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 16:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 12:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/04/2020, 09:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2019, 14:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2019, 12:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2019, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 14:01

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•26/07/2023, 16:13

DECISÃO

•09/02/2023, 20:47

DESPACHO

•09/02/2023, 10:48

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/08/2022, 18:26

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/10/2021, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 16:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 12:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/04/2020, 09:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2019, 14:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2019, 12:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2019, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 14:01

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•14/03/2019, 16:19